PS quer multar falhas graves dos deputados

Manuel de Almeida / Lusa

O PS quer criar um Comité de Ética para vigiar, pronunciar-se e decidir sobre falhas graves dos deputados à Assembleia da República. As irregularidades poderão ser punidas com multa e, em casos mais graves, poderão mesmo ser feitas participações no Ministério Público.

De acordo com o Correio da Manhã, que avança a notícia nesta terça-feira, a proposta está em discussão na Comissão Eventual para o Reforço da Transparência no Exercício de Funções Públicas, e será votada esta quarta-feira

“O que se pretende é estar mais em cima de situações de incumprimento do Estatuto dos Deputados e do Código de Conduta, através da fixação de procedimentos que poderão dar maior capacidade de resposta à Comissão de Transparência, para que esta seja mais interventiva”, explicou o deputado socialista Pedro Delgado Alves, em declarações ao CM.

A proposta do PS prevê que o comité de Ética seja composto por três deputados, eleitos entre os membros da Comissão de Transparência de modo proporcional.

Caberá assim ao comité propor à Comissão de Transparência “a emissão de avisos devidamente formalizados em relação a condutas de deputados considerados como tendo incorrido em falha grave”. Em caso de aprovação, a Comissão poderá “determinar a aplicação ao deputado visado de sanção pecuniária entre um valor mínimo e máximo”, escreve ainda o matutino.

ZAP //

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3 COMENTÁRIOS

  1. Quer ?!
    Promessas piedosas, que nunca serão cumpridas.
    Aquele antro de malfeitores não admite regulamentos nem leis que impeçam a corrupção, as falsas presenças, as viagens fantasmas, os subsídios de residências fictícias…. o gasto astronómico de milhões de euros sem justificação.
    Não precisam procurar no país, pela Corrupção.
    A maior Corrupção mora no Parlamento, onde os deputados fazem leis para se auto protegerem…

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