António Pedro Santos / Lusa
O presidente do Partido Social Democrata (PSD), Rui Rio, durante a conferência de imprensa para apresentar a proposta de Projeto de Lei do partido sobre descentralização, em Lisboa, 16 de setembro de 2020.
Foram apresentados dois nomes a Rui Rio para suceder a Vítor Caldeira no Tribunal de Contas. O líder do PSD acabaria por escolher José Tavares.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, nomeou esta terça-feira, sob proposta do primeiro-ministro, o juiz conselheiro José Tavares presidente do Tribunal de Contas, cargo em que sucede a Vítor Caldeira. De acordo com o Expresso, Rui Rui participou no processo de decisão.
O líder do PSD foi contactado pelo primeiro-ministro e pelo presidente da República para ajudar a escolher o sucessor de Vítor Caldeira. Rui Rio foi confrontado com dois nomes, dos quais acabou por optar por José Tavares em relação a outra juíza do tribunal.
“Eu não teria mudado o presidente do Tribunal de Contas”, confessa Rio em declarações ao Expresso, fazendo uma “avaliação positiva do mandato e da personalidade” de Vítor Caldeira.
Apesar de acreditar que o então presidente do Tribunal de Contas deveria continuar no cargo, Rui Rio acha “legítima” a decisão de não o reconduzir. Em contrapartida, o líder da oposição sugere que se mude para um mandato único maior, de seis anos, ou então um máximo de dois mandatos de quatro anos.
“Tivemos muitos contactos e achei-o sempre uma pessoa correta, e que tentava compreender as razões dos dois lados e procurar equilíbrios”, disse Rio sobre José Tavares, com quem lidou quando era presidente da Câmara do Porto.
O novo presidente do TdC é mencionado no inquérito das Parcerias Público-Privadas (PPP), onde se investigam prejuízos de cerca de 3,5 mil milhões de euros para o Estado, numa alegada prática de corrupção e de outros ilícitos criminais.
Segundo a PJ, José Tavares é próximo do ex-secretário de Estado de José Sócrates, Paulo Campos, um dos principais suspeitos desta investigação, sendo esta proximidade confirmada por e-mails trocados entre o ex-secretário de Estado de Sócrates e José Tavares, à época diretor-geral do TdC, em 2009 e 2010.
José Tavares terá participado em reuniões “secretas” com o Governo do então primeiro-ministro José Sócrates para para tentar contornar o chumbo que os próprios juízes conselheiros do TdC fizeram a quase todos os contratos das subconcessões rodoviárias lançados pelo então ministro Mário Lino e Paulo Campos.
