Orçamento do Estado. “Sentido de voto do BE está completamente em aberto”

Mário Cruz / Lusa

A coordenadora do BE afirmou, este domingo, que o sentido de voto do partido sobre o Orçamento do Estado para 2020 está “completamente em aberto”, desejando que o Governo socialista atenda às reivindicações bloquistas.

“Fizemos uma série de propostas ao Governo. Aguardamos ainda resposta sobre elas. O sentido de voto do BE no OE2020 está em aberto, completamente em aberto. A proposta inicial do Governo, do nosso ponto de vista, não é aceitável porque não responde às necessidades do país”, disse Catarina Martins, numa visita à feira do Relógio e contacto com a população em Lisboa.

“Fizemos as nossas propostas para que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) e a Escola tenham a resposta de que precisam. Para que haja investimento a sério na habitação e para se baixar os preços das rendas. Para que os salários e as pensões possam responder com dignidade à vida das pessoas”, explicou.

A líder bloquista destacou que o BE está “a trabalhar”, em conjunto com a Câmara Municipal de Lisboa, para uma “nova medida” no sentido de que todas as novas construções e reabilitações tenham pelo menos 25% dedicados à renda acessível, e defendeu que o OE2020 deve prever mais investimento do Estado para recuperar imóveis e colocá-los no mercado de arrendamento, além de acabar com os vistos gold (dourados) e o regime de privilégio fiscal para residentes não habituais que só inflacionam o preço das casas.

“Aguardamos que o Governo possa responder às propostas que colocámos em cima da mesa porque eu lembro que o PS não teve maioria absoluta, portanto tem mesmo de negociar para ter um Orçamento do Estado”, frisou.

A também deputada bloquista declarou que “o BE está com enormes preocupações” em relação ao OE2020 porque “a proposta inicial” do Executivo liderado por António Costa “não cumpre a necessidade de investir onde o país precisa — na habitação e nos serviços públicos —, não cumpre a necessidade de um caminho de recuperação das condições de vida de quem vive no país e tem uma vida tão dura e difícil num país tão desigual e injusto”.

“O BE apresenta as suas propostas e exigências para o OE2020, que não são do BE, são as exigências do país. O que interessa um OE2020 que não responde ao SNS? O que irá fazer um OE2020 por este país que não dê condições às escolas? Como é que podemos ter um OE2020 que não olhe para o gravíssimo problema da habitação, um dos maiores problemas das famílias neste país?”, questionou a líder do BE.

Segundo Catarina Martins, “o BE nunca votará favoravelmente a um OE2020 que não responda às necessidades concretas do país, que não responda pelo salário, pela pensão, pela habitação, pela saúde, pela educação”.

Somos muito claros nos nossos compromissos. Temos uma grande disponibilidade para encontrar soluções, negociar. Mostrámos ao longo do tempo que temos essa capacidade e vontade. Mas um OE2020, para contar com o voto do BE, tem de ser um OE2020 que responda aos problemas concretos do país”, sublinhou.

A proposta do Governo para o OE2020 tem entrega prevista na Assembleia da República para 16 de dezembro, seguindo-se os períodos de discussão na generalidade e na especialidade, mas a votação final global só vai acontecer em fevereiro de 2020.

// Lusa

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