Mário Cruz / Lusa
O ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita
O ministro da Administração Interna anunciou a admissão este ano de 1.000 novos agentes para a PSP e uma nova lei de programação das infraestruturas e equipamentos para as forças de segurança a partir de 2021.
“O Orçamento do Estado consagrará esta semana condições para admissões que se colocarão, pelo menos, no patamar dos 1.000 novos agentes a iniciar formação em 2020”, disse Eduardo Cabrita na cerimónia de tomada de posse do novo diretor nacional da PSP, superintendente-chefe Manuel Augusto Magina da Silva.
O ministro já tinha avançado planos para o recrutamento de cerca de 10 mil elementos para as forças e serviços de segurança até 2023, no âmbito do plano plurianual de admissões, desconhecendo-se o número total de admissões previstas para este ano.
Eduardo Cabrita afirmou também que o Governo e a nova direção nacional da PSP têm um desafio pela frente que passa por encontrar uma solução para as dificuldades de alojamento que os novos agentes enfrentam, sobretudo nas grandes áreas metropolitanos ou região do Algarve.
O governante avançou uma nova Lei de Programação das Infraestruturas e Equipamentos para as Forças e Serviço de Segurança para o período de 2021 a 2025. “Cabe a esta direção nacional apreciar os resultados da atual lei de programação e começar desde já a trabalhar na próxima lei de programação para o período 2021 e 2025”, disse.
A atual lei, que abrange novos equipamentos, viaturas e instalações para a PSP, GNR e Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, começou em 2017 e termina em 2021. O ministro destacou “a aposta essencial” no fator humano, frisando que Portugal quer “uma polícia rejuvenescida” e “moderna”.
Eduardo Cabrita frisou que “o diálogo com as associações e sindicatos” vão permitir “uma redefinição do modelo de suplementos e a concretização de um modelo adequado de saúde e segurança na atividade policial”.
O ministro disse ainda que agredir um polícia “é uma agressão ao estado de direito democrático, que não pode ser tolerada”, ressalvando que na PSP “não há lugar para racismo, xenofobia e intolerância religiosa”.
Magina da Silva, até agora número dois da PSP, tomou posse como diretor nacional da Polícia Segurança Pública e substitui Luís Farinha, que estava no cargo desde novembro de 2013 e cujo mandato já tinha terminado em novembro de 2019.
A cerimónia decorreu no Ministério da Administração Interna e contou com a presença do primeiro ministro António Costa.
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