Relatório aponta duas infrações no uso de ambulância para programa da TVI

Somos Portugal / TVI / Facebook

Nuno Eiró, Mónica Jardim e João Montez no "Somos Portugal" da TVI

Nuno Eiró, Mónica Jardim e João Montez no “Somos Portugal” da TVI

A Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC) concluiu que foram cometidas duas infrações com a utilização de uma ambulância “com marcha assinalada” dos Bombeiros de Vila Verde para transportar uma equipa da estação de televisão TVI.

Numa comunicação interna, a que a Lusa teve acesso esta terça-feira, a ANPC refere ainda que quem determinou o uso da ambulância para efetuar aquele transporte foi o vice-presidente da direção dos Bombeiros Voluntários de Vila Verde, Paulo Renato Rocha, embora não tivesse competências para tal.

Em causa está a utilização de uma ambulância, a 9 de outubro, para transportar os apresentadores do programa da TVI “Somos Portugal”, que decorreu em Vila Verde. Durante o transporte, foram acionados os sinais sonoros da ambulância.

Para a ANPC, a lei é clara quando diz que “as ambulâncias têm de estar afetas exclusivamente à atividade de transporte de doentes“. Por isso, considera que foi cometido um ilícito a que corresponde uma contraordenação, cujo processamento compete ao Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM).

A ANPC concluiu ainda pela “manifesta não justificação” de uso dos sinais sonoros, pelo que em causa está outra contraordenação, com processamento a cargo da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR). O caso vai ser participado ao INEM e à ANSR, bem como à Secretaria de Estado da Administração Interna e à GNR.

Segundo a comunicação interna da ANPC, foi Paulo Renato Rocha quem deu a ordem de utilização de uma ambulância para transporte do “staff” da TVI.

Acrescenta que Paulo Renato “não detinha competências” para dar aquela ordem mas sublinha que, mesmo assim, “não se encontram preenchidos todos os elementos do crime de usurpação de funções”. A Lusa tentou ouvir o vice-presidente da direção, mas sem sucesso.

O bombeiro que conduziu a ambulância terá atuado em “regime de obediência indevida desculpante”, tendo até tido receio de que lhe fosse retirado o vencimento caso desobedecesse. De acordo com a ANPC, fica assim excluída a sua culpa.

O bombeiro em causa alegou ainda que os coordenadores do programa televisivo utilizaram “abusivamente” os sinais sonoros, apesar das suas “insistências constantes” para que não o fizessem.

A Lusa contactou o presidente da direção dos bombeiros, Carlos Braga, que remeteu para mais tarde uma posição sobre o assunto.

// Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

Audições da RTP sobre "Sexta às 9" aprovadas pelos deputados

Os deputados da comissão parlamentar de Cultura e Comunicação aprovaram "por unanimidade", esta terça-feira, as audições da diretora de informação e do presidente da RTP sobre o programa "Sexta às 9". O grupo parlamentar do PSD …

Conquistas da seleção renderam 140 milhões em menos de 20 anos

As conquistas da seleção portuguesa renderam já mais de 140 milhões de euros à Federação Portuguesa de Futebol (FPF) em menos de 20 anos. Os números são avançados esta terça-feira pelo O Jogo, que dá …

Rosa Grilo acusa PJ de "agarrar em dois idiotas" para acusar de homicídio

A arguida acusou a Polícia Judiciária (PJ), esta terça-feira, de "agarrar em dois idiotas que estavam a jeito", em alusão a si e a António Joaquim, para os incriminar da morte do marido, reiterando que …

Aeroporto de Lisboa encerra de madrugada entre janeiro e junho

O Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, vai fechar para obras de alargamento da pista de janeiro a junho, entre as 23h30 e as 05h30 da manhã. De acordo com a TSF, o Aeroporto Humberto Delgado, em …

Fase de Instrução do processo Hells Angels começa no dia 27

A fase de instrução do processo Hells Angels vai começar no dia 27 deste mês, no Tribunal Central de Instrução Criminal, e já há sessões marcadas até 19 de dezembro. Fonte judicial referiu à agência Lusa …

Horacio Cartes, ex-Presidente do Paraguai, alvo de mandado de prisão no Brasil

Um juiz do Brasil emitiu esta terça-feira uma ordem de prisão contra o ex-Presidente paraguaio Horacio Cartes (2013-2018), num caso relacionado com a Operação Lava Jato, informaram fontes oficiais. A decisão foi tomada pelo juiz brasileiro …

Ex-futebolista Koke detido em operação contra tráfico de droga

O antigo futebolista espanhol do Sporting é um dos 20 detidos pelas autoridades espanholas numa operação contra o tráfico de drogas. Esta operação foi desencadeada com 11 buscas simultâneas em Sevilha, Málaga e Granada, envolvendo 150 …

Brasil. Técnica que esteriliza o mosquito do zika e dengue será aplicada em 2020

O Brasil irá usar a partir do próximo ano mosquitos estéreis da espécie 'Aedes aegypt' para controlar a reprodução deste agente que transmite doenças como dengue e zika, anunciou a Organização das Nações Unidas (ONU). A …

FC Porto encaixa até 50 milhões com novo adiantamento de receitas televisivas

A SAD do FC Porto encaixou 30 milhões de euros com uma nova emissão de obrigações pela Sagasta, envolvendo a cedência de receitas futuras de direitos televisivos, e podem entrar mais 20 milhões em janeiro. Em …

Verdes denunciam depósito ilegal de amianto em aterros para resíduos não perigosos

Os Verdes questionaram o Governo sobre casos de depósito de amianto em aterros para resíduos não perigosos. Esta é uma prática ilegal segundo a legislação portuguesa. O Partido Ecologista "Os Verdes" entregou na Assembleia da República …