RTP, SIC e TVI garantem que vão alterar práticas para prevenir assédio sexual no trabalho

As declarações da atriz Sofia Arruda e as denúncias de outras figuras públicas que se lhe seguiram, com casos idênticos, vieram expor o assédio sexual sofrido pelas mulheres em Portugal, sobretudo, no meio televisivo. Agora, canais e produtores vão alterar práticas para prevenir abusos no trabalho.

As últimas semanas têm sido marcadas por denúncias de casos de assédio sexual sofridos pelas mulheres em Portugal. Um movimento inédito na sociedade portuguesa, semelhante ao #Metoo norte-americano.

Atrizes, artistas, jornalistas e produtoras, por exemplo, vieram denunciar publicamente ou relembrar episódios de assédio sexual que sofreram e que tiveram como consequência um travão nas suas carreiras ou as portas fechadas na profissão.

Perante os desabafos, os três grandes canais televisivos, que dão emprego à maior parte das figuras públicas que fizeram as denúncias, mostram-se empenhados em dar resposta à alteração de práticas para prevenir assédio sexual no trabalho.

Segundo o Público, a RTP está a ultimar um código laboral anti-assédio sexual, que deverá ser aprovado assim que a nova administração da estação pública tomar posse.

Na MediaCapital, detentora da TVI e da produtora Plural Entertainment, a nova administração promete incluir na revisão do seu código de conduta um novo plano de acção sobre o assédio.

Por sua vez, a SIC compromete-se a coordenar-se com as produtoras com que trabalha para prevenir, denunciar e punir o assédio sexual.

Televisões querem evitar casos

As mudanças que se avizinham nos canais e produtoras não são, para já, resultantes da nova vaga #MeToo, mas processos mais ou menos recentes que estão em curso.

Fonte oficial da RTP disse ao Público que “está a ser trabalhado há algum tempo um código específico anti-assédio, que já foi objeto de interação com algumas áreas da RTP. Este novo código está em fase de finalização e deverá ser uma das primeiras medidas a serem aprovadas pela nova administração da RTP”.

A mesma fonte afasta a possibilidade de ser uma resposta à vaga recente de denúncias, mediaticamente mais centrada no audiovisual. “A abordagem da RTP não muda nada com o caso Sofia Arruda, havia um trabalho que vinha a ser feito.”

Na secção “onde pedir ajuda”, a estação pública indica que os interlocutores devem ser os diretores de recursos humanos ou jurídico ou até o presidente do conselho de administração.

A empresa junta-se assim à SIC e ao grupo Impresa, que desde Março de 2016 diz já ter na sua rede interna um Código de Conduta para a Prevenção do Assédio e procedimentos formais para denúncias de assédio sexual ou moral.

A estação privada também identifica como recetores das potenciais queixas os superiores hierárquicos dos visados – que têm cinco dias para a reportar por escrito à pessoa responsável pelos recursos humanos do canal ou do grupo, sendo que todos os envolvidos “ficam obrigados/as a sigilo”, detalha fonte oficial da SIC ao jornal.

Já o Grupo Media Capital (GMC), que detém os canais TVI e a Plural Entertainment, outra das grandes produtoras do mercado, indica que na renovação em curso do Código de Conduta do grupo “está definido um novo plano de acção consistente e eficaz para lidar com estas situações [de assédio]”.

O GMC frisa que a sua nova administração, presidida desde Novembro por Mário Ferreira e com a também diretora para o entretenimento e ficção Cristina Ferreira como vogal, traz consigo uma “nova política de atuação”. Em particular, “um dos valores do grupo é a intolerância ao assédio e o seu combate um dos princípios de conduta”.

O grupo afirma-se defensor de “uma política afirmativa, que deixa claro o que não é aceite pela empresa, mesmo que não seja algo enquadrado como ilegal”, e é nesse contexto que criou um programa para proteger a sua imagem empresarial.

Ana Isabel Moura Ana Isabel Moura, ZAP //

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