PS e Bloco aprovam barrigas de aluguer com votos contra do PC e uma ajudinha de Passos

José Sena Goulão / Lusa

O Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho

A Assembleia da República aprovou hoje o projeto de lei do Bloco de Esquerda que regula o acesso à gestação de substituição (“barrigas de aluguer”) com votos favoráveis de PS, BE, PEV e PAN e 24 deputados do PSD, entre os quais Passos Coelho.

Dois parlamentares socialistas votaram contra, ao lado das bancadas de PSD, CDS-PP e PCP, e verificaram-se três abstenções entre os sociais-democratas.

Segundo o Diário de Notícias, Passos Coelho terá dito aos deputados do PSD, aquando da reunião do grupo parlamentar, que votaria ao lado de socialistas e bloquistas, neste projeto das “barrigas de aluguer”, reafirmando a liberdade de voto no partido, estando em causa um assunto de consciência.

No início do mês, o projeto do BE para legalização da gestação de substituição foi chumbado, em sede de comissão, no grupo de trabalho parlamentar que esteve a seguir este processo, tendo-se registado votos contra do PSD, CDS-PP e PCP.

Este projecto permite o acesso a “barrigas de aluguer” em casos em que se verifiquem problemas de saúde que não permitam a gravidez, mas exclui os casais de homens homossexuais.

A Assembleia da República aprovou também o projeto de lei para alargar o acesso à Procriação Medicamente Assistida (PMA) com votos favoráveis das bancadas de PS, BE, PCP, PEV, PAN e 16 deputados do PSD.

Três deputadas do PSD abstiveram-se e os restantes deputados sociais-democratas votaram contra, tal como toda a bancada do CDS-PP.

No início do mês, um grupo de trabalho específico do parlamento aprovou, em sede de comissão, as alterações à PMA, na sequência de um texto de substituição apresentado pelo PS, passando a permitir o recurso a técnicas de fertilização a mulheres sozinhas, casadas ou em união de facto com outra mulher.

ZAP / Lusa

PARTILHAR

3 COMENTÁRIOS

  1. Para os saudosistas, Pedro Passos Coelho nunca mais deixa de ser primeiro- ministro. Já, e ainda bem, são imagens do passado. Deixem-nas estar bem no fundo da gaveta…

Nova Zelândia decreta em junho erradicação de contágios. Está há 13 dias consecutivos sem novos casos

A Nova Zelândia, país que tem sido apontado internacionalmente como exemplar no combate à pandemia de covid-19, prevê decretar a “erradicação da doença” no país no próximo dia 15 de junho. A informação foi avançada esta …

Secretário da Defesa discorda de Trump no envio de tropas para conter distúrbios. Aliados europeus afastam-se

O Secretário norte-americano da Defesa, Mark Esper, rompeu na quarta-feira com o Presidente, Donald Trump, no apoio ao envio das forças armadas para as cidades e os estados que se recusarem "a tomar as medidas …

Vai "nascer" em Arouca a maior ponte suspensa do mundo. É a esperança para fazer renascer o turismo

O Turismo de Arouca está a enfrentar dificuldades devido à quebra gerada pela pandemia, mas os empresários aguardam com expectativa a abertura daquela que será a maior ponte suspensa do mundo, já descrita como "extraordinária". Ainda …

"Será difícil não voltar a adiar a abertura" dos centros comerciais na região de Lisboa

O presidente da Associação dos Médicos de Saúde Pública, Ricardo Mexia, considerou que "será difícil não voltar a adiar a abertura" dos centros comerciais na Grande Lisboa, tendo em conta os números da região nos …

Atraso na partilha de informação. Responsáveis da OMS recusam responder a perguntas sobre China

Os mais altos responsáveis da Organização Mundial de Saúde (OMS) recusaram-se esta quarta-feira a responder diretamente a perguntas sobre um atraso da China na partilha do mapa genético do novo coronavírus com a agência. Três perguntas …

Espanha reabre fronteiras a 22 de junho. Portugal diz que ainda não há uma decisão tomada

Espanha vai reabrir as fronteiras com Portugal e França a 22 de junho. O país tinha planeado abrir as fronteiras ao turismo estrangeiro a 1 de julho, mas decidiu adiantar a data. Porém, Portugal diz …

Conceição critica arbitragem, mas em Espanha fala-se de penálti de Pepe "que roça o escândalo"

Os 'dragões' perderam no primeiro jogo após a retoma do campeonato. Sérgio Conceição deixou críticas à arbitragem, mas em Espanha fala-se de um penálti escandaloso... de Pepe. O FC Porto ficou com a liderança da I …

Redução do IVA, abono para crianças e incentivos para comprar elétricos. O plano de 130 mil milhões de Merkel

A chanceler alemã, Angela Merkel, anunciou esta quinta-feira um pacote de estímulo de 130 mil milhões de euros para este ano e 2021, para impulsionar a economia do país, duramente atingida pela pandemia de covid-19. Entre …

De Jorge Jesus a Bruno de Carvalho. Rui Pinto terá espiado 72 pessoas e entidades

O português Rui Pinto terá espiado 72 pessoas e entidades, acusa o Tribunal da Relação de Lisboa. A defesa do denunciante criticou a manutenção da prisão preventiva. De acordo com o acórdão do Tribunal da Relação …

Empresas podem manter lay-off até ao fim de setembro. Apoio pode chegar a 85% do salário

Os traços gerais do plano do Governo para a retoma da economia e para tentar travar a escalada do desemprego foram apresentados aos parceiros sociais, esta terça-feira, por Ana Mendes Godinho, ministra do Trabalho, Solidariedade …