Reforma do IRS vai valorizar mais o trabalho e privilegiar a família

Rodrigo Gatinho / portugal.gov.pt

Ministro do Emprego, da Solidariedade e da Segurança Social, Pedro Mota Soares

O ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social afirmou hoje que a reforma do IRS vai valorizar mais o trabalho e privilegiar a família, contribuindo para atenuar o atual défice demográfico.

“A breve trecho teremos uma reforma do IRS” que visa três aspetos: “O IRS deve ficar mais simples, deve valorizar mais o trabalho e privilegiar mais a família e a dimensão familiar“, disse o ministro da Solidariedade Emprego e Segurança Social, Pedro Mota Soares, no seminário “Setor Social e a Estratégia Europa 2020”, que está a decorrer em Lisboa.

O ministro sublinhou que “é importante dar esse contributo” do sistema fiscal no “mais breve prazo“, para favorecer “a inversão do atual défice demográfico, do atual inverno demográfico”, que Portugal está a viver.

Nesse sentido, defendeu, o sistema fiscal deve ser “sensível também à dimensão familiar em Portugal”, criando “mecanismos mais amigos do trabalho e da família”.

A Comissão de Reforma do IRS sugeriu, numa proposta entregue ao Governo, que os pais (ascendentes) sem recursos que vivem com os filhos (contribuintes) passem a contar para o cálculo do rendimento coletável, diminuindo a tributação das famílias nestas situações.

Outra das propostas é que o cálculo do rendimento coletável para efeitos de IRS passe a considerar o número de filhos, o quociente familiar, atribuindo uma ponderação de 0,3% por cada filho.

No seminário, o ministro observou ainda que a demografia “é um dos maiores desafios à escala europeia”.

Para Mota Soares, “o crescimento económico e os níveis de emprego mais expressivos são essenciais e decisivos para a promoção da natalidade em Portugal”.

Também presente no seminário, promovido pela União Distrital das Instituições Particulares de Solidariedade Social, o presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade Social (CNIS), Lino Maia, defendeu que, para promover a natalidade, é preciso olhar para o território.

“O que acontece neste momento em Portugal é que temos um interior excessivamente deprimido, excessivamente desertificado e, se queremos apostar na natalidade e nas condições de vida, temos de olhar para o território”, sublinhou o padre Lino Maia.

Para combater a pobreza e a desertificação do território, “é preciso haver vontade”, sustentou o presidente da CNIS.

“O problema não é o envelhecimento, nem é talvez a natalidade, o problema é pôr a economia a funcionar para que haja mais natalidade e mais condições de vida para as pessoas viverem”, frisou Lino Maia.

/Lusa