O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) inclui uma parcela de 92 milhões para alargar as respostas sociais para idosos geridas pelas instituições de solidariedade social e comparticipadas pelo Estado.
“O contexto pandémico e a emergência de saúde pública, nomeadamente ao nível da proteção dos grupos mais vulneráveis à pandemia, levou à necessidade de um acompanhamento mais efetivo e permanente das respostas residenciais para pessoas idosas”, lê-se na componente do PRR, de acordo com o jornal Público.
“Tornou-se evidente a existência de uma realidade de equipamentos residenciais que estão fora da economia formal, implicando problemas acrescidos, do ponto de vista do acompanhamento e garantia de critérios legais (licenciamento) no seu funcionamento”.
Assim, o Governo quer “qualificar os cuidados prestados nas estruturas residenciais para idosos” e promover a regularização e o licenciamento das que “estão a operar fora do sistema, sempre que tal seja possível”.
O Executivo pretende ainda “rever o quadro legislativo para abrir a porta a novas tipologias, a respostas sociais inovadoras como é o caso das habitações colaborativas, das residências assistidas ou das aldeias sociais”.
A requalificação dos cuidados prestados pode passar, por exemplo, por aperfeiçoar a eficiência energética dos edifícios ou criar espaços de isolamento sanitário para situações de contingência.
Além disso, será necessário melhorar as condições de trabalho dos profissionais, recorrendo a equipamentos técnicos que facilitem tarefas, como cadeiras de banho ou sistemas para mudança de posição na cama, e obter wi-fi, material informático e capacitação digital para facilitar a comunicação.
Numa lógica de diversificação, antevê-se também um aumento de centros de dia e um alargamento e uma renovação do serviço de apoio domiciliário.
O serviço de apoio domiciliário tende a limitar-se a alimentação, cuidados de higiene pessoal, lavandaria, limpeza. A ideia é alargar para cuidados de enfermagem e de reabilitação e educação para a saúde.
Assim, segundo o mesmo jornal, distribuir tablets com acesso à Internet e equipamentos inteligentes/biossensores para monitorização do estado de saúde poderá ser possível beneficiar de serviços de telemedicina e plataformas que ajudam a manter capacidades físicas e cognitivas. Ao mesmo tempo, permitirá combater a inclusão social e evitar a solidão.
O PPR contempla ainda o aumento das hipóteses de colocar crianças em creches ou amas. Os serviços para pessoas com deficiência também deverão ser reforçados.