Reitores contratam docentes sem salário e consideram a situação “normal e pontual”

Tulane Public Relations / Flickr

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O presidente do Conselho de Reitores das Universidades considerou esta quarta-feira que a existência de docentes a trabalhar nas faculdades sem remuneração é uma “situação pontual, está prevista na lei e não tem por objetivo a redução de custos”.

António Cunha reagia, em declarações à agência Lusa, a uma notícia publicada no Jornal de Notícias que dá conta de que os reitores das universidades estão a contratar docentes e investigadores para dar aulas, mas sem receber qualquer remuneração, situação criticada pelo Sindicato Nacional do Ensino Superior que considera o “recrutamento ilegal”.

“Normalmente esta situação é de natureza pontual num quadro da chamada contratação sem remuneração, que é uma figura para professores convidados, que existe, está prevista na lei e é algo que até é bastante importante e positiva para as universidades”, explicou à Lusa António Cunha.

De acordo com o responsável, esta figura é aplicada num contexto muito próprio e muito específico e destina-se a enquadrar situações particulares.

“Não é de modo nenhum algo generalizado ou que se destine a ter uma lógica das universidades reduzirem custos. São situações pontuais e nalguns casos prendem-se com o facto de a pessoa em causa não querer recebimentos adicionais face ao que já tem. Eventualmente haverá alguma situação, que desconheço, de contratação, utilização exagerada do mecanismo”, disse.

Contudo, no entender do presidente do Conselho Nacional de Reitores das Universidades Portuguesas, o mecanismo “é normal” e deve ser visto com naturalidade.

“Estes docentes não se usam para suprir necessidades de funcionamento ou reduzir custos de operações das universidades. São pessoas normalmente ligadas à instituição ou ao exterior e cuja contribuição em determinado momento é importante”, disse.

Segundo António Cunha, a contribuição do docente ou investigador é feita de uma forma de quase “voluntariado, com candidatos que se potenciam para o fazer”.

“Agora se houver conhecimento da existência da utilização desta figura de forma abusiva, de modo exagerado, então deve ser corrigido”, concluiu.

O jornal adianta que só a Universidade do Porto contratou 40 docentes sem remuneração, destacando ainda dados do Ministério da Ciência e do Ensino Superior que apontam em 2014 para a existência de 176 casos a nível nacional.

Na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas (FCSH) da Universidade Nova de Lisboa (UNL), não há contratos sem remuneração assinados, mas os centros de investigação são incentivados a participar no ensino.

Este ano, 39 unidades curriculares da FCSH, de licenciaturas a programas doutorais, são asseguradas por investigadores “voluntários”.

ZAP // Lusa

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5 COMENTÁRIOS

  1. É por estas e por outras é que não vale a pena estudar nem tirar curso superior!!! Tirem o salario dos reitores e de quem faz isto a ver se gostam de trabalhar!?!?!?Trabalhar sem receber salário?!?!?! Coitado de quem precisa!! É por isto que o pessoal anda no rendimento minimo! Trabalhar sem receber?!?!? Preferem receber sem trabalhar! Chamem-lhes burros….lol

  2. Para além desses casos de exploração de mão de obra a custo zero, há centenas de professores no Ensino Superior a ganhar menos que o salário mínimo nacional ou próximo disso. São praticamente todos os novos professores e existem em todas as universidades e politécnicos. VERGONHA NACIONAL. Que apareça aqui o primeiro Reitor a dizer que isso não se passa na sua universidade.

  3. A minha mulher tb é “assistente convidada”….a pagar para trabalhar!
    Desempregada, temos a “honra” de pagar propinas de doutoramento, ainda por cima, aquando do contrato, tendo recebido uma chamada para alterar a situação profissional, por não poder constar a sua situação de desempregada!
    …desculpem, “freelance”

    (de facto, lá consta no contrato o paleio de que não aufere pela universidade por ter rendimentos de outra proveniência — indo perfeitamente ao encontro do que o sr António Cunha refere!! as agulhas estão bem acertadas portanto!)

  4. Informem-se sobre o seguinte:
    – Valor de salario dos reitores!
    – Valor do salario dos professores catedraticos.
    – Valores dos subsidios adicionais dados/pagos pelas universidades exclusivamente aos professores catedraticos (e professors univ. do quadro – LOGO com SALARIO pago para darem aulas) quando vao fazer sabaticas ao estrangeiro.
    – Valor COBRADO e/ou RECEBIDOS pelos professores catedraticos quando dao aulas (como professores convidados, ou so’ para dar uma palestra) em Universidades estrangeiras…

    E depois, contraponham esses valores com as declaracoes : “E’ normal dar aulas sem receber remuneracao pelas ditas”. i.e. pagamento de ZERO EUROS…

    HIPOCRISIA… !

  5. A notícia é enganosa, como habitualmente, é apenas destinada a ganhar audiência. O repórter que a escreveu não referiu que TODOS os professores convidados a custo zero têem paralelamente um vencimento como investigadores. Não são “desempregados”, são investigadores bem remunerados, muitos deles com vencimento superiores 2000 €/mês, que se voluntariam para transferir pontualmente o seu conhecimento aos estudantes. Quem dera a maioria dos portugueses ter o rendimento que os ditos “professoras sem vencimento” têem.
    É triste que os meios de comunicação social tenham como objetivo ganhar audiências e não dizer a verdade dos factos.

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