Na maratona de audiências desta terça-feira, Rui Rio mostrou-se disponível a continuar a procurar consensos com António Costa, que não fechou nem abriu a porta a entendimentos futuros. A experiência, contudo, diz-lhe que o PS “não quer reformar nada”.
Da reforma do sistema eleitoral à revisão constitucional, passando pelas alterações à lei autárquica e sem desmerecer a descentralização. Rui Rio, ainda presidente do PSD, quer consensos com o PS no sentido de fazer reformas que considera “absolutamente vitais”.
Esta terça-feira, em São Bento, o social democrata discutiu com o primeiro-ministro a possibilidade de PS e PSD poderem vir a dar as mãos em matérias cruciais nos próximos dois anos, altura em que os portugueses voltam às urnas no âmbito das eleições europeias.
Foi durante a maratona de audiências que o primeiro-ministro levou a cabo junto de todos os partidos com assento parlamentar, à exceção do Chega, que António Costa deixou a porta entreaberta ao PSD. Nem sim, nem não: o “nim” do primeiro-ministro foi reiterado numa “conversa solta” com o líder do maior partido da oposição.
“Não abriu a porta a tudo, nem fechou a porta a tudo, portanto fica aberta a possibilidade porque ele não a fechou completamente”, comentou Rui Rio, em declarações aos jornalistas, citado pelo Expresso.
“São matérias como a revisão constitucional, reforma do sistema eleitoral, alteração à lei autárquica, de que já se fala há muitos anos, e fundamentalmente a descentralização [ou regionalização] que o país tem uma vez por todas de decidir se faz e como faz”, acrescentou ainda.
A conversa não chegou aos detalhes dos pontos de convergência ou de divergência. “Quando digo que não fechou ou abriu portas é no sentido em que debatemos ideias sobre a reforma do sistema eleitoral, revisão constitucional, debatemos de forma aberta, numas estamos mais de acordo noutras menos“, reforçou.
Apesar disso, há o presságio de uma experiência má a pairar sobre Rio, que mantém a ideia de que o PS “não quer reformar nada”. “É o que a experiência nos diz. Agora, o que o PS vai fazer em concreto não faço ideia”, acrescentou.
Já o diálogo em sede orçamental está fora de questão. “Não faz sentido porque o Governo tem o Orçamento do Estado preparado, que é o que chumbou na Assembleia da República, agora tem maioria absoluta e provavelmente vai ter o mesmo resultado: aprovado pelo PS e chumbado pelos restantes partidos.”
Por último, e em relação à decisão do Tribunal Constitucional (TC) de mandar repetir a eleição no círculo da Europa, Rio congratulou-se com o desfecho por “dar razão à queixa do PSD”.
Note-se que o TC decidiu, esta terça-feira, mandar repetir o processo de votação por parte de emigrantes, nomeadamente nas assembleias do círculo da Europa. A decisão é inédita em Portugal e deixa o país em suspenso.
A tomada de posse da Assembleia da República e do Governo só podem acontecer dentro de um mês. Por inerência, haverá um adiamento do processo orçamental, que deverá ocupar o mês de abril e parte do de maio. Com alguma urgência, talvez o OE possa entrar em vigor no início de junho.