Galpgate. PS e PSD aliam-se para legalizar oferta de viagens

Manuel de Almeida / Lusa

Os dois maiores partidos, PS e PSD, juntaram-se para aprovar a lei que regula a aceitação de ofertas de viagens a titulares de cargos políticos.

A notícia é avançada pelo Correio da Manhã. Segundo o jornal, os dois partidos vão permitir a aprovação na especialidade — com a abstenção do PSD — da possibilidade de entidades públicas e privadas convidarem titulares de cargos políticos e públicos, dentro de certas regras.

No caso dos convites feitos por entidades privadas, a aceitação exige que as mesmas tenham “relevância para o cargo” e que o evento em causa esteja relacionado com titular do cargo ou com o exercício das funções. Esta limitação não se aplica a convites feitos por entidades públicas.

Está ainda prevista a obrigação de registar ofertas acima de 150 euros e quem aceitar os convites fica inibido de participar em qualquer decisão ou procedimento que envolva a entidade que fez a oferta, como esclareceu o grupo parlamentar do PS em comunicado.

A aprovação das novas regras poderá ter consequências no arquivamento do inquérito crime que visa os deputados e ex-governantes que aceitaram os convites da Galp para assistir a jogos do Euro 2016 realizados em França.

Esta é a opinião do jurista Rui Pereira ouvido pelo CM. O ex-ministro da Administração Interna considera que os processos, que levaram à demissão de três secretários de Estado do Governo PS, podem ser arquivados. Mesmo em caso de condenações, estas podem ficar sem efeito pela aplicação retroativa da lei mais favorável.

A proposta deverá passar com os votos favoráveis do PS e PCP e a abstenção do PSD, apesar dos votos contra do Bloco de Esquerda, do CDS e do deputado independente Paulo Trigo Pereira.

O grupo parlamentar socialista argumenta que as alterações propostas “não alteram a lei penal sobre esta matéria e não definem nada de inovador sobre os seus conceitos, nem sobre o que já consta do Código do Governo”. O esclarecimento defende que torna “mais exigente e claro o regime de ofertas e hospitalidade e as consequências do seu incumprimento”.

Em dezembro, o Ministério Público decidiu não levar a julgamento os governantes que aceitaram o convite da petrolífera para assistirem aos jogos de Portugal no Euro 2016. No entanto, o pedido foi recusado pelo Tribunal de Instrução Criminal. Na altura, a magistrada responsável pela decisão foi dura na censura ao comportamento dos visados.

ZAP //

PARTILHAR

1 COMENTÁRIO

  1. com estas medidas ainda o governo quer combater a corrupçãp.
    porque nao começam eles a dar o exemplo?
    se um funcionario publico nao pode receber prendas, porque razao o pessoal do governo pode?
    todos sabemos que quando ha prendas é porque quem dá quer qualquer coisa em troca.
    assim legalizando, o pessoal do governo pode ser corrupto.
    o mesmo se passa com o financiamento dos particulares aos partidos por causa das eleiçoes. para mim também é corrupçao
    os partidos que arranjassem dinheiro para concorrerem às eleiçoes, nao precisavam de particulares
    é uma pouca vergonha.

RESPONDER

Além de sermos bons ouvintes, também deveríamos tentar comunicar com extraterrestres

Desde há muito tempo que os seres humanos são fascinados pela ideia de não estarmos sozinhos no Universo. Um cientista sugere que para além de tentar escutar sinais extraterrestres, deveríamos também investir em enviar mensagens …

"Parasitas": O Melhor Filme dos Óscares chega à televisão

Parasitas vai passar na televisão esta sexta-feira (3), às 21h30, no canal TVCine Top. A produção de Bong Joon-ho angariou, nesta última award season, inúmeras nomeações, tendo sido Palma de Ouro no Festival de Cinema …

Países entram numa "guerra secreta" por ventiladores, admite agente da Mossad

Muitos países estão a utilizar os seus serviços de informações para a compra de material de saúde encomendado por outros, sobretudo ventiladores, para enfrentar a crise do novo coronavírus, disse um agente da Mossad, encarregado …

Pessoas que espalham ódio na Internet tendem a ser psicopatas

Os utilizadores da Internet que publicam comentários de ódio sobre outras pessoas tendem a ter traços psicopáticos. Por outro lado, os cientistas não encontraram uma correlação entre essa prática e narcisismo ou maquiavelismo. Estes utilizadores são …

Polícia britânica tingiu de negro uma lagoa azul para afastar visitantes

A Polícia britânica decidiu tingir de negro uma lagoa azul muito procurada na região de Derbyshire, visando assim afastar os visitantes e fazer com que estes cumpram o isolamento social exigido pelas autoridades para travar …

A maior cascata do Equador desapareceu repentinamente

A maior cascata do Equador, com cerca de 150 metros, desapareceu repentinamente por causa de uma dolina. Investigadores ainda não sabem se esta apareceu por causas naturais ou humanas. Em fevereiro, a cascata de San Rafael, …

Aprovada descida de 3% na eletricidade no mercado regulado

A Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) aprovou uma descida do preço da tarifa aplicada no mercado regulado de cinco euros por megawatt/hora (MWh). Contas feitas, trata-se de uma redução de aproximadamente 3% no total …

Turquemenistão proibiu o uso da palavra "coronavírus"

Enquanto o mundo luta para conter a propagação da pandemia de covid-19, no Turquemenistão os cidadãos podem ser presos só por dizerem a palavra "coronavírus". De acordo com a rádio NPR, que cita a organização não …

EDP oferece desconto de 20% a profissionais e organizações de saúde

Face à pandemia de covid-19, a EDP vai oferecer um desconto de 20% na fatura da eletricidade a profissionais e organizações de saúde, anunciou esta quarta-feira a empresa liderada por António Mexia em comunicado. “A …

Bill Gates deixa três recomendações para os Estados Unidos combaterem a pandemia

Num artigo publicado no jornal norte-americano Washington Post, o fundador da Microsoft, Bill Gates, deixa três recomendações para os Estados Unidos combaterem a pandemia de covid-19, que já fez 43 mil mortes em todo o …