Retoma de atividade exigida aos trabalhadores independentes pode ser uma “manifestação de interesse”

Mário Cruz / Lusa

A retoma de atividade exigida agora aos trabalhadores independentes pode ser apenas uma “manifestação de interesse” e não um novo contrato.

Paula Franco, bastonária da Ordem dos Contabilistas Certificados, explicou ao ECO que a alteração no formulário já era expectável e que implica apenas que o trabalhador por conta própria manifeste interesse em retomar a sua atividade, não estando em causa necessariamente o registo de mais faturação ou novo contrato.

O formulário disponibilizado no sábado traz uma novidade que tem gerado muitas dúvidas e alguma indignação entre os trabalhadores independentes.

No caso da quebra total da faturação, o pedido só pode ser renovado se o beneficiário declarar, sob compromisso de honra, que retomará “a atividade profissional no prazo de oito dias, após a data de reabertura declarada pelo Governo, caso a mesma tenha estado suspensa ou encerrada devido ao surto de covid-19”.

Em declarações ao diário económico, Paula Franco explicou que, no caso dos artistas, por exemplo, a retoma exigida pelo formulário não tem de ser sinónimo de um novo contrato. Basta haver “manifestação de interesse” nesse sentido – ou seja, no caso do artista, ir a uma audição.

Já no caso das esteticistas, estas trabalhadores não têm garantido o regresso dos clientes nem, consequentemente, a faturação. Assim, a disponibilização dos seus serviços num salão de estética ou o abrir as portas do seu próprio estabelecimento já deverão ser suficientes então “manifestação de interesse” no sentido da retoma da atividade.

“Nas situações de porta aberta, os trabalhadores independentes estão obrigados a abrir”, frisou a bastonária, referindo que a generalidade dos casos em que houve uma quebra de 100% da faturação dizem respeito exatamente a situações em que a paragem foi forçada pelo estado de emergência e pelo dever de confinamento.

Nos restantes casos (em que a quebra variou entre 40% e 99%), não é exigido o compromisso de honra em causa.

O ECO questionou o Ministério do Trabalho e da Segurança Social sobre o que se entende especificamente por retoma da atividade, mas, até agora, não obteve resposta.

ZAP //

PARTILHAR

RESPONDER

Mayflower 2.0: um navio autónomo pilotado por IA está a refazer a viagem do original

Quatro séculos e uma pandemia depois de o Mayflower original ter zarpado do porto de Southampton, numa jornada histórica para a América, outro veículo pioneiro com o mesmo nome partiu para refazer a mesma viagem. O …

Halterofilista neozelandesa será a primeira atleta transgénero a competir nos Jogos Olímpicos

A neozelandesa Laurel Hubbard, de 43 anos, classificou-se para os Jogos Olímpicos de Tóquio na categoria acima de 87kg feminina (super pesadas) do levantamento de peso, tornando-se a primeira atleta transgénero a participar na competição. "Estou …

República Checa 0-1 Inglaterra | Serviços mínimos valem topo

A Inglaterra, que tinha assegurado o apuramento na segunda-feira, garantiu o primeiro lugar do Grupo D do Euro 2020, ao vencer a República Checa por 1-0, com um golo madrugador, no mítico estádio de Wembley. Num …

Croácia 3-1 Escócia | Croatas de trivela rumo aos oitavos

A Croácia, liderada pelos ‘craques’ Luka Modric e Ivan Perisic, qualificou-se hoje para os oitavos de final do Euro2020 de futebol, ao vencer por 3-1 a Escócia, que eliminou, num Grupo D conquistado pela Inglaterra. Os …

Asteroide tem nome de astrofísico português Nuno Peixinho

O astrofísico português Nuno Peixinho dá nome a um asteroide, descoberto em 1998 e que tem pouco mais de 10 quilómetros de diâmetro, anunciou esta segunda-feira o Instituto de Astrofísica e Ciências do Espaço (IA), …

"É inaceitável". Ana Mendes Godinho critica situações de trabalho temporário que "duram décadas"

A ministra do Trabalho, Ana Mendes Godinho, insistiu esta terça-feira na relevância do combate à precariedade, sinalizando a intenção de restringir o trabalho temporário. "Tem de haver mecanismos mais fortes para combater a segmentação do mercado …

Hitler expulsou os soldados judeus há oito décadas. Agora, um rabino junta-se ao exército alemão

No início da Segunda Guerra Mundial, Hitler expulsou os judeus das Forças Armadas na década de 1930. Agora, Zsolt Balla irá assumir o cargo de rabino-chefe do exército alemão. Mais de 80 anos depois, aquilo que …

Rio critica Governo após "justa indignação" de Merkel

O presidente do PSD acusou esta terça-feira o Governo de estar a fazer Portugal passar “por uma vergonha desnecessária”, considerando que depois da “vexatória desconsideração” do Reino Unido, os portugueses têm que “ouvir a justa …

Amazon acusada de destruir milhões de itens não vendidos todos os anos

A Amazon foi acusada de destruir milhões de itens não vendidos todos os anos, segundo uma investigação da Newsweek, publicada na segunda-feira. "Uma investigação da ITV News num dos centros de distribuição da Amazon no Reino …

Enquanto o mundo lutava contra uma pandemia, a Guiné declarava o fim do segundo surto do Ébola

No passado sábado, a Organização Mundial da Saúde (OMS) anunciou o fim do segundo surto de Ébola na Guiné-Conacri, que vitimou mortalmente 12 pessoas. "Tenho a honra de declarar o fim do Ébola na Guiné", disse …