Subida do IAS com inflação e redução do IRS. Prioridades do PSD para o OE2023

(dr) PSD

Joaquim Miranda Sarmento

Os sociais-democratas têm ainda uma terceira medida que pretendem ver incluída no Orçamento do Estado do próximo ano: a aplicação de uma taxa máxima de IRS de 15% para jovens até aos 35 anos.

O PSD pretende que a subida do Indexante dos Apoios Sociais (IAS) à taxa de inflação estimada de 7,4% ou a redução do IRS até ao sexto escalão (inclusive) sejam consideradas “prioridades” no Orçamento do Estado 2023 (OE2023), avançando com a proposta das medidas. Desta forma, quem beneficiar de apoios sociais, não irá perder poder de compra no próximo ano, enquanto que os restantes contribuintes até ao sexto escalão terão uma redução de carga fiscal “sobre os rendimentos do trabalho”.

De acordo com fonte do partido, ouvida pelo Diário de Notícias, as duas medidas terão um custo estimado de 800 milhões de euros, sendo que a redução do IRS seria financiada “com um custo de um terço do excedente a mais, ou seja, de 1,3 mil milhões de euros”, o que representa um custo total de 400 milhões. Trata-se do mesmo valor que iria custar o aumento do IAS à taxa de inflação.

A mesma fonte indica ainda que as medidas propostas irão abranger quase 80% dos contribuintes (aproximadamente cinco milhões de pessoas), no caso do IRS, com mais de um milhão de pessoas a poder beneficiar depois do aumento de Indexante dos Apoios Sociais.

Os sociais-democratas têm ainda uma terceira medida que pretendem ver incluída no Orçamento do Estado do próximo ano: a aplicação de uma taxa máxima de IRS de 15% para jovens até aos 35 anos, incluindo também uma atualização dos escalões de IRS.

Para a tarde de hoje, está prevista uma conferência de imprensa de Joaquim Miranda Sarmento, líder parlamentar do PSD, em que este irá detalhar estas e outras propostas que se inserem na ideia de construir uma alternativa governativa, “política que é própria das democracias”.

Para já, o partido insiste que, apesar de algumas propostas semelhantes ao do pacote de medidas de combate à inflação, a diferença tem a ver com o tempo em que estas vigoram. Por exemplo, no caso do pacote apresentado por António Costa, o horizonte temporal é o fim do ano, ao passo que as medidas propostas pelo PSD serão aplicadas ao longo de 2023. Como tal, “o custo faseado é menor” do que se aplicados num espaço de meses.

Anteriormente, o partido já tinha proposto a redução do IRS no quarto, quinto e sexto escalões.