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Em 2020 foram registadas 618 queixas sobre atrasos na atribuição de pensões por parte do Centro Nacional de Pensões, número mais baixo do que o registado no ano anterior, segundo fonte oficial da Provedora de Justiça.
Contudo, continuou a mesma fonte ao ECO, “o problema subsiste, verificando-se ainda muitos atrasos superiores a um ano”.
Numa audição na Assembleia da República, em janeiro de 2020, a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, indicou que a regularização dos atrasos ocorreria ao longo de 2020. Cinco meses depois revelou que o número de pedidos com mais de 90 dias tinha caído para menos de metade, face ao período homólogo.
Questionado pelo ECO, o Ministério do Trabalho não respondeu sobre o número de pedidos que estão há mais de 90 dias sem resposta e qual o prazo médio de diferimento no Centro Nacional de Pensões.
Sobre as queixas registadas em 2020 relativas a esses atrasos, fonte oficial de Provedora de Justiça adiantou ao jornal que foram abertos “12 processos (um por cada mês) e neles [foram] incorporadas cerca de 618 queixas sobre atrasos na atribuição de pensões por parte do Centro Nacional de Pensões, nomeadamente pensões de velhice, pensões antecipadas, pensões unificadas, pensões de sobrevivência e outas pensões por morte”.
Em comparação, em 2019 foram registadas mais de 1.700 queixas sobre atrasos na atribuição de pensões, acima das 923 registadas em 2018.
