O Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados da Organização das Nações Unidas (ACNUR) entregou ao governo queniano propostas “sustentáveis e baseadas em direitos” para o encerramento dos campos de refugiados de Dadaab e de Kakuma.
Segundo noticiou esta quinta-feira o Guardian, a resposta surge no seguimento de um ultimato de 14 dias emitido pelo Governo queniano para que o ACNUR apresentasse um plano para o encerramento dos dois campos, que abrigam cerca de 430.000 refugiados e requerentes de asilo, de mais de 15 países.
O ACNUR reconheceu “a tremenda generosidade que o povo e o governo do Quénia têm demonstrado para com os refugiados durante décadas e a necessidade de resolver situações de longos deslocamentos”.
O Governo tinha declarado que “não havia espaço para negociações” sobre o fecho desses locais. Contudo, na semana passada, suspendeu a decisão por 30 dias, após uma petição do ex-candidato à Presidência da República, Peter Gichira, na qual afirmava que aquela ordem violava a constituição e os tratados internacionais sobre os direitos dos refugiados.
As propostas do ACNUR incluem repatriação voluntária, programas de reassentamento e emissão mais célere de bilhetes de identidade para quenianos registados como refugiados. A agência defende ainda que refugiados de países parceiros da Comunidade da África Oriental recebam alternativas à permanência no país, representando uma “grande oportunidade” para que estes “se tornem autossuficientes e contribuam para a economia”.
“Ouvimos as preocupações expressas pelo Governo do Quénia e esperamos que essas medidas sejam um passo significativo na aceleração de soluções sustentáveis para todos os envolvidos”, disse Fathiaa Abdalla, representante do ACNUR no Quénia.
“Acreditamos que, por meio de novas ações conjuntas, podemos implementar medidas que respeitem os direitos dos refugiados e levem a soluções sustentáveis. Esperamos continuar o nosso diálogo e a colaboração com as autoridades e parceiros quenianos sobre este importante assunto”, sublinhou.
O campo Kakuma foi criado em 1992 para crianças refugiadas do Sudão do Sul e etíopes que fugiram do seu país após a queda do governo Mengistu. O campo de Dadaab, por sua vez, foi estabelecido em 1991 para abrigar refugiados somalis – este já foi considerado o maior campo de refugiados do mundo.
“Até que a situação na Somália se estabilize, o Quénia precisa manter o asilo e permitir que os refugiados se integrem. Poderiam começar por abrir os acampamentos e permitir que” os refugiados “tivessem liberdade de movimento”, referiu Bill Frelick, diretor do departamento de direitos dos refugiados e migrantes da Human Rights Watch.