Referendo na Macedónia para mudança de nome sem efeito por fraca participação

Valdrin Xhemaj / EPA

Mais de 90% dos eleitores que participaram no referendo, realizado este domingo, aceitaram a mudança de nome do país. No entanto, a participação foi muito fraca, estando abaixo dos 50% necessários para que fosse vinculativa.

Mais de 90% dos eleitores que participaram no referendo aceitaram que o país passe a ser a “República da Macedónia do Norte”, segundo resultados da comissão eleitora, respondendo positivamente à pergunta: “Apoia a integração na União Europeia e na NATO ao aceitar o Acordo entre a República da Macedónia e a República da Grécia?”.

Segundo os últimos números disponíveis relativos à participação do eleitorado, a abstenção foi elevada e não permite que a mudança de nome se torne vinculativa. As previsões são de que a participação fique abaixo dos 50%. Segundo a Constituição, o resultado só seria válido se reunisse 50% do eleitorado, o que se traduz em cerca de 903 mil votos.

Apesar de a votação só ter um caráter consultivo, o Governo terá agora uma tarefa difícil para convencer o Parlamento a aprovar a emenda constitucional, para mudar o nome do país.

O principal partido da oposição, a aliança conservadora VMRO-DPMNE, informou que o seu líder, Hristijan Mickoski, se absteve de votar, porque considera a pergunta do referendo “manipuladora”.

A pergunta em consulta não aludia diretamente ao nome final que adotará esta antiga república jugoslava, ou seja, República da Macedónia do Norte, mas pedia aos votantes que digam se apoiam ou não a integração na UE e na NATO, assim como se aceitam o acordo entre a República da Macedónia e a Grécia.

O partido da oposição VMRO-DPMNE considera a integração na NATO e UE como “um objetivo estratégico”, mas insiste que o acordo com a Grécia é prejudicial para o país.

“Portas da NATO estão abertas”

Após quase 30 anos de diferendo com a Grécia, Atenas e Skopje assinaram em 17 de junho um acordo histórico para rebatizar o pequeno país, de 2,1 milhões de habitantes e maioria de população eslava, com o nome de “República da Macedónia do Norte”.

Desde a independência, em 1991, e devido ao prolongado litígio com Atenas, esta ex-república jugoslava foi admitida na ONU dois anos depois, sob a designação de Antiga República Jugoslava da Macedónia (FYROM, na sigla inglesa). No entanto, numerosos países, incluindo os EUA e a Rússia, reconheceram o pequeno país como “Macedónia”.

O acesso de Skopje a diversas instâncias internacionais (em particular UE e NATO) permanecia bloqueado pela Grécia, que considera o nome Macedónia como parte exclusiva do seu património histórico.

Alexandre o Grande nasceu em Pella, uma cidade da província fronteiriça grega também designada Macedónia. Atenas considerava que a utilização do mesmo nome por Skopje denunciava ambições territoriais.

O secretário-geral da NATO, Jens Stoltenberg, o ministro da Defesa dos Estados Unidos, Jim Mattis, a chanceler alemã, Angela Merkel, ou o comissário europeu para o Alargamento, Johannes Hahn, visitaram Skopje nas últimas semanas e envolveram-se na campanha para exortarem a população a votar numa perspetiva de “futuro”.

O secretário-geral da NATO afirmou que o referendo é “uma oportunidade histórica” para encerrar as disputas com a Grécia, acrescentando que “as portas da NATO estão abertas”.

“Peço a todos os líderes políticos e aos partidos que aproveitem esta oportunidade histórica de maneira construtiva e responsável. As portas da NATO estão abertas“, escreveu no Twitter.

ZAP // Lusa

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