Conceição Pires / RTP
A direção de recursos humanos da RTP “convidou” os funcionários que assim o desejem a reduzir o horário de trabalho diário ou a trabalhar menos sete horas consecutivas por semana, ficando sujeitos à respetiva redução salarial.
Numa nota enviada pela direção de recursos humanos na passada sexta-feira, dia 21, e com base no Orçamento do Estado para 2014, a empresa liderada por Alberto da Ponte comunicou aos trabalhadores que estes podem candidatar-se a trabalho em tempo parcial, não ficando sujeitos aos cortes salariais atualmente em vigor na Administração Pública, mas ficando com o seu salário reduzido na proporção da redução de horário que obtiverem.
“O Orçamento do Estado em vigor prevê, como medida excecional de estabilidade orçamental, que durante o ano de 2014, o tempo de trabalho semanal possa ser reduzido, por acordo, no mínimo equivalente a 1:45 horas por dia ou a sete horas consecutivas por semana”, refere a circular, que acrescenta que “é entendimento da tutela que o referido regime é aplicável aos trabalhadores da RTP”.
Por isso, “será analisada a possibilidade de aplicação de tal regime àqueles que manifestem interesse nesse sentido”, acrescenta.
O trabalhador a tempo parcial tem direito à remuneração base prevista na lei sem a redução remuneratória prevista no artigo 33º da Lei do Orçamento de Estado, “sendo, no entanto, reduzida na direta proporção da redução do respetivo período normal de trabalho de tempo semanal”, explica a direção de Recursos Humanos da RTP.
“Cada caso será analisado pela respetiva estrutura em conjunto com a direção de Recursos Humanos e a exequibilidade da aplicação deste regime a tempo parcial nos termos acima expostos dependerá das circunstâncias concretas e das funções exercidas pelo trabalhador”, refere, adiantando que esta medida irá vigorar durante este ano.
Atualmente, a RTP tem a decorrer um programa de rescisões por mútuo acordo, as quais terminam no final do mês.
/Lusa
