PS reforça penalizações para empresas que violem o “direito a desligar” dos trabalhadores

World Bank Photo Collection / Flickr

O PS reforçou as penalizações para as empresas que violem o direito dos trabalhadores de “desligarem do trabalho”,  mas mantém a ideia de que por “razões imperiosas” o empregador pode contactar os seus funcionários em dias de descanso, férias ou feriados.

De acordo com o Público, o empregador pode contactar os seus funcionários em dias de descanso, férias ou feriados recorrendo a ferramentas digitais e, além disso, pode impor regulamentos internos, mas deve respeitar o direito dos trabalhadores a “desligarem do trabalho”.

Para isso, os socialistas reformularam a proposta e reforçaram penalizações para as empresas que violem esse mesmo direito.

A nova versão do projeto de lei foi entregue na quinta-feira à tarde na Assembleia da República e serve para desfazer os “equívocos” que a proposta inicial criou e que levou o Bloco e o PCP a dizer que votariam contra.

Nas alterações, os socialistas propõem que a violação do direito ao descanso passe a ser uma contra-ordenação grave em vez de leve e que o empregador adote um regulamento unilateral para definir o que são “exigências imperiosas de funcionamento”, em vez de definir apenas o uso de ferramentas digitais no âmbito da relação laboral como previa a primeira versão.

O deputado socialista Tiago Barbosa Ribeiro disse que o PS sabe que “existem empresas que contactam abusivamente o trabalhador no seu período de descanso e queremos dizer que isso é proibido e que, para acontecer, tem de constituir uma exigência imperiosa. O nosso objectivo é inscrever o direito a desligar no enquadramento legal e reforçar os mecanismos de combate a esta prática”.

ZAP //

PARTILHAR

RESPONDER

Hotelaria pressiona Governo. Quer que turistas com estadias marcadas possam circular entre concelhos

A proibição de deslocação entre concelhos entre dia 30 de outubro e 3 de novembro de modo a evitar contágios agradou a alguns, mas não ao setor hoteleiro, que quer ser deixado de fora da …

Ligação fluvial entre o Seixal e Lisboa suspensa a partir de hoje (e durante 45 dias)

A Transtejo tinha informado que a ligação fluvial entre o Seixal e Lisboa estaria suspensa a partir desta segunda-feira, por 45 dias, devido a obras, mas será assegurado transporte rodoviário até ao terminal de Almada. “A …

Nagorno-Karabakh. Arménia e Azerbaijão acusam-se mutuamente de violação de novo cessar-fogo

A Arménia e o Azerbaijão trocaram esta segunda-feira acusações pela violação de um novo cessar-fogo acordado no domingo para pôr fim às hostilidades no enclave de Nagorno-Karabakh, que deveria ter entrado hoje em vigor. A Arménia …

Venezuela testou molécula que "anula a 100%" o novo coronavírus

O Presidente da Venezuela anunciou, este domingo, que o Instituto Venezuelano de Investigações Científicas (IVIC) testou com sucesso uma molécula, a DR10, que "anula 100%" o novo coronavírus. "O IVIC testou uma molécula usada para tratar …

Com a bancarrota a caminho, Governo Sócrates vendeu quase 80% dos imóveis públicos

Numa altura em que o país já estava em situação complicada, com o cenário de bancarrota no horizonte, o último Governo de José Sócrates vendeu quase 80% do património imobiliário público em apenas dois anos. Estes …

Na primeira noite de recolher obrigatório em Madrid, houve centenas de festas ilegais e álcool na rua

Na primeira noite de recolher obrigatório em Madrid, foram muitos os que ignoraram as restrições. A polícia espanhola foi obrigada a intervir em centenas de festas ilegais e numa festa ao ar livre com mais …

Casa Branca admite que EUA não poderão controlar pandemia. Biden acusa Trump de ter desistido

A Casa Branca admitiu este domingo que os EUA não poderão controlar a pandemia por ser tão contagiosa, numa mudança à postura de minimização da gravidade da crise, numa altura em que há novos recordes …

GNR obrigada a intervir no GP de Fórmula 1. Bastonário diz que evento foi um "insulto" aos profissionais de saúde

O circuito de Portimão teve de fechar algumas bancadas para garantir o distanciamento dos 27.500 espetadores autorizados pela Direção-Geral de Saúde (DGS). Pelo menos em duas foi necessária a intervenção da GNR. Em comunicado, a GNR …

Governo atira-se ao Bloco de Esquerda. Voto contra é "incompreensível"

Em conferência de imprensa, esta segunda-feira, o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro, afirmou que "o Governo considera incompreensível que não possa contar com o Bloco de Esquerda" para aprovar o Orçamento do …

Chilenos votam de forma esmagadora para substituir Constituição de Pinochet

Os chilenos votaram de forma esmagadora, este domingo, a favor de uma nova Constituição para substituir a herdada da era do ditador Pinochet, num referendo realizado um ano após uma revolta popular contra a desigualdade …