Provas da Operação Teia podem ser anuladas devido a incompetência do juiz

(dr)

Miguel Costa Gomes, Laranja Pontes, Joaquim Couto

Por alegada incompetência do juiz de instrução do Porto, maioria das provas da Operação Teia terão de ser reavaliadas pelo Tribunal Central de Instrução Criminal de Lisboa.

Uma grande parte das provas da Operação Teia, que envolve o antigo presidente da Câmara de Santo Tirso, Joaquim Couto, e o presidente da Câmara de Barcelos, Miguel Costa Gomes, podem vir a ser anuladas. Isto porque o Tribunal da Relação do Porto considera incompetente o juiz de instrução que autorizou as buscas e as escutas telefónicos.

Desta forma, o tribunal decidiu esta quarta-feira remeter o processo para o Tribunal Central de Instrução Criminal, em Lisboa. O Público avança que o juiz que ficar com o caso terá que analisar as decisões previamente tomadas e decidir se as valida ou não.

As únicas provas que não serão submetidas a revisão no tribunal da capital serão os primeiros interrogatórios aos quatro arguidos do caso e as medidas de coação aplicadas pelo Tribunal de Instrução Criminal do Porto.

“A urgência da prática do ato, ou seja, a sujeição dos arguidos detidos a interrogatório judicial dentro do período temporal legalmente imposto, impunha a intervenção imediata do juiz de instrução criminal do Porto”, lê-se na decisão tomada pelo Tribunal da Relação do Porto, ao qual o matutino teve acesso.

A incompetência do juiz de instrução já tinha sido invocada pela defesa de três arguidos no recurso decidido pelo tribunal.

Isto porque quando os crimes ocorrem “em comarcas diferentes dentro da área de competência do mesmo tribunal da Relação, a competência é dos juízes de instrução criminal da sede dos tribunais da Relação e quando a atividade criminosa ocorrer em comarcas pertencentes a diferentes tribunais da Relação a competência cabe ao TCIC“.

Os magistrados realçam haver “indícios fortes” de quase todos os crimes que o Ministério Público imputa aos arguidos, apesar de várias provas terem de ser reavaliadas pelo juiz de instrução em Lisboa.

ZAP //

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7 COMENTÁRIOS

  1. Que conveniente… mais uma artimanha p/ os Ladrões, Vigaristas se safarem. Isto é inconcebível só num país de corruptos é que este tipo de situações acontece.

  2. O que é que se esperava? Alguma coisa teriam de arranjar.
    – É a INJUSTIÇA DOS PODEROSOS contra a Justiça dos demais.
    Até quando iremos suportar isto?

  3. Prestariam um grande serviço ao País, e dignificariam o jornalismo se, para além da treta de encher chouriços com que nos presenteiam, e que no fundo é o que todos já disseram, investigassem e divulgassem o nome do incompetente. Afinal, seria apenas mais um!

  4. Acho que qualquer dia o povo vai para a rua. Ou então temos um novo Salazar. Parece-me que a paciência está a acabar.
    Digo isto porque conheço o país de uma ponta à outra e ouço por todo o lado uma total insatisfação com a classe política e com a corrupção generalizada e negociatas com o erário público. A própria abstenção comprova esta minha ideia. Provavelmente mais rápido do que muitos pensam poderemos ter um Bolsonaro aí. O Ventura já está no parlamento…

  5. Portugal no seu melhor…
    Mas o povo até gosta… ou, pelo menos, o povo que vota…
    Tanto assim que não muda quando pode (e deve… muito) fazê-lo…

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