PS aprovou sozinho o relatório da CPI à TAP. Oposição fala em “branqueamento”

Miguel A. Lopes / LUSA

Audição na Comissão Parlamentar de Inquérito à Tutela Política da Gestão da TAP

Todos os partidos votaram contra o relatório final elaborado pela socialista Ana Paula Bernardo — só o PS deixou passar. O que diz (ou não diz) o relatório final da comissão de inquérito?

O PS aprovou sozinho, esta quinta-feira, o relatório final da comissão parlamentar de inquérito à TAP, tendo os deputados de PSD, Chega, IL, PCP e BE votado todos contra.

Na reta final da comissão parlamentar de inquérito à TAP, os deputados discutiram e votaram ao longo de mais de cinco horas o relatório, tendo a maratona de votações das diversas propostas de alteração e demais elementos do documento culminado com a votação final global.

Os deputados do PS, com maioria absoluta no parlamento, ficaram isolados no voto a favor, tendo os restantes deputados votado todos contra.

Na véspera desta votação foi conhecida a nova versão do relatório na qual a relatora, a socialista Ana Paula Bernardo, incluiu cerca de 40% das propostas de alteração apresentadas por PS, Chega, PCP e BE, tendo sido os comunistas a liderar no número de propostas acolhidas.

“As conclusões do relatório da CPI à TAP não refletem o que ficou evidenciado nas audições de que a gestão privada é prejudicial para a empresa e que por isso deveria concluir pela rejeição do processo de privatização”, disse o PCP, justificando o seu voto contra.

Naturalmente, foi o PS que acabou por ser duramente criticado pela oposição, especialmente o líder António Costa, que já tinha confirmado que “seja qual seja” a verdade, “doa a quem doer”, iria arcar com as consequências das conclusões do relatório se necessário.

O relatório, que rejeita quaisquer interferências da tutela na gestão da empresa, vai ser levado ao Palácio de Belém, e o que o presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa concluir pode vir a atingir o executivo, especialmente António Costa e João Galamba.

O primeiro-ministro ainda se pode considerar envolvido no processo de recuperação do computador do ex-adjunto de Galamba. O uso informal do Whatsapp como meio de comunicação para gerir ministérios e empresas também pode vir a afetar a sua imagem.

O que diz (ou não diz) o relatório?

O relatório final fica marcado não pela presença, mas pela ausência de dois pontos fundamentais da comissão, de acordo com o Público.

Tanto os casos e relatos dos incidentes ocorridos na noite de 26 de abril no ministério das Infraestruturas, aquando da intervenção do SIS, como a polémica reunião de preparação da audição da ex-CEO Alexandra Reis com o PS não estão presentes no relatório, sob a justificação de “não serem do âmbito desta CPI”.

“Não estão no relatório não por não serem considerados graves e relevantes, nem por não se quererem debater, mas porque não estão relacionados com a CPI (…) e porque têm sede e instâncias próprias onde devem ser apurados os factos e as responsabilidades e retiradas as consequências políticas e legais”, justifica Ana Paula Bernardo, que sublinha: “não é branquear; as audições foram públicas e amplamente noticiadas; dificilmente se pode esconder algo com esta visibilidade”.

A oposição diz o contrário, e o mesmo se aplica à questão da indemnização de Alexandra Reis. A IL, por exemplo, critica o facto de não estar claro no documento “que os governantes tiveram acesso às condições do acordo”.

Se antes era tema principal, a privatização da TAP foi mesmo sendo empurrada para segundo plano. Bruno Dias, do PCP, acusa o PS e o PSD de pretenderem privatizar a TAP e até classificou de “patranha” a argumentação que os dois partidos “impingiram ao país de que a companhia fecharia se não fosse privatizada”.

ZAP // Lusa

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