Referendo sobre mandato presidencial na Venezuela não será este ano

Hugoshi / wikimedia

O Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro

O Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro

O Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela afastou na quarta-feira a possibilidade de o referendo para revogar o mandato do Presidente Nicolás Maduro se realizar este ano, tornando mais difícil que haja eleições antecipadas no país.

A votação tem de acontecer até 10 de janeiro de modo a obrigar a novas eleições. Depois dessa data, será o vice-presidente, escolhido por Nicolás Maduro, a cumprir o resto do mandato, até 2019.

O referendo “pode acontecer a meio do primeiro trimestre de 2017”, disse o Conselho Nacional Eleitoral em comunicado.

A autoridade eleitoral fixou também as regras para o próximo passo do processo, decidindo que quatro milhões de assinaturas, que representam 20% dos eleitores, têm de ser recolhidas durante três dias, entre 26 e 28 de outubro.

O Conselho Nacional Eleitoral tem um mês para verificar se a recolha foi realizada corretamente e o referendo deve ser convocado nos 90 dias seguintes a esta verificação pelo que, se os prazos forem estendidos ao máximo, o referendo teria lugar depois da data que permitira convocar novas eleições presidenciais.

A oposição venezuelana tem insistido, no entanto, que é possível cumprir as regras e ainda assim realizar o referendo este ano.

/Lusa

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