Proposta de Biden quer obrigar bilionários a pagar 20% de IRS

O Orçamento de Estado dos EUA para 2023 quer cobrar IRS sobre mais-valias não realizadas. Elon Musk e Jeff Bezos seriam apanhados.

Na próxima segunda feira, Joe Biden vai apresentar o Orçamento do Estado para 2023, mas a proposta mais revolucionária já é conhecida, segundo o Expresso.

Para além de subir o IRC (a taxa de imposto sobre os lucros das empresas), o Presidente norte-americano propõe que o IRS passe a abranger também as mais-valias não realizadas.

Se a proposta for aprovada pelo Congresso, será uma grande transformação nas regras fiscais e o início de inevitáveis batalhas judiciais com algumas das maiores fortunas norte-americanas.

Os Estados Unidos são uma das economias avançadas com maiores níveis de desigualdade, mas apesar de o número de ricos ter aumentado nos últimos anos, o imposto pago