PSD admite levar tempo de serviço dos professores ao Parlamento

Carlos Barroso / Lusa

O líder do PSD, Rui Rio

O PSD não descarta avançar com uma proposta na Assembleia da República para resolver o impasse em torno do tempo de serviço dos professores, caso sindicatos e Governo não cheguem a um acordo.

“É preciso que as negociações [com os sindicatos] cheguem ao fim. E depois disso o Governo terá de enviar para promulgação um diploma que poderá ser exatamente igual ao anterior [que contemplava a devolução de dois anos, oito meses e dezoito dias] ou não”, afirmou Margarida Mano, vice-presidente da bancada parlamentar social-democrata, em declarações ao Diário de Notícias esta quinta-feira.

Os sociais-democratas podem avançar com uma apreciação parlamentar do decreto-lei que o Governo está a preparar ou com uma iniciativa legislativa própria. Em todo o caso, Margarida Mano recusa comprometer-se com prazos, defendendo que “o problema está do lado do Governo” e que há etapas ainda por concluir.

A deputada nota, contudo, que desde o anterior projeto de decreto-lei, enviado em dezembro a Marcelo Rebelo de Sousa, já “houve coisas que mudaram”. “Temos de ver qual é o diploma, as questões de constitucionalidade que se colocarão e que o senhor Presidente da República apreciará ou não”, sustenta.

Após esgotadas as etapas “normais”, “em função de uma possível situação onde haja um diploma com o qual achamos que temos algo a dizer, poderemos ter a iniciativa. Se essa iniciativa é uma apreciação parlamentar ou outro tipo não podemos dizer, porque não temos em mão o documento”.

Margarida Mano realça, apesar de tudo, que continua a ser o governo quem tem “as condições” nesta fase, nomeadamente pelos elementos de que dispõe relativos aos custos da reposição, para encontrar uma solução.

  ZAP //

PARTILHAR

RESPONDER

Pessoas a explorar o mapa 3D mais detalhado do Universo com realidade virtual

Google Earth do Espaço. Já é possível navegar pelo mapa mais detalhado do Universo

Investigadores da Escola Politécnica de Lausanne (EPFL), na Suíça, lançaram este mês um software de código aberto que permite visitas virtuais ao Espaço. O Virtual Reality Universe Project (VIRUP) utiliza o maior conjunto de dados do …

Otamendi e Vertonghen disputam a bola com Lewandowski

Benfica 0-4 Bayern | Primeiro a ilusão, depois o rolo bávaro

A ilusão durou 70 minutos. Ao longo de toda a partida, o Bayern foi melhor, criou inúmeros lances de golo, viu dois anulados, acertou no ferro, Vlachodimos fez defesas importantes, mas o Benfica deu luta, …

China quer punir pais de crianças mal-educadas

O regime chinês está a analisar um projeto de lei que prevê que os pais possam ser punidos se os seus filhos exibirem um mau comportamento ou cometerem crimes. De acordo com a agência Reuters, o …

Rui Moreira com Francisco Rodrigues dos Santos e Carlos Moedas

Rui Moreira promete manter a "identidade do Porto" e concluir os projetos que a pandemia atrasou

O presidente da Câmara Municipal do Porto tomou posse, esta quarta-feira, e comprometeu-se a "tudo fazer" para manter a identidade do Porto e a concluir os projetos que a pandemia atrasou. "Quero concluir os projetos que …

Já há um medicamento para tratar a covid-19 em casa (e vários países assinaram acordos de compra)

Países asiáticos já estão na luta pelo novo comprimido antiviral, cujo uso ainda nem sequer foi autorizado, contra a covid-19. Países da região asiática estão já a fazer encomendas da mais recente arma contra a covid-19: …

A Facebook vai implementar uma nova estratégia e o nome vai ser das primeiras coisas a mudar

As últimas semanas têm sido tumultuosas para a empresa de Mark Zuckerberg, que se viu confrontada com os testemunhos de antigos trabalhadores no Senado norte-americano. As notícias da última semana que resultaram do testemunho, no Senado …

Cadetes da Escola Naval investigados por alegados comportamentos abusivos

A Marinha está a investigar uma denúncia sobre alegados comportamentos abusivos entre cadetes da Escola Naval. "A Marinha informa que hoje, 19 de outubro, teve conhecimento de uma denúncia sobre alegados comportamentos abusivos praticados entre cadetes …

Índia. "Montanha de lixo" que garante sobrevivência de pobres será substituída por estação de tratamento

As "montanhas de lixo" das cidades da Índia em breve serão substituídas por estações de tratamento de detritos. A maior de todas — equivalente a um prédio de 18 andares — garante a sobrevivência de …

Candidatura de Nuno Melo acusa direção de não facultar cadernos eleitorais e de sanear senadores

A candidatura de Nuno Melo à liderança do CDS-PP acusou, esta quarta-feira, os opositores de não facultarem os cadernos eleitorais nem possibilitarem a fiscalização da eleição de delegados ao congresso, apontando também a substituição de …

Bolsonaro acusado de nove crimes pela comissão de inquérito sobre gestão da pandemia

O relatório apresentado, esta quarta-feira, na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado brasileiro pede o indiciamento do Presidente por nove crimes durante a pandemia de covid-19. No texto, com mais de 1200 páginas, pede-se que …