Rússia aprova lei para isolar e controlar a Internet no país

Os deputados russos aprovaram uma controversa lei que prevê a criação de “uma Internet soberana” da Rússia isolada dos grandes servidores mundiais e que a oposição considera uma forma de controlo.

A segunda redação do texto da lei foi aprovada por uma maioria de 320 votos a favor sendo que apenas 15 parlamentares votaram contra. O texto vai ser agora submetido à votação dos senadores, uma formalidade que ocorre antes de uma lei ser promulgada pelo Presidente russo, Vladimir Putin.

A nova legislação foi elaborada no contexto da “segurança informática” e prevê que os sites russos passem a funcionar fora do sistema de Internet que até agora está ligado a servidores estrangeiros.

A oposição critica a “tentativa de controlo de conteúdos que visa também isolar progressivamente o uso da Internet na Rússia” numa altura de pressão constante contra as liberdades de expressão e de opinião. Em concreto, a lei propõe a criação de uma infraestrutura com capacidade para fazer funcionar a Internet russa sem conexões com os servidores estrangeiros.

Assim, os fornecedores de Internet russos devem garantir “meios técnicos” que permitam “o controlo centralizado do tráfico” de informações no sentido de “barrar eventuais ameaças”.

Em março, milhares de pessoas manifestaram-se na Rússia contra o projeto-lei que consideram constituir “censura” e uma tentativa para “isolar” o país do resto do mundo. Nos últimos anos, as autoridades russas passaram a interferir diretamente na Internet, nomeadamente, bloqueando os conteúdos de páginas ligadas à oposição e às organizações que se recusam a cooperar como a plataforma vídeo Dailymotion, a rede social LinkedIn e a aplicação para troca de mensagens Telegram.

Em 2017, o chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas do Reino Unido, Stuart Peach, assumiu o receio de que a Rússia corte os cabos submarinos por onde passam 97% das comunicações mundiais, o que levaria a um corte da Internet mundial.

Nesse mesmo ano, a Rússia avançou com a intenção de criar uma “Internet independente”, para direccionar 95% de todo o tráfego da Internet localmente até 2020. O país está a trabalhar no desenvolvimento de um Sistema de Nomes de Domínio (DNS ou Domain Name System) localizado, o que permitiria à Runet funcionar sem precisar de ter acesso a servidores localizados noutros países.