João Relvas / Lusa
Governo e sindicatos não se entendem quanto ao número de dias implicados nos dois anos, nove meses e 18 dias a recuperar. Os cálculos diferem em nove dias.
Segundo o Eco, para os sindicatos e para os partidos de esquerda, estão em causa 1.027 dias, mas o Governo prepara-se para contar apenas 1.018 dias, ou seja, menos nove dias do que esperavam os primeiros.
Os professores vão recuperar no momento da sua próxima progressão dois anos, nove meses e 18 dias ou, se optarem pelo faseamento, um terço desse tempo em junho deste ano, outro terço em junho de 2020 e o último terço em junho de 2021.
Numa nota explicativa, a Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE) adianta que essa primeira tranche implica a recuperação de 340 dias, a segunda 339 dias e a terceira 339 dias, o que perfaz um total de 1.018 dias.
No entanto, este número contrasta com os 1.027 dias que tinham sido apontados pelos partidos de esquerda, nas suas propostas de alteração, como equivalentes aos tais dois anos, nove meses e 18 dias. Segundo o jornal, os partidos partiram dos cálculos feitos pela Federação Nacional dos Professores (Fenprof) para traduzirem esses dois anos em dias.
Fonte do sindicato explica que a diferença entre os tais 1.027 dias e os 1.018 dias está na contabilização de meses de 31 dias e meses de 30 dias, defendendo que não podem ser considerados apenas meses de 30 dias, porque na totalidade do período congelado decorreram meses de ambas as durações.
Mas de acordo com as contas do Executivo de António Costa estão mesmo a ser considerados apenas meses de 30 dias. “Nas carreiras onde o tempo ainda é determinante para a progressão, as regras determinam (à semelhança do que acontece com a contagem do tempo para aposentação Caixa Geral de Aposentações) que um ano corresponde a 365 dias e os meses a 30 dias”, salientou o gabinete de Tiago Brandão Rodrigues, em declarações ao Eco.
O diário salienta ainda que, no diploma publicado em Diário da República, o Executivo salienta que será recuperado o tempo de serviço equivalente a 70% do módulo padrão, que é de quatro anos (1.460 dias), ou seja, 70% desse módulo seriam 1.022 dias, o que difere do número indicado tanto pelos sindicatos como pelo Governo.
A diferença no número de dias entre os docentes e o Executivo é apenas mais um capítulo de discórdia num longo histórico de confrontos entre professores e Governo sobre a recuperação do tempo congelado desta classe.
