Galpgate. PS e PSD aliam-se para legalizar oferta de viagens

Manuel de Almeida / Lusa

Os dois maiores partidos, PS e PSD, juntaram-se para aprovar a lei que regula a aceitação de ofertas de viagens a titulares de cargos políticos.

A notícia é avançada pelo Correio da Manhã. Segundo o jornal, os dois partidos vão permitir a aprovação na especialidade — com a abstenção do PSD — da possibilidade de entidades públicas e privadas convidarem titulares de cargos políticos e públicos, dentro de certas regras.

No caso dos convites feitos por entidades privadas, a aceitação exige que as mesmas tenham “relevância para o cargo” e que o evento em causa esteja relacionado com titular do cargo ou com o exercício das funções. Esta limitação não se aplica a convites feitos por entidades públicas.

Está ainda prevista a obrigação de registar ofertas acima de 150 euros e quem aceitar os convites fica inibido de participar em qualquer decisão ou procedimento que envolva a entidade que fez a oferta, como esclareceu o grupo parlamentar do PS em comunicado.

A aprovação das novas regras poderá ter consequências no arquivamento do inquérito crime que visa os deputados e ex-governantes que aceitaram os convites da Galp para assistir a jogos do Euro 2016 realizados em França.

Esta é a opinião do jurista Rui Pereira ouvido pelo CM. O ex-ministro da Administração Interna considera que os processos, que levaram à demissão de três secretários de Estado do Governo PS, podem ser arquivados. Mesmo em caso de condenações, estas podem ficar sem efeito pela aplicação retroativa da lei mais favorável.

A proposta deverá passar com os votos favoráveis do PS e PCP e a abstenção do PSD, apesar dos votos contra do Bloco de Esquerda, do CDS e do deputado independente Paulo Trigo Pereira.

O grupo parlamentar socialista argumenta que as alterações propostas “não alteram a lei penal sobre esta matéria e não definem nada de inovador sobre os seus conceitos, nem sobre o que já consta do Código do Governo”. O esclarecimento defende que torna “mais exigente e claro o regime de ofertas e hospitalidade e as consequências do seu incumprimento”.

Em dezembro, o Ministério Público decidiu não levar a julgamento os governantes que aceitaram o convite da petrolífera para assistirem aos jogos de Portugal no Euro 2016. No entanto, o pedido foi recusado pelo Tribunal de Instrução Criminal. Na altura, a magistrada responsável pela decisão foi dura na censura ao comportamento dos visados.

ZAP //

PARTILHAR

1 COMENTÁRIO

  1. com estas medidas ainda o governo quer combater a corrupçãp.
    porque nao começam eles a dar o exemplo?
    se um funcionario publico nao pode receber prendas, porque razao o pessoal do governo pode?
    todos sabemos que quando ha prendas é porque quem dá quer qualquer coisa em troca.
    assim legalizando, o pessoal do governo pode ser corrupto.
    o mesmo se passa com o financiamento dos particulares aos partidos por causa das eleiçoes. para mim também é corrupçao
    os partidos que arranjassem dinheiro para concorrerem às eleiçoes, nao precisavam de particulares
    é uma pouca vergonha.

RESPONDER

Nona Sinfonia de Beethoven revela novos detalhes sobre o cérebro humano

A Nona Sinfonia de Ludwig van Beethoven, 250 anos após a sua criação, ajudou a demonstrar a existência de células conceituais no cérebro. Quase 200 anos depois da morte de Beethoven, a maior obra do músico …

Governo vai suspender devolução dos manuais escolares

O ministro da Educação informou hoje que o Governo vai suspender a devolução de manuais escolares, em curso desde 26 de junho, cumprindo a decisão do parlamento, que aprovou uma proposta nesse sentido. O plenário da …

Cuba prestes a abrir portas ao turismo (exceto aos cubano-americanos)

Depois de fechar as suas fronteiras para os turistas no final de março por causa da pandemia da covid-19, Cuba prepara-se agora para reabrir várias das suas baías ao turismo - mas há algumas exceções. …

Cidade do México enterrou os rios para prevenir doenças, mas a covid-19 resiste e prospera

Na tentativa de evitar a disseminação de doenças como a malária e a cólera, a Cidade do México enterrou os seus rios. Agora, como consequência, criou inadvertidamente as condições necessárias para a covid-19 prosperar. A Cidade …

Descoberto sistema de túneis da I Guerra onde estarão enterrados dezenas de soldados

A Agência do Património da Bélgica anunciou esta semana a descoberta de um sistema de túneis alemão da I Guerra Mundial, onde estarão, muito provavelmente, dezenas de soldados enterrados. Em comunicado, citado pela Russia Today, …

Cinco funcionários da Tesla dizem ter sido despedidos por terem ficado em casa durante a pandemia

Cinco funcionários da produtora automóvel Tesla dizem ter sido despedidos por terem ficado em casa durante a pandemia, avança o The Washington Post. De acordo com o jornal norte-americano, foram cinco os colaboradores dispensados da …

"Qual o lugar mais seguro?". Costa compara infetados no Reino Unido e Algarve

O primeiro-ministro apresentou hoje uma tabela que mostra o Reino Unido muito acima do Algarve em número de infetados com covid-19 por cem mil habitantes e pergunta qual o lugar mais seguro para umas férias …

Azul anuncia venda de 6% da TAP ao Estado por 10 milhões de euros

A companhia aérea brasileira Azul, de David Neeleman, anunciou hoje a venda de 6% da TAP, no âmbito do acordo anunciado esta quinta-feira entre o Estado e os acionistas privados, que “garante a continuação” da …

NASA cria dispositivo que o avisa para não tocar no rosto (e pode ser reproduzido em casa)

A pensar na pandemia, a NASA desenvolveu o PULSE, um colar vibratório que nos alerta se formos tocar no rosto com as nossas mãos. A pandemia de covid-19 alastrou pelo mundo e, enquanto não chega um …

Há mais 11 mortes e 374 novos casos de infecção (300 são na Grande Lisboa)

Portugal regista hoje mais 11 mortos devido à doença covid-19 do que na quinta-feira e mais 374 infectados, dos quais 300 na Região de Lisboa e Vale do Tejo, segundo o boletim da Direcção-Geral da …