Sindicato acusa TAP de violar acordo ao propor pagar horas extra a dobrar após despedimentos

O sindicato SITEMA disse hoje que a TAP propôs pagar horas extraordinárias a dobrar aos técnicos de manutenção de aeronaves, ao mesmo tempo que faz despedimentos, o que considera uma violação do acordo de emergência.

Em comunicado hoje divulgado, o SITEMA – Sindicato de Técnicos de Manutenção de Aeronaves diz que teve conhecimento que, em 01 de outubro, a TAP propôs a vários técnicos de manutenção de aeronaves pagar a dobrar por cada hora extraordinária feita, o que “viola o acordo de emergência assinado com o Sindicato dos Técnicos de Manutenção de Aeronaves”.

O SITEMA refere que “esta é a segunda violação do acordo de emergência por parte da TAP, sendo a primeira o facto de ter colocado no processo de despedimento coletivo técnicos de manutenção de aeronaves associados do SITEMA quando o acordo de emergência prevê a salvaguarda dos seus postos de trabalho”, uma vez que estes se comprometeram fazer uma redução adicional de 15% de vencimento com redução do período normal de trabalho para que se mantenham no ativo os colegas atualmente no processo de despedimento coletivo.

A TAP tem em processo de despedimento coletivo 78 trabalhadores (dos quais seis técnicos de manutenção de aeronaves associados do SITEMA), depois de já ter dispensado mais de 200 técnicos de manutenção de aeronaves por fins de contrato, cancelamento de formação base e adesão a medidas de rescisão voluntária, segundo o sindicato.

Citado em comunicado, o presidente do SITEMA, Paulo Manso, considera que “a TAP entra, mais uma vez, numa violação do acordo de emergência”, uma vez que o espírito deste “prevê que só em casos pontuais, ou seja, casos de emergência inerentes a uma atividade não programada, a TAP poderá recorrer a horas extraordinárias”.

Assim, considera, as horas extraordinárias que estão a ser pedidas pela TAP “são para a atividade regular que, das duas uma, ou não foi bem programada ou estando bem programada é um assumir claro que não existem recursos humanos suficientes para a executar”

Segundo Paulo Manso, o recurso às horas extraordinárias demonstra que provavelmente a TAP “está a querer despedir pessoas que fazem falta”.

O Sindicato dos Técnicos de Manutenção de Aeronaves (Sitema) disse hoje que foi rejeitada a providência cautelar para suspender o despedimento coletivo de trabalhadores da TAP seus associados, que deu entrada no Juízo do Trabalho de Loures em 02 de agosto, “com base no argumento de que as questões são individuais e por essa razão têm de ser analisadas individualmente”, disse hoje o sindicato ainda no comunicado.

Em reação, o SITEMA avançou com seis providências cautelares relativas aos seus associados incluídos no processo de despedimento coletivo, que estão em análise Tribunal de Trabalho de Lisboa.

O sindicato (que estima que a TAP esteja a operar com 800 técnicos de manutenção de aeronaves, 700 dos quais seus associados) convocou ainda uma greve às horas extraordinárias e às deslocações, que disse hoje que conta com cerca de 99,9% de adesão dos seus associados.

  // Lusa

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