Carlos Barroso / Lusa
O líder do PSD, Rui Rio
O PSD não descarta avançar com uma proposta na Assembleia da República para resolver o impasse em torno do tempo de serviço dos professores, caso sindicatos e Governo não cheguem a um acordo.
“É preciso que as negociações [com os sindicatos] cheguem ao fim. E depois disso o Governo terá de enviar para promulgação um diploma que poderá ser exatamente igual ao anterior [que contemplava a devolução de dois anos, oito meses e dezoito dias] ou não”, afirmou Margarida Mano, vice-presidente da bancada parlamentar social-democrata, em declarações ao Diário de Notícias esta quinta-feira.
Os sociais-democratas podem avançar com uma apreciação parlamentar do decreto-lei que o Governo está a preparar ou com uma iniciativa legislativa própria. Em todo o caso, Margarida Mano recusa comprometer-se com prazos, defendendo que “o problema está do lado do Governo” e que há etapas ainda por concluir.
A deputada nota, contudo, que desde o anterior projeto de decreto-lei, enviado em dezembro a Marcelo Rebelo de Sousa, já “houve coisas que mudaram”. “Temos de ver qual é o diploma, as questões de constitucionalidade que se colocarão e que o senhor Presidente da República apreciará ou não”, sustenta.
Após esgotadas as etapas “normais”, “em função de uma possível situação onde haja um diploma com o qual achamos que temos algo a dizer, poderemos ter a iniciativa. Se essa iniciativa é uma apreciação parlamentar ou outro tipo não podemos dizer, porque não temos em mão o documento”.
Margarida Mano realça, apesar de tudo, que continua a ser o governo quem tem “as condições” nesta fase, nomeadamente pelos elementos de que dispõe relativos aos custos da reposição, para encontrar uma solução.
