“À mulher de César não basta ser honesta.” Reitora da Católica critica financiamento de Leão ao ISCTE

A reitora da Universidade Católica Portuguesa, Isabel Capeloa Gil, critica o financiamento aprovado pelo antigo ministro das Finanças ao ISCTE, num artigo de opinião publicado esta quarta-feira. João Leão e Maria de Lurdes Rodrigues vão ser ouvidos no Parlamento.

Isabel Capeloa Gil, reitora da Universidade Católica Portuguesa, assina esta quarta-feira um artigo de opinião, publicado no Diário de Notícias, no qual aborda o polémico financiamento aprovado pelo ex-ministro das Finanças, João Leão, ao ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa.

“Ao contrário de muitos comentadores, não creio que estas situações estejam feridas de ilegalidade. Nem essa é a questão relevante”, começa por salientar a responsável.

“O que está em causa é a legitimidade dos atos, ou a ténue fronteira entre um ato legal e a sua imbricação em conflitos de interesse de ordem vária. E também que qualquer argumento de ordem ética esteja cada vez mais ausente da decisão pública”, escreve Isabel Capeloa Gil, acrescentando que “uma lei sem ética é vazia e uma ética sem estrutura é impotente”.

Neste sentido, aquilo que é “legítimo é o ato que se desenrola de acordo com a lei, mas também o que se conforma a regras e princípios reconhecidos pelo hábito e costume, aquilo que é genuinamente bom e justo“.

Se se colocar o Governo na posição simbólica de César, “o governante assume o lugar da sua mulher, a quem não basta ser honesta”.

Partindo desta premissa, tanto “na vida pública, como no setor privado, à mulher de César não basta ser honesta, porque o que é legal não é necessariamente legítimo“, justifica a reitora.

O antigo ministro das Finanças e a reitora do ISCTE, Maria de Lurdes Rodrigues, vão ser ouvidos no Parlamento na sequência do financiamento do projeto do ISCTE. O requerimento foi apresentado pelo grupo parlamentar do PSD e votado a favor por unanimidade nesta terça-feira.

Nos últimos cinco anos, o Centro de Valorização do Conhecimento e Transferência de Tecnologias (CVTT) do ISCTE foi o único projeto da área tutelada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) a ser apoiado diretamente pela dotação centralizada do Ministério das Finanças.

A afetação desta verba só pode ser feita por despacho do ministro das Finanças. Na altura, o responsável pela pasta era João Leão, nomeado vice-reitor da instituição de ensino dois dias depois de ter saído do Governo.

O antigo ministro Manuel Heitor referiu, em declarações ao jornal Público na semana passada, que o MCTES “instruiu o processo” para garantir o apoio das Finanças em vários projetos, mas o Ministério de Leão chumbou todas as outras propostas.