PS reforça penalizações para empresas que violem o “direito a desligar” dos trabalhadores

World Bank Photo Collection / Flickr

O PS reforçou as penalizações para as empresas que violem o direito dos trabalhadores de “desligarem do trabalho”,  mas mantém a ideia de que por “razões imperiosas” o empregador pode contactar os seus funcionários em dias de descanso, férias ou feriados.

De acordo com o Público, o empregador pode contactar os seus funcionários em dias de descanso, férias ou feriados recorrendo a ferramentas digitais e, além disso, pode impor regulamentos internos, mas deve respeitar o direito dos trabalhadores a “desligarem do trabalho”.

Para isso, os socialistas reformularam a proposta e reforçaram penalizações para as empresas que violem esse mesmo direito.

A nova versão do projeto de lei foi entregue na quinta-feira à tarde na Assembleia da República e serve para desfazer os “equívocos” que a proposta inicial criou e que levou o Bloco e o PCP a dizer que votariam contra.

Nas alterações, os socialistas propõem que a violação do direito ao descanso passe a ser uma contra-ordenação grave em vez de leve e que o empregador adote um regulamento unilateral para definir o que são “exigências imperiosas de funcionamento”, em vez de definir apenas o uso de ferramentas digitais no âmbito da relação laboral como previa a primeira versão.

O deputado socialista Tiago Barbosa Ribeiro disse que o PS sabe que “existem empresas que contactam abusivamente o trabalhador no seu período de descanso e queremos dizer que isso é proibido e que, para acontecer, tem de constituir uma exigência imperiosa. O nosso objectivo é inscrever o direito a desligar no enquadramento legal e reforçar os mecanismos de combate a esta prática”.

ZAP //

PARTILHAR

RESPONDER

Príncipe André nega ter abusado sexualmente de jovem de 17 anos

O príncipe André, filho de Isabel I, é acusado de ter abusado sexualmente de Virginia Giuffre, uma jovem que na altura tinha 17 anos. O caso remonta ao dia 10 de março de 2001 e, este …

FC Porto tira pão da boca ao Sporting ao desviar central brasileiro

Os 'dragões' podem estar perto de chegar a acordo para a transferência de Gustavo Henrique. O central do Santos estava em negociações com o Sporting, mas uma forte investida do FC Porto, pode ter mudado …

Será que os cães conseguem farejar uma gravidez?

Já ouvimos falar de cães a farejar bombas e de cães a farejar cancro. E quanto à gravidez, o que poderá o nariz de um cão dizer? Há várias mulheres grávidas a relatar que o cão …

Quatro mortos em manifestações na Bolívia. São 23 desde o final de outubro

Comissão Interamericana de Direitos Humanos registou pelo menos 122 feridos desde sexta-feira. Já houve 23 vítimas mortais desde o final de Outubro, início da crise social e política na Bolívia. Quatro pessoas morreram no sábado em …

UE acusada de pagar aos próprios traficantes para travar imigração

A União Europeia conta com um processo no Tribunal Penal Internacional interposto por Omer Shatz e Juan Branco. A UE é acusado de pagar aos próprios traficantes para parar a imigração. Omer Shatz, advogado e professor …

Governo quer ter a primeira refinaria de lítio da Europa

O Governo quer abrir a primeira refinaria de lítio no continente europeu. No entanto, João Galamba refere que tudo depende dos resultados do estudo de impacto ambiental das minas. Sem confirmar que venha a haver minas …

Cientistas desvendam novas pistas sobre o maior macaco que já existiu

O mítico "Bigfoot" é uma criatura lendária mas, durante milhões de anos, o verdadeiro — um símio com o dobro do tamanho de um ser humano adulto — percorreu as florestas do Sudeste Asiático, antes …

Preço do tabaco pode aumentar. Decisão cabe ao Governo

Os responsáveis do Programa Nacional para a Prevenção do Tabagismo propuseram um aumento do preço do tabaco, e a decisão depende agora do Governo. Os responsáveis do Programa Nacional para a Prevenção do Tabagismo propuseram um …

Derrocada em Borba. Um ano depois, ainda é uma ferida aberta e problemas continuam

Um ano depois do acidente na pedreira de Borba, o sindicato que representa os trabalhadores garante que os perigos persistem, enquanto a associação Assimagra salienta que foi um caso “isolado” e está a avançar com …

Caracóis estão a ficar amarelos para se adaptarem às alterações climáticas

Nas áreas urbanas, os caracóis estão a ficar com as cascas amarelas para se adaptarem às alterações climáticas. Os cientistas vão agora analisar os padrões das penas dos pássaros, para perceberem se também há uma …