Obra para sala de chuto junto a Serralves avançou sem autorização

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A obra de preparação do terreno para instalação da sala de consumo assistido junto a Serralves avançou sem a autorização necessária da Direção Regional de Cultura do Norte (DRCN).

A Câmara do Porto não pediu o parecer prévio deste organismo, acusa o Núcleo de Defesa do Meio Ambiente de Lordelo do Ouro – grupo ecológico (NDMALO-GE).

Ao Público, o gabinete de comunicação da autarquia diz que as operações urbanísticas promovidas pelo município “estão isentas de controlo prévio e de parecer prévio não vinculativo”.

Cabe à DRCN decidir se o projeto é compatível com a salvaguarda do património de Serralves, que é monumento nacional desde 2012.

A Câmara do Porto garante que realizou uma “reunião técnica” com a DRCN, sublinhando que esta “não colocou qualquer objeção” à elaboração do projeto. Mais tarde, “a Câmara Municipal do Porto consultou formalmente a DRCN, tendo essa entidade validado a solução”.

Por sua vez, a Direção Regional de Cultura do Norte alega que o pedido de parecer, que apenas recentemente deu entrada, ainda está em análise.

A sala de chuto ficará na Rua 25 de Julho, junto a um dos muros de Serralves. Belmiro Cunha, presidente da NDMALO-GE, enviou um email à DRCN a mostrar a sua preocupação pelo facto de a obra avançar “dentro da zona especial de proteção” do monumento nacional Casa/Fundação de Serralves.

“O NDMALO-GE não se conforma por ver avançar uma obra que prejudicará enormemente a imagem deste monumento nacional, não só por considerar ser de duvidosa legalidade, por dever merecer o parecer obrigatório da DGPC/DRCN, que não tem, e também por a mesma ter uma localização visivelmente desadequada ao fim que se destina”, lê-se na carta enviada por Belmiro Cunha, no dia 25 de maio.

O facto de várias crianças passarem lá perto para fazer visitas de estudo ao local é um dos problemas identificados pelo presidente da NDMALO-GE. “Podia ser colocada nas traseiras do bairro da Pasteleira, encostado ao talude do Parque Urbano da Pasteleira”, sugere.

A construção da sala de chuto deverá ficar concluída “na segunda quinzena de junho”, calcula a Câmara do Porto. Esta sala visa “utilizadores de substâncias psicoactivas ilícitas, por via injetada e/ou fumada” e faz parte do programa de consumo vigiado, gerido pelo consórcio Um Porto Seguro.

O objetivo passa por, durante o primeiro ano, registar 1.000 utilizadores de substâncias psicoactivas, fazer 50 atendimentos por dia e 100 consumos assistidos. A sala vai estar aberta “dez horas por dia, sete dias por semana”.

ZAP //

2 Comments

  1. “acusa o Núcleo de Defesa do Meio Ambiente de Lordelo do Ouro – grupo ecológico (NDMALO-GE).”
    Quem?
    Devo ser piada….

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