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Quénia. ONU cria plano “sustentável” para fechar campos que abrigam 430.000 refugiados

O Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados da Organização das Nações Unidas (ACNUR) entregou ao governo queniano propostas “sustentáveis ​​e baseadas em direitos” para o encerramento dos campos de refugiados de Dadaab e de Kakuma.

Segundo noticiou esta quinta-feira o Guardian, a resposta surge no seguimento de um ultimato de 14 dias emitido pelo Governo queniano para que o ACNUR apresentasse um plano para o encerramento dos dois campos, que abrigam cerca de 430.000 refugiados e requerentes de asilo, de mais de 15 países.

O ACNUR reconheceu “a tremenda generosidade que o povo e o governo do Quénia têm demonstrado para com os refugiados durante décadas e a necessidade de resolver situações de longos deslocamentos”.

O Governo tinha declarado que “não havia espaço para negociações” sobre o fecho desses locais. Contudo, na semana passada, suspendeu a decisão por 30 dias, após uma petição do ex-candidato à Presidência da República, Peter Gichira, na qual afirmava que aquela ordem violava a constituição e os tratados internacionais sobre os direitos dos refugiados.

As propostas do ACNUR incluem repatriação voluntária, programas de reassentamento e emissão mais célere de bilhetes de identidade para quenianos registados como refugiados. A agência defende ainda que refugiados de países parceiros da Comunidade da África Oriental recebam alternativas à permanência no país, representando uma “grande oportunidade” para que estes “se tornem autossuficientes e contribuam para a economia”.

“Ouvimos as preocupações expressas pelo Governo do Quénia e esperamos que essas medidas sejam um passo significativo na aceleração de soluções sustentáveis ​​para todos os envolvidos”, disse Fathiaa Abdalla, representante do ACNUR no Quénia.

“Acreditamos que, por meio de novas ações conjuntas, podemos implementar medidas que respeitem os direitos dos refugiados e levem a soluções sustentáveis. Esperamos continuar o nosso diálogo e a colaboração com as autoridades e parceiros quenianos sobre este importante assunto”, sublinhou.

O campo Kakuma foi criado em 1992 para crianças refugiadas do Sudão do Sul e etíopes que fugiram do seu país após a queda do governo Mengistu. O campo de Dadaab, por sua vez, foi estabelecido em 1991 para abrigar refugiados somalis – este já foi considerado o maior campo de refugiados do mundo.

“Até que a situação na Somália se estabilize, o Quénia precisa manter o asilo e permitir que os refugiados se integrem. Poderiam começar por abrir os acampamentos e permitir que” os refugiados “tivessem liberdade de movimento”, referiu Bill Frelick, diretor do departamento de direitos dos refugiados e migrantes da Human Rights Watch.

  Taísa Pagno //

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