PSD quer dar às autarquias parte das receitas do IVA

Mário Cruz / Lusa

O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho

O ex-Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho

O PSD vai propor que parte da receita do IVA reverta para as autarquias de modo a financiar novas competências dos municípios e/ou das entidades intermunicipais, noticiaram esta quarta-feira o DN e a TSF, citando fonte parlamentar social-democrata.

Os sociais-democratas vão apresentar no Parlamento um “pacote de medidas de descentralização” no âmbito do debate da proposta de Orçamento do Estado para 2017 que prevê a afetação aos municípios de parte da receita do IVA (imposto sobre o valor acrescentado).

Segundo a fonte do grupo parlamentar, citada pelo Diário de Notícias e pela TSF, o objetivo é fazer com o IVA aquilo que já acontece em sede de IRS, ou seja, permitir que as autarquias tenham uma palavra a dizer sobre a cobrança do imposto.

O DN refere que, no caso de os municípios aceitarem encaixar a receita, poderão ter limitações quanto à aplicação de outras taxas, como a taxa turística, por exemplo.

“A proposta está a ser tecnicamente trabalhada”, referiu a fonte parlamentar social-democrata ao DN, designadamente quanto ao grau de participação das autarquias nas receitas do IVA (imposto indireto sobre o consumo de bens e serviços que tem taxas de 06%, 13% e 23%).

A intenção do PSD é reforçar o financiamento dos municípios que têm uma atividade económica muito forte em determinadas alturas do ano, como a época balnear, precisando por isso de infraestruturas para acolher as pessoas.

No pacote de propostas hoje avançado pelo DN e TSF, o PSD vai recuperar uma medida já concretizada pelo anterior executivo de delegação de competências na área da Educação e alargá-la aos setores da Saúde e da Cultura.

“Queremos que os municípios tenham poderes na definição da oferta de saúde no seu território, por exemplo, a nível da prevenção ou do alargamento dos horários dos centros de saúde”, explicitou a fonte citada pelo DN, precisando que a proposta se aplica aos cuidados de saúde primários e exclui os hospitais.

Trata-se, segundo a mesma fonte, de “um processo de descentralização baseado num método contratual que deve ser alargado a todo o território”, indicou.

O PSD assegura que as propostas terão impacto orçamental nulo e não foram debatidas com o PS.

/Lusa

PARTILHAR

1 COMENTÁRIO

  1. O Coelho tem andado ultimamente muito generoso; é pena que enquanto foi governo juntamente com o “irrevogável” essa veia generosa não tenha vindo ao de cima, muito pelo contrário, retirou cerca de 25% dos rendimentos ás familias das classes médias e baixas e vem agora armar-se aos cucos.

RESPONDER

Cientistas criam material de "auto-reparação" mais resistente do mundo (e é perfeito para ecrãs de telemóveis)

Investigadores do Instituto Indiano de Educação e Investigação Científica (IISER, na sigla em inglês) podem ter encontrado o material perfeito para fazer os ecrãs de smartphones: transparente, resistente e que a capacidade de se "auto-curar" …

"A bitcoin vai criar a paz mundial"

A rainha das moedas digitais, se não construir a paz no planeta, vai ajudar na pacificação entre os seres humanos. É a opinião de Jack Dorsey. É o centro de atenções de muitos investidores, é o …

"Burrolandia". Parque temático de burros no México está a tentar salvar estes animais

Um parque temático de burros no México serve de santuário a estes animais que estão aos poucos a desaparecer no país. "O burro ajudou o homem por muito tempo. É hora de retribuirmos o favor", …

Uma mão robótica que joga Super Mario Bros na Nintendo? Sim, existe

Uma equipa de investigadores da Universidade de Maryland, nos Estados Unidos, imprimiu em 3D peças para criar uma mão robótica capaz de jogar Super Mario Bros na Nintendo.  A mão robótica é totalmente montada com circuitos …

"Narco Drones" apanhados a entregar drogas numa prisão chilena

Reclusos e cúmplices no exterior estão a usar drones para contrabandear droga para a prisão mais antiga do Chile. As autoridades chilenas descobriram que o esquema de contrabando tinha como objetivo transportar drogas para a Ex …

Erupção do vulcão Etna causa problemas económicos na Sicília

Nos últimos meses, o vulcão Etna tem estado em constante erupção e o custo de limpeza das cinzas está a deixar muitas cidades da Sicília à beira da falência. O vulcão Etna – um dos mais …

Argentina cria documento de identidade para pessoas não binárias

O Presidente da Argentina anunciou, esta semana, que o país tem um novo documento de identidade para incluir pessoas não binárias. É o primeiro país da América Latina a fazê-lo. De acordo com o chefe de …

Costa diz que Portugal vai ter "o dobro" de fundos comunitários para investir

O primeiro-ministro afirmou, este sábado, que Portugal vai contar, nos próximos sete anos, com "o dobro" de fundos comunitários para investimento, considerando que esta "é uma oportunidade única" que não pode ser desperdiçada. "Vamos ter a …

Chinesa morre após salvar a filha de deslizamento de terra. Bebé esteve 24 horas nos escombros

Uma mulher morreu após salvar o seu bebé quando um deslizamento de terra e uma forte inundação atingiram a sua casa na China, revelam as equipas de resgate. Como noticia a BBC, a bebé foi resgatada …

Caso Ihor. IGAI pede expulsão do ex-diretor de fronteiras do SEF

A Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI) já entregou ao ministro Eduardo Cabrita o relatório final do processo disciplinar contra o inspetor coordenador do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) António Sérgio Henriques, que propõe a …