Sem-abrigo processam Estado e reclamam indemnização

Um grupo de cidadãos que inclui vários sem-abrigo vai mover uma acção contra o Estado português, reclamando uma indemnização por este não responder às suas mais básicas necessidades.

O Jornal de Notícias apurou que esta acção deverá dar entrada no Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto nos próximos dias, notando que os sem-abrigo reclamam que “não têm satisfeitas as necessidades estipuladas por lei”, conforme explica a advogada Carla Ramos ao diário.

Esta acção será acompanhada de um pedido de indemnização, com o objectivo de ressarcir os sem-abrigo “por aquilo que já passaram”, nota a advogada.

O grupo de cidadãos vai mover ainda outro processo contra o Estado por causa da morte de vários sem-abrigo. “Quanto mais não seja para se dar início a uma investigação e para se saber se houve negligência por parte do Estado”, afiança Carla Ramos no Jornal de Notícias.

“Caso não logremos ter sucesso nos tribunais portugueses e esgotadas as instâncias nacionais, recorreremos aos tribunais internacionais“, alerta ainda a advogada no diário.

Ainda de acordo com Carla Ramos este será o primeiro processo movido por sem-abrigo contra um Estado num país país da União Europeia.

ZAP

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11 COMENTÁRIOS

  1. Ideia peregrina, processar o Estado por não apoiar os sem abrigo. Muitos estão assim por opção e nem aceitam apoio. Qual será a próxima ideia ? Pagar aos arrumadores de carros caso eles não atinjam um certo valor diário? Dar subsídios aos pedintes, vales aos vendedores e limpadores de vidros nos semáforos? Dinheiro aos drogados por se viciaram? dinheiro aos viciados do jogo ?

    • Espero que um dia tambem fiques sem nada e sem ninguem, no meio da rua ao frio e ao relento. ANORMAIS COMO TU FAZEM O PAIS SER A INUSTICA QUE É!!! DEVES TER A BARRIGA CHEIA PALHAÇO!

  2. Bem, com cidadão trabalhador e com os impostos em dia o que significa também ter a minha quota parte de pagante nesta reclamação, fico naturalmente curioso e super interessado em saber quais são as “necessidades mais básicas estipuladas por lei para os sem-abrigo”. Já temos que pagar para os mais carenciados, os mais necessitados, famílias numerosas, os exilados, os refugiados, “trabalhadores” da assembleia da república em S. Bento e da mansão de Belém, também, entre todos não custa nada, poderemos sustentar os sem abrigo. Agora só falta ajudar a família Salgado, coitados, ficaram sem nada!. Serão também eles sem-abrigo??

  3. Caso não aceite abrigo nas instituições apropriadas, essa malta tem é de ser removida dos espaços públicos e proibida de aí permanecer, tal como já se faz nos países mais avançados do mundo, como a Noruega.

  4. AOIS pois uois , sois e ,,,,ô.Ô ummm ca grande CAUNFUSÃO, e as O.N.G.s , e os as VOLUNTÁRIOS AS disto e daquilo que fazem voluntariado e recebem, TOUICHÊ?pouco?? uiui também teem de processar o ESTADO, e os as e etcetcstc….çççççç,ai mamamia como vai este PLANETA, de cabeça para baixo, sacrista do CAVACO põs a BANDEIRA de cabeça para os pés, e agora uiui o VIRUS pegou-se ca e no estrangêru……….iiiçççç

  5. Da Constituição da República Portuguesa:

    Artigo 65.º
    Habitação e urbanismo

    1. Todos têm direito, para si e para a sua família, a uma habitação de dimensão adequada, em condições de higiene e conforto e que preserve a intimidade pessoal e a privacidade familiar.

    2. Para assegurar o direito à habitação, incumbe ao Estado:

    a) Programar e executar uma política de habitação inserida em planos de ordenamento geral do território e apoiada em planos de urbanização que garantam a existência de uma rede adequada de transportes e de equipamento social;
    b) Promover, em colaboração com as regiões autónomas e com as autarquias locais, a construção de habitações económicas e sociais;
    c) Estimular a construção privada, com subordinação ao interesse geral, e o acesso à habitação própria ou arrendada;
    d) Incentivar e apoiar as iniciativas das comunidades locais e das populações, tendentes a resolver os respectivos problemas habitacionais e a fomentar a criação de cooperativas de habitação e a autoconstrução.

    3. O Estado adoptará uma política tendente a estabelecer um sistema de renda compatível com o rendimento familiar e de acesso à habitação própria.

    Pelo atrás exposto, apoio integralmente esta iniciativa de cidadãos. E não vejo um melhor emprego para o dinheiro dos meus impostos do que para este fim. Isto não é uma ideia peregrina. Isto é o para onde a humanidade terá de começar a caminhar um dia. Na prática e não só na letra de lei. E quem não compreender isto está cego.

  6. Boa vou também processar o Estado porque me obrigou a cumprir 4 anos de tropa contra a minha vontade que de nada serviram pois só foi bom para os returnados que são quem estão a mandar nesta M—a de País.

  7. Boa.
    Vou tambem processar o Estado Portuguêspor me ter obrigado a cumprir 4 anos de Servico Militar contra a minha vontad e não me ter pago nem o ordenado minimo.

  8. Acho que este espaço serve para cada um de nós expor o seu ponto de vista sobre determinado assunto e não para agressões como:

    Pete 14 Abril, 2015 às 19:56 – Responder
    Espero que um dia tambem fiques sem nada e sem ninguem, no meio da rua ao frio e ao relento. ANORMAIS COMO TU FAZEM O PAIS SER A INUSTICA QUE É!!! DEVES TER A BARRIGA CHEIA PALHAÇO!

    Isto não é nada e o Sr. Pete deve acatar a opinião dos outros para que a sua também o seja.

    Acho tudo isto uma palhaçada e, acredito, a Sra. advogada não deve ter mais o que fazer.
    Posto isto pergunto: quais as medidas que o Estado (que somos todos nós) em relação a tanta gente que por dificuldades económicas não conseguiu pagar os empréstimos e ficou na rua? Por essa ordem de ideias Portugal teria o maior parque de habitação social da Europa, pago por todos nós. Não esquecer que uma grande parte dos sem abrigo tem família que é quem tem a obrigação de tomar conta deles. Dos outros uma parte é apoiada por algumas associações e a outra não quer mudar.

  9. o problema é que o estado português só da abrigo temporário em tempo de frio ,e se conseguirem de vez uma casa ,por exemplo se for uma renda simbolica mais condominio .muita jente não sabe mas é obrigatório pagar em bairros sociais comdominio +renda +agua luz o basico .se não pagarem tornam a ficar sem abrigo, dito e feito pelas senhoras ditas doutoras,temos de pensar que estas pessoas são diferentes , perderam o amor de tudo que existe apenas sustentam a vida tipo uma maquina em coma que que te fornece ar ate te desligarem , mas não pensem que só os pobres sofrem disto esta doença afecta a todos os que náo querem saber os imfelizes

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