José Sena Goulão / Lusa
Os sociais-democratas vão receber os mais altos representantes dos oficiais generais na reserva que têm criticado publicamente a proposta de lei do governo para reformar o comando superior das Forças Armadas que visa reforçar o poder do chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas (CEMGFA).
Segundo o Diário de Notícias, a reunião vai realizar-se já amanhã, dia 22 de abril, à tarde.
Do lado dos sociais-democratas estará Ângelo Correia, coordenador da Defesa Nacional do Conselho Estratégico Nacional do PSD, e os deputados Ana Miguel dos Santos e Carlos Reis.
Já da parte do Grupo de Reflexão Estratégica Independente (GREI) estarão presentes o almirante Melo Gomes, o general Pinto Ramalho, o general Taveira Martins, e o general Luís Sequeira.
Esta reunião mostra ao Governo que o apoio do PSD não é incondicional para esta reforma – e do qual o executivo precisa para a ver aprovada por uma maioria de dois terços no parlamento.
Como recorda o jornal, os “laranjas” têm na área da Defesa pontos de conflito com João Cravinho, sendo que o partido os quer ver resolvidos o mais rápido possível.
Exemplo disso é o caso do quadro permanente de praças no Exército e na Força Aérea, cuja criação o governo tem adiado, mas que os sociais-democratas consideram “uma das medidas mais importantes para combater a crónica falta de efetivo nas Forças Armadas”.
Também a derrapagem nas obras no ex-Hospital Militar de Belém, cuja responsabilidade o partido quer ver apurada, indo além da auditoria interna, que o ministro João Cravinho enviou ao Tribunal de Contas, está a inquietar o partido de Rui Rio.
Até agora as posições defendidas pelos oficiais-generais e outros, que têm publicado vários artigos de opinião contra a proposta do governo, não têm sido valorizadas pelo PSD.
No entanto, enquanto na proposta do governo que era conhecida nessa altura os chefes de Estado-Maior do Exército, Força Aérea e Marinha não tinham nenhum poder deliberativo, nem sequer iam a despacho com o ministro, já na versão aprovada em Conselho de Ministros os chefes continuaram a ter a última palavra nos recursos hierárquicos.
Melo Gomes considera “as modificações em relação à proposta original” como “pura cosmética” e que “o essencial dos alertas” feitos pelo GREI “foi, pura e simplesmente, ignorado”. O almirante, que tem sido um dos mais ativos porta-vozes contra a reforma do governo.
Para o GREI “a solução de concentrar numa única entidade – o CEMGFA – todo o poder de decisão a nível estratégico e operacional, e de juntar as competências e prerrogativas de comandante de forças e de administrador de topo, faz desaparecer a maior parte dos graus intermédios de comando e de direção, e será uma fonte de permanente atrito”.
O Conselho de Ministros aprovou há 12 dias duas propostas de lei para reformar as FA, centralizando competências no Chefe do Estado-Maior General das FA (CEMGFA), entre outras medidas, com alterações à Lei de Defesa Nacional e uma nova Lei Orgânica de Bases das FA (LOBOFA).
Na ocasião da aprovação das propostas de lei em conselho de ministros, o responsável da tutela, Gomes Cravinho, mostrou-se confiante em conseguir “consenso alargado” no parlamento sobre a reforma desvalorizou qualquer “turbulência” no seio da instituição militar, atribuindo-a somente aos “antigos chefes”.
ZAP // Lusa
