Saída de Miguel Macedo implica 11ª alteração no Governo

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Nuno Crato, Paulo Macedo, Álvaro Santos Pereira, Miguel Relvas, Miguel Macedo, Aníbal Cavaco Silva, Vítor Gaspar, dois ministros, quatro ex-ministros, um presidente

Nuno Crato, Paulo Macedo, Álvaro Santos Pereira, Miguel Relvas, Miguel Macedo, Aníbal Cavaco Silva, Vítor Gaspar, dois ministros, quatro ex-ministros, um presidente

O anúncio da demissão de Miguel Macedo vai obrigar o primeiro-ministro a alterar pela 11.ª vez o executivo e constitui a quarta baixa ministerial desde que o Governo PSD/CDS-PP tomou posse, em junho de 2011.

Depois de Miguel Relvas e de Vítor Gaspar, que também anunciaram a missão do Governo, e de Álvaro Santos Pereira, remodelado e substituído por António Pires de Lima no verão passado, Miguel Macedo é o quarto ministro a deixar o executivo liderado por Pedro Passos Coelho, a menos de um ano das próximas eleições legislativas.

Numa declaração lida no Ministério da Administração Interna, Miguel Macedo considerou que a sua autoridade enquanto governante ficou diminuída com o envolvimento de pessoas que lhe são próximas nas investigações da Operação Labirinto, que visam alegados casos de corrupção na atribuição de vistos ‘gold’.

De acordo com a Constituição, as funções dos secretários de Estado cessam quando o ministro é exonerado.

A última alteração ao Governo concretizou-se a 21 de outubro, com a tomada de posse de Fernando Egídio Reis como secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário, em substituição de João Grancho, naquela que foi a décima alteração à composição do Governo e a primeira deste ano.

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O ex-ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira

O ex-ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira

Para além de João Grancho, o executivo perdeu, desde setembro, outros dois elementos – os secretários de Estado adjunto do primeiro-ministro, Carlos Moedas, e das Florestas, Francisco Gomes da Silva – que não foram substituídos, o que fez diminuir o número de secretarias de Estado de 41 para 39.

Dos atuais 39 secretários de Estado, apenas 12 faziam parte do elenco original do XIX Governo Constitucional, em funções desde junho de 2011.

A única equipa ministerial que nunca foi alterada é a da Saúde, composta pelo ministro Paulo Macedo e pelos secretários de Estado Fernando Leal da Costa e Manuel Ferreira Teixeira.

Das dez alterações à composição o Governo, sete aconteceram em 2013, a última das quais a 30 de dezembro, quando foram substituídos os secretários de Estado, da Administração Pública, da Administração Interna, e da Administração Patrimonial e Equipamentos do Ministério da Justiça.

As primeiras três mudanças no executivo de coligação PSD/CDS-PP envolveram apenas secretários de Estado e realizaram-se em março e outubro de 2012 e em fevereiro de 2013.

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O ex-ministro das Finanças, Vítor Gaspar

O ex-ministro das Finanças, Vítor Gaspar

Em abril de 2013 realizou-se a primeira remodelação ministerial, com a saída do ministro adjunto do primeiro-ministro, Miguel Relvas, substituído por dois ministros: Luís Marques Guedes e Miguel Poiares Maduro.

No mesmo mês, nove dias depois, houve novas mudanças nas secretarias de Estado de três ministérios.

A sexta alteração à composição do Governo aconteceu no início de junho de 2013, provocada pela demissão de Vítor Gaspar do cargo de ministro de Estado e das Finanças, que foi substituído por Maria Luís Albuquerque.

Nesse contexto, o presidente do CDS-PP e ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, anunciou a sua demissão do executivo invocando a sua oposição a esta opção de “continuidade” nas Finanças feita pelo presidente do PSD e primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho.

Esta crise governamental terminou com a sétima e maior remodelação do Governo, concretizada no final de julho. Paulo Portas tomou posse como vice-primeiro-ministro, sendo substituído por Rui Machete nas funções de ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros.

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O ex-ministro da Presidência, MIguel Relvas

O ex-ministro da Presidência, MIguel Relvas

Para além disso, o chefe do executivo retirou Álvaro Santos Pereira de ministro da Economia, substituindo-o por António Pires de Lima, e colocou Jorge Moreira da Silva à frente de uma nova pasta do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia.

A ministra Assunção Cristas perdeu a tutela do Ordenamento do Território e do Ambiente, ficando apenas ministra da Agricultura e do Mar. Pedro Mota Soares, ministro da Solidariedade e Segurança Social, ficou responsável pelo Emprego, até então integrado na Economia.

Em 2013, realizou-se ainda uma mudança de um secretário de Estado, em setembro, na sequência da demissão de Joaquim Pais Jorge, que foi substituído na pasta do Tesouro por Isabel Castelo Branco.

Relativamente às mudanças mais recentes, a demissão do secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural, Francisco Gomes da Silva, foi anunciada a 2 de outubro e levou à distribuição das suas funções pela ministra da Agricultura e Mar, Assunção Cristas, e restantes secretários de Estado.

/Lusa

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