O “Partido Socialista [PS] vai apresentar uma proposta de alteração na especialidade que garanta a promoção e a igualdade de género na aplicação do teletrabalho”, disse ao Jornal de Negócios a deputada Sónia Fertuzinhos.
As declarações da deputada surgem após o secretário de Estado Adjunto e do Trabalho, Miguel Cabrita, ter sugerido no Parlamento, na semana passada, que se considere a necessidade de “tentar criar mecanismos de prevenção que impeçam que sejam as mulheres massivamente a tirar partido do teletrabalho”.
O Parlamento está a discutir as propostas que vão enquadrar o regime do teletrabalho, que se pretende que seja voluntário.
A lei portuguesa permite que os trabalhadores com filhos até três anos passem a teletrabalho, sem necessidade de acordo com o empregador, tendo os primeiros “os mesmos direitos e deveres” que os outros funcionários quanto à formação, promoção e evolução na carreira.
A vice-presidente da bancada do PSD, Clara Marques Mendes, referiu que o partido pondera reforçar este princípio, frisando que o teletrabalho não prejudica prémios de assiduidade ou de desempenho.
Já o deputado do Bloco de Esquerda José Soeiro considerou que são necessárias “medidas sociais complementares para impedir a sobrecarga das mulheres”. Por parte do PCP, Diana Ferreira indicou que é importante preservar as licenças para acompanhamento dos filhos, encarar o teletrabalho como excecional e garantir a reversibilidade do acordo.
