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Santana Lopes quer descer IRC. Mas recusa entrar em leilão “quase pornográfico” de baixa de impostos

António Cotrim / Lusa

O presidente do Aliança, Pedro Santana Lopes

O presidente do Aliança, Pedro Santana Lopes, criticou o leilão “quase pornográfico” de propostas de descida de impostos, concentrando-se em defender uma baixa de impostos para as empresas, mas também a redução do IMT para os jovens.

“Eu não quero entrar no leilão que tem havido, que eu considero quase pornográfico, de propostas de baixa de impostos, porque acho que isso é mau. Os partidos da oposição aparecem a dizer – e o Governo também já veio falar em baixa de impostos – eu baixo x e o outro baixa y e o outro y + 3”, argumentou Santana Lopes.

Em entrevista à agência Lusa, o antigo primeiro-ministro e presidente do PSD, que em 2018 fundou a Aliança, sustentou que é preciso baixar o IRC (Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Coletivas) para chamar investimento, apontando que grandes empresas portuguesas têm a sua sede na Holanda, que tem uma política fiscal muito agressiva para chamar os grandes grupos”.

“O que eu estou a dizer do IRC é mesmo por considerar que é muito importante para Portugal. Eu gostava de baixar muito mais sobre as famílias e sobre as pessoas e os rendimentos do trabalho, só que o dinheiro não chega para tudo enquanto a economia não crescer”, justificou. A proposta fechada só será conhecida no programa eleitoral, que é divulgado em 06 de setembro.

No plano fiscal, o Aliança defende também “a redução do IMT [Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas de Imóveis] para jovens até 30 ou casais com média até 35 anos, e o aumento à dedução à coleta dos lucros das empresas que sejam reinvestidos no capital ou em ativos das empresas”.

Santana Lopes criticou igualmente a governação do PS com o apoio da maioria parlamentar de esquerda por entender que, “por opções ideológicas talvez”, se “apostou mais em setores que não são os mais importantes para o crescimento do país, para o crescimento da economia”.

“Ligou-se muito pouco às empresas. Eu elogiaria os resultados orçamentais do Governo se não tivessem implicado os sacrifícios que implicaram, nomeadamente na área da saúde e não só”, afirmou.

E considerou: “Mais do que dizer se fizeram bem ou mal, eu o que digo, principalmente, é que seguiram um caminho político que em minha opinião é errado. E não viram aquele que para mim é o principal problema do país. A grande questão da vida dos portugueses é saber se nós vamos conseguir chegar ao nível de vida no médio dos europeus ou não. Esse é o ponto principal, na minha opinião”.

António Cotrim / Lusa

Pedro Santana Lopes, fundador e presidente do Aliança

Santana Lopes voltou a sublinhar a sua proposta de um “grande pacto nacional” para o crescimento a apresentar em Bruxelas.

“Gostava tanto que fosse possível fazer um grande pacto nacional sobre esse assunto em que nós todos portugueses, dos vários partidos, nos sentássemos à mesa e disséssemos assim ‘nós temos de ir a Bruxelas resolver isto’, porque senão eles continuam de facto, muitas vezes, a engordar à nossa custa”, afirmou, pedindo um projeto europeu de coesão.

O presidente do Aliança admitiu que o objetivo do partido é eleger um grupo parlamentar nas eleições legislativas de outubro e apelou ao voto daqueles que se costumam abster, salientando que veio “para ficar, independentemente dos resultados”.

Santana Lopes disse ainda que se apresenta às eleições de 06 de outubro – as primeiras legislativas a que o partido concorre – “com a força de vontade de querer uma representação parlamentar”.

“Espero eleger em Lisboa dois ou três deputados, e mais outros tantos, vamos ver no Porto, vamos ver em Braga”, afirmou, mostrando-se esperançoso de que “a próxima legislatura tenha um grupo parlamentar da Aliança, menor ou maior”.

Para justificar estas pretensões, o líder do Aliança baseia-se nos resultados obtidos nas eleições de maio para o Parlamento Europeu, nas quais o partido não conseguiu eleger eurodeputados, mas teve mais de 61 mil votos.

Fiando-se “nos resultados das europeias”, os círculos “onde mais possibilidades” o partido poderá ter são Setúbal, Braga, Aveiro, Porto e de Lisboa, a lista que encabeça, sustentou. Uma vez no parlamento, os deputados da Aliança seriam oposição e “nunca” contribuiriam para viabilizar um Governo socialista.

