Proprietários de alojamento local deverão ter de pagar mais condomínio

Jsome1 / Flickr

O agravamento do valor do condomínio para quem pratica arrendamento local é uma das propostas que constam do relatório do grupo de trabalho do Governo com o PS e BE sobre habitação.

Fonte do Governo confirmou, esta segunda-feira, ao jornal Público que quem pratica arrendamento local deverá pagar mais de condomínio. Esta é uma proposta que integra o relatório do grupo de trabalho constituído pelo Governo, o PS e o BE sobre políticas de habitação.

“Já é uma prática corrente, há muitos condomínios que já o fazem, que estabelecem regras de gestão da situação”, afirmou o mesmo governante, defendendo que “é necessário regular de forma inteligente [o alojamento local temporário] que resolva o problema e não mate uma atividade da nova economia que é benéfica ao país”.

“Faz todo o sentido que possa avançar na legislação que o Governo vier a aprovar para o setor”, destacou ainda.

O jornal recorda que o próprio ministro do Ambiente, João Matos Fernandes, já tinha admitido numa entrevista que esta era uma “boa solução”.

No relatório sublinha-se que o alojamento local “pode ter efeitos positivos na regeneração dos centros urbanos, na requalificação do património edificado, na diversificação social, no complemento de receita dos moradores, na criação de emprego e na recuperação económica” mas que, no entanto, cria outros inconvenientes.

“Reduzir a oferta de arrendamento habitacional convencional, inflacionar os valores da habitação, forçar a saída dos residentes locais para zonas periféricas, descaraterizar os bairros tradicionais e causar incómodos aos moradores permanentes dos edifícios” são alguns deles, apontam os membros do grupo de trabalho.

Além do agravamento do valor do condomínio, o documento propõe mais duas medidas: uma é a “aproximação das condições fiscais aplicáveis ao alojamento local e ao arrendamento de longa duração” e a outra é a “obrigação dos proprietários com vários alojamentos locais disponibilizarem, complementarmente, alojamento em arrendamento de longa duração na mesma área urbana e em proporção a definir”, cita o Público.

ZAP //

PARTILHAR

2 COMENTÁRIOS

  1. Diz ele que é uma actividade benéfica…mas não para quem mora/reside diariamente nestes prédios onde o perigo pode acontecer. Prédios com AL nem deviam existir e, a existir, devia ser obrigatório vídeo-vigilância e um porteiro sobretudo em prédios com 10º e mais andares.
    Nem o que se anda a passar noutros países lhes serve de exemplo. Tristeza!

  2. Aumentar impostos é de facto sempre uma boa solução para qualquer governo, este continua sempre a descobrir novas formas de criar mais imposto, quem tem casa é que possivelmente se sente cada vez menos dono daquilo que com tanto sacrifício conseguiu obter e pelos vistos a habitação que deveria ser um bem de primeira necessidade está-se a transformar num bem de luxo com tantos ataques em impostos.

RESPONDER

Itália quer mudar sede da final da Liga dos Campeões

A Itália quer que a final da Liga dos Campeões deste ano, marcada para o Estádio Olímpico Atatürk Olympic, mude de sede. Os últimos dias não têm sido fáceis para a UEFA. Depois dos incidentes racistas …

CNN coloca broa portuguesa entre os 50 melhores pães do mundo

A propósito das celebrações do Dia Mundial do Pão, que se celebra esta quarta-feira, a CNN fez uma lista com os 50 melhores pães do mundo e um deles é a broa portuguesa. A broa conhecida …

CP lança nova campanha: Lisboa-Porto por cinco euros e mais descontos até 80%

Há 10.300 bilhetes a custos muito reduzidos, anunciou a CP – Comboios de Portugal esta terça-feira. A nova campanha garante viagens nos comboios de longo curso Alfa Pendular e Intercidades “com 80% de desconto”, abrangendo …

"Níveis recorde". Glaciares suíços perderam 10% do seu volume nos últimos cinco anos

Os glaciares suíços perderam 10% do volume nos últimos cinco anos, a maior redução em cem anos, alertou esta terça-feira a Academia Suíça das Ciências. A Academia baseia-se nas medições feitas pelos peritos do painel intergovernamental …

Caso BPN. Relação condena dois dos absolvidos e agrava penas a outros dois

O Tribunal da Relação de Lisboa condenou esta quarta-feira dois dos três arguidos absolvidos no processo principal da falência do BPN, Ricardo Oliveira e Filipe Nascimento, e agravou as penas a dois dos 12 arguidos …

Operação Éter. Hermínio Loureiro entre as dezenas de autarcas arguidos

Hermínio Loureiro, ex-presidente da Câmara de Oliveira de Azeméis, está entre as dezenas de atuais e antigos autarcas que foram constituídos arguidos no âmbito da Operação Éter. Este processo levou à prisão preventiva do antigo presidente …

Proteção Civil quer que bombeiros voltem a ser obrigados a usar cinto de segurança

A estrada mata mais bombeiros do que os incêndios. Por isso, a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil criou um grupo específico para analisar o problema. Rui Ângelo, chefe da Divisão de Segurança, Saúde e …

Estratégia prevê rede de bancos de leite materno e revisão das licenças para amamentar

A ENALCP apresentada esta quarta-feira prevê a criação de uma rede nacional de bancos de leite materno e a revisão dos diretos de parentalidade. Ambientes favoráveis deverão ser também revistos. A Estratégia Nacional para a Alimentação …

DGS aconselha grávidas e bebés vegetarianos a tomarem suplementos

A Direção-geral da Saúde recomenda suplementos de vitaminas e minerais para bebés e grávidas com alimentação vegetariana e lembra que a dieta não omnívora no primeiro ano de vida deve estar sempre sob supervisão médica. "A …

Entre os boletins de voto dos emigrantes, também há cheques e contas da luz

Para exercer o seu direito de voto, os eleitores portugueses residentes no estrangeiro deveriam enviar de volta para Portugal a documentação que receberam em casa – um envelope verde com o boletim de voto, dentro …