Santana Lopes quer que os membros do Aliança entreguem registo criminal

O Aliança quer obrigar todos os membros eleitos a apresentarem o respetivo registo criminal e a assinarem uma declaração de compromisso ético que garanta a sua idoneidade no campo judicial e fiscal.

O objetivo do partido é não ser surpreendido com casos como o de Carlos Pinto, que foi esta quarta-feira suspenso da sua função de vice-presidente do Aliança depois de ter sido acusado pelo Ministério Público (MP) dos alegados crimes de peculato, prevaricação e participação económica.

Isto acontece uma semana após ter ter visto o nome de um dos seus mais altos dirigentes envolvido num processo relacionado com alegadas irregularidades no exercício de cargos políticos. As alegadas irregularidades imputadas a Carlos Pinto prendem-se com o seu mandato como presidente da Câmara da Covilhã.

Ao Observador, uma fonte da direção garantiu que esta medida iria ser adotada “independentemente deste caso”, recusando-se a tecer quaisquer comentários sobre a primeira baixa do recém-criado Aliança.

Em causa no processo que corre contra Carlos Pinto está a construção de uma casa de família. Segundo a notícia avançada pela SIC no passado domingo, o MP acredita que a obra era ilegal. A isto, acresce o alegado pagamento de pareceres jurídicos para legalização da obra com dinheiro da Câmara Municipal da Covilhã.

O vice-presidente da Aliança Carlos Pinto ficou suspenso de funções até ao “cabal esclarecimento” do caso em que é acusado de peculato e prevaricação, e depois de ter posto o lugar à disposição da direção do partido.

Em comunicado, o partido indica que Carlos Pinto “colocou à disposição as funções que exerce”, numa carta dirigida ao presidente, Pedro Santana Lopes. “A Comissão Executiva, reunida esta tarde, entendeu que a solução mais adequada é a suspensão das referidas funções até ao cabal esclarecimento da situação pelas entidades competentes”, lê-se.

Carlos Pinto foi eleito vice-presidente da Aliança no congresso fundador do partido, que decorreu a 9 e 10 de fevereiro, em Évora, tendo exercido funções durante apenas 10 dias.

A medida que o Aliança pretende adotar em breve não é propriamente uma novidade. Aqui ao lado, em Espanha, o partido Ciudadanos já avançou com uma iniciativa semelhante. Em 2014, e antes da campanha para as eleições europeias, o partido de Albert Rivera encetou um processo de investigação própria sobre os seus principais candidatos e dirigentes.

Esta é uma prática que é autorizada pelos próprios candidatos ou dirigentes. Através da assinatura de uma “carta de ética”, estes militantes dão autorização ao partido para que “obtenha, por si ou recorrendo a pessoas ou empresas de investigação privada, qualquer informação que possa afetar a sua imagem pública ou a do Ciudadanos, de forma a analisar e avaliar as vulnerabilidades detetadas e a idoneidade do candidato”.

Ainda assim, de acordo com o mesmo jornal, esta iniciativa não evitou que, um ano depois da contratação da empresa de auditoria, um deputado eleito pelo Ciudadanos tenha estado envolvido no caso dos Panama Papers.