António Cotrim / Lusa

O presidente do Aliança, Pedro Santana Lopes, durante a sessão de abertura do 1.º Congresso do Aliança

Santana Lopes considerou que a entrada de novas forças políticas para a Assembleia da República 2é importante para o sistema político português” e, por isso, espera que “não seja só a Aliança a entrar de novo”. “Não sei quem, isso é com os portugueses”, ressalvou, mas advogou que “este grupo do G5 [no parlamento] já cansa”.

Na sua opinião, “o sistema partidário vai mudar, é inexorável, é inevitável”, mesmo apesar de isso ser “muito difícil” devido ao que considerou ser a falta de espaço mediático dos partidos mais recentes, bem como quanto a dificuldades de financiamento, uma vez que as forças políticas que não conseguem mandatos não têm subvenção estatal.

“Não tenho dúvida disso, e a Aliança será um dos agentes dessa mudança. Nós viemos para ficar, para durar, independentemente dos resultados que vamos tendo a cada momento, estamos na luta”, vincou, indicando que “este é um projeto a médio e longo prazo” que poderá também “eleger vereadores e até um ou outro presidente de câmara em diferentes sítios do país”.

“Bastava-me ter três dias por semana a aparecer na televisão. A senhora dona Catarina [Martins, líder do BE] dar um terço do tempo que ela tem aos novos partidos e eu garanto-lhe que tinha pelo menos 5%, pelo menos”, apontou Santana Lopes. O presidente do Aliança criticou o facto de os debates pré-eleições não contemplarem os partidos sem representação e defendeu que “não podem ser as televisões a escolher o parlamento”.

Santana Lopes acrescentou: “Acha que os portugueses não gostavam de ouvir um debate, por exemplo, entre mim e o doutor Costa, ou entre mim e o doutor Rio?”, deixando a sugestão de que estes frente-a-frente poderiam ter ocorrido no período de férias.

Face a isto, o Aliança admitiu apresentar queixa junto das “instâncias internacionais que velam pela liberdade de imprensa”, depois de esta semana se ter manifestado em frente à Entidade Reguladora para a Comunicação Social. Admitindo que o Aliança contribui para a pulverização da direita, Santana Lopes assinalou que disputa eleitorado e não militantes, pelo que se dirige principalmente “para quem se abstém”.

Ainda assim, não rejeita ir buscar votos “até ao Bloco ou ao PAN”, uma vez que pode ir “buscar a todos” os partidos. “A mim o que me dá impressão às vezes é que algum centro-direita, ou a maior parte do centro-direita, se entregou ao destino, desistiram de lutar, desapareceram”, salientou.

José Sena Goulão / Lusa

O então cabeça de lista às eleições europeias pelo partido Aliança, Paulo Almeida Sande

Notando que “parece que há uma resignação” e que esta “é uma crise da direita que dá muito jeito”, o presidente do Aliança referiu que “a dúvida é se o PS vai ter maioria absoluta ou próximo da maioria absoluta”.

“Eu nunca vi isto em décadas que tenho da vida política”, indicou, deixando críticas também às ideologias movidas por “flashes ou slogans”, justificando que como as pessoas “estão fartas dos velhos partidos e da política, e muito zangadas”, aderem ao que pareça “menos complicado e mais sedutor”.

Numa retrospetiva de vida, o antigo primeiro-ministro e presidente das Câmaras Municipais da Figueira da Foz e Lisboa recordou que já esteve à frente dos “cargos praticamente todos”, considerando que “já correu bem, já correu mal”.

Questionado sobre uma possível candidatura à Presidência da República, Santana Lopes respondeu que prefere o “trabalho de executivo”.

“A Presidência da República é um lugar mais representativo. Pode-se estar muito junto das pessoas, mas neste momento está bem entregue e vai estar entregue para um segundo mandato, estou convencido”, disse, revelando que “daqui a uns meses” o partido vai decidir se apoia Marcelo Rebelo de Sousa numa eventual recandidatura.

Já sobre um regresso ao PSD, partido que liderou entre novembro de 2004 e abril de 2005, o advogado rejeitou essa possibilidade, apontando que “é duro e muito duro começar algo do zero, era mais confortável obviamente estar num grande partido”, mas que está “a fazer aquilo” que a sua consciência dita e que lhe permite “dormir bem todos os dias”.

“Mais horas, menos horas, mas durmo bem e enquanto assim for cá andarei a lutar por aquilo em que acredito”, acrescentou.

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