REN pode vir a pagar metade da fatura da tarifa social do gás

Daniele Civello / Flickr

Esta quinta-feira, o jornal Público avança que o Governo quer que, em vez dos consumidores, sejam as “transportadoras” e “comercializadoras” a financiar a tarifa social do gás. A ERSE terá de adaptar as tarifas à nova lei e propõe que metade do custo passe para a REN.

Com o Orçamento de Estado (OE) para 2018 surgiu a alteração ao modelo de financiamento da tarifa social de gás natural, que determina que os “custos decorrentes” da medida “são suportados pelas empresas transportadoras e comercializadoras de gás natural na proporção do volume comercializado de gás no ano anterior”.

Obrigada a adaptar os seus regulamentos, a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) pôs em consulta pública uma proposta de alteração ao regulamento tarifário e ao regulamento de relações comerciais do setor do gás natural, que, ao que tudo indica, entrará em vigor a tempo da publicação das novas tarifas, a 1 de Julho.

Para essas tarifas, existentes desde 1 de Julho de 2017 e válidas até 30 de Junho, a entidade estimou que os custos com a tarifa social atingissem 1,4 milhões de euros.

Segundo o Público, caberá à REN Gasodutos, enquanto operador da rede de transporte, assumir parte dos encargos. “Os custos da tarifa social são suportados em metades iguais pelo operador da rede de transporte e pelos comercializadores”, consta na proposta da ERSE. No entanto, a entidade reguladora quer saber na consulta pública, que decorre até dia 2 de março, se este modelo de repartição é o mais adequado.

O jornal questionou a REN sobre este tema, mas não obteve resposta. Também não foi possível obter um comentário da Galp que, além da comercialização em mercado, detém oito distribuidoras regionais com obrigações de comercialização de último recurso.

A ERSE deixa subentendido que o texto da lei orçamental não é claro no que diz respeito à expressão “empresas transportadoras”, que não invalida a possibilidade de poder surgir “ulteriores elementos interpretativos”.

Na categoria de comercializadoras, a entidade inclui as que estão em mercado livre e as comercializadoras de último recurso – como as várias distribuidoras regionais do grupo Galp, a Tagusgás ou a Sonorgás. Quanto à antiga EDP Gás, a atual REN Portgás, segundo informações recolhidas pelo Público, a obrigação de comercialização de último recurso não passou para a REN.

O desconto de 31,2% proporcionado pela tarifa social representa, para “um consumidor médio” elegível, um desconto de 3,45 euros na fatura mensal: 7,60 euros (sem IVA) em comparação com os 11,05 euros sem a tarifa social.

Na proposta de alteração, a ERSE salienta que, à semelhança do que se verifica na tarifa social da eletricidade, “não pode, nas tarifas a aprovar, aceitar a repercussão dos custos relativos ao financiamento da tarifa social do gás natural sobre os consumidores”. No caso da tarifa social da eletricidade, o custo é suportado pelos produtores, em função da potência instalada.

Fonte oficial do grupo Dourogás disse ao jornal que é “importante vincar que, ao atribuir às empresas mais custos, se está indiretamente a aumentar os preços das tarifas e por sua vez o custo da fatura dos consumidores“.

Manuel Azevedo, presidente da Energia Simples, defende que o atual modelo deve manter-se. Os custos, no seu entender, não podem ser imputados aos operadores em mercado, pois “qualquer custo adicional vai refletir-se na tarifa final dos outros consumidores”.

ZAP //

PARTILHAR

RESPONDER

As vaquitas estão extinguir-se à nossa frente. Já só há 10 em todo o mundo

A vaquita marinha, o cetáceo mais pequeno do mundo, está à beira da extinção, havendo apenas cerca de dez criaturas vivas, segundo cientistas. O ser humano é o principal responsável pelo seu contínuo desaparecimento. As vaquitas …

A Ciência descobriu quando nasceu Deus

A ideia de um deus todo-poderoso que vigia os humanos a partir do Céu e pune os que se desviam da norma surgiu depois que estes trocaram a tribo pela sociedade. Essa é a principal conclusão …

Famílias numerosas queixam-se de disparidades no preço da água consumida

A Associação Portuguesa das Famílias Numerosas queixou-se da diferença no preço da água consumida consoante o município onde se vive e o número de pessoas do agregado familiar. Na quarta edição do estudo sobre a água …

Costa condiciona extensão do Brexit para além de 23 de maio à aprovação do acordo

O primeiro-ministro, António Costa, defendeu esta quinta-feira que uma extensão do Brexit para além de 23 de maio implica a ratificação do Acordo de Saída pelo Parlamento britânico ou a realização de eleições europeias no …

Ter avós, tios ou primos com Alzheimer influencia risco de desenvolver a doença

Ter avós, tios ou primos com Alzheimer aumenta a probabilidade de desenvolver a doença, concluiu um estudo recente que avaliou a história familiar de mais de 280 mil pessoas. Na última década, vários estudos indicaram a …

Marcelo Rebelo de Sousa promulgou a nova lei da paridade (mas com alguns parêntesis)

O Presidente da República promulgou a nova Lei da Paridade. A lei estabelece que as listas para a Assembleia da República, para o Parlamento Europeu e para as autarquias locais têm de assegurar a representação …

Cientistas descobrem o que provocou três eras glaciais na Terra

Cientistas estadunidenses calcularam que um evento geológico repetido deu origem às três últimas eras glaciais no nosso planeta, a última das quais ainda mantém o seu gelo nas regiões polares. Segundo a revista Science, a responsável …

A Terra pode guardar um Oumuamua no seu interior

Uma parte da terra que pisamos poderia vir, literalmente, de outras regiões da galáxia - áreas muito distantes do local onde o planeta está localizado e que para chegar até aqui teriam que viajar anos-luz …

Há um planeta mais próximo da Terra do que Vénus

A partir do Sol, a ordem dos primeiros planetas começa com Mercúrio, depois Vénus e depois a Terra. Então, Vénus é o planeta mais próximo do nosso? A resposta é: depende. Uma equipa de cientistas acaba …

O fim das consolas está à vista. Google lança serviço de videojogos na "nuvem"

A Google apresentou o seu novo serviço de jogos na "nuvem", Stadia, na Game Developers Conference (GDC), em São Francisco. O serviço não precisa de nenhuma consola e pode ser jogado em qualquer plataforma. O CEO …