SIBS foi alvo de buscas pela Concorrência em janeiro

No início do ano, inspetores da Autoridade da Concorrência fizeram buscas na sede da SIBS por “indícios fortes de práticas anticoncorrenciais”.

O Observador avança, esta segunda-feira, que a Autoridade da Concorrência realizou buscas nas instalações da SIBS, a gestora da rede Multibanco, em janeiro deste ano.

Os inspetores, munidos com um mandado judicial, procederam às buscas por fortes indícios de práticas anti-concorrenciais.

As buscas aconteceram em janeiro, mês de início do segundo confinamento, que terá deixado o edifício da SIBS com poucas pessoas. O mesmo jornal avança, no entanto, que o fim da investigação, que pode resultar na abertura de um processo de contra-ordenação, não está para breve.

Apesar de não haver uma ligação direta, o Observador salienta que as buscas terão sido um fator determinante a levar a SIBS a não se candidatar ao concurso para a gestão do programa IVAucher.

Ao longo dos anos, a entidade supervisionada por Margarida Matos Rosa tem recebido várias queixas. A Concorrência chegou até a considerar a SIBS “quase monopolista” e a responsabilizá-la publicamente pelas “barreiras à inovação e à entrada” no mercado de serviços de pagamentos.

A SIBS era apontada como a vencedora do concurso do IVAucher, mas a Autoridade da Concorrência sublinhou que esse programa devia ser ganho por uma empresa que garantisse a “interoperabilidade”.

Nos termos em que o concurso estava a caminhar, escreve o diário, a Autoridade da Concorrência via risco de o programa ser desenvolvido “em torno de uma solução fechada” sem que fossem “acauteladas obrigações de não-discriminação e de abertura”.

O concurso para gerir o IVAucher acabou por ir para a empresa que comprou a rede Pagaqui, a islandesa Saltpay.

ZAP //

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