António Cotrim / Lusa
O Aliança quer obrigar todos os membros eleitos a apresentarem o respetivo registo criminal e a assinarem uma declaração de compromisso ético que garanta a sua idoneidade no campo judicial e fiscal.
O objetivo do partido é não ser surpreendido com casos como o de Carlos Pinto, que foi esta quarta-feira suspenso da sua função de vice-presidente do Aliança depois de ter sido acusado pelo Ministério Público (MP) dos alegados crimes de peculato, prevaricação e participação económica.
Isto acontece uma semana após ter ter visto o nome de um dos seus mais altos dirigentes envolvido num processo relacionado com alegadas irregularidades no exercício de cargos políticos. As alegadas irregularidades imputadas a Carlos Pinto prendem-se com o seu mandato como presidente da Câmara da Covilhã.
Ao Observador, uma fonte da direção garantiu que esta medida iria ser adotada “independentemente deste caso”, recusando-se a tecer quaisquer comentários sobre a primeira baixa do recém-criado Aliança.
Em causa no processo que corre contra Carlos Pinto está a construção de uma casa de família. Segundo a notícia avançada pela SIC no passado domingo, o MP acredita que a obra era ilegal. A isto, acresce o alegado pagamento de pareceres jurídicos para legalização da obra com dinheiro da Câmara Municipal da Covilhã.
O vice-presidente da Aliança Carlos Pinto ficou suspenso de funções até ao “cabal esclarecimento” do caso em que é acusado de peculato e prevaricação, e depois de ter posto o lugar à disposição da direção do partido.
Em comunicado, o partido indica que Carlos Pinto “colocou à disposição as funções que exerce”, numa carta dirigida ao presidente, Pedro Santana Lopes. “A Comissão Executiva, reunida esta tarde, entendeu que a solução mais adequada é a suspensão das referidas funções até ao cabal esclarecimento da situação pelas entidades competentes”, lê-se.
Carlos Pinto foi eleito vice-presidente da Aliança no congresso fundador do partido, que decorreu a 9 e 10 de fevereiro, em Évora, tendo exercido funções durante apenas 10 dias.
A medida que o Aliança pretende adotar em breve não é propriamente uma novidade. Aqui ao lado, em Espanha, o partido Ciudadanos já avançou com uma iniciativa semelhante. Em 2014, e antes da campanha para as eleições europeias, o partido de Albert Rivera encetou um processo de investigação própria sobre os seus principais candidatos e dirigentes.
Esta é uma prática que é autorizada pelos próprios candidatos ou dirigentes. Através da assinatura de uma “carta de ética”, estes militantes dão autorização ao partido para que “obtenha, por si ou recorrendo a pessoas ou empresas de investigação privada, qualquer informação que possa afetar a sua imagem pública ou a do Ciudadanos, de forma a analisar e avaliar as vulnerabilidades detetadas e a idoneidade do candidato”.
Ainda assim, de acordo com o mesmo jornal, esta iniciativa não evitou que, um ano depois da contratação da empresa de auditoria, um deputado eleito pelo Ciudadanos tenha estado envolvido no caso dos Panama Papers.
Santana, será que FINALMENTE é este O TAL PARTIDO? Oxalá!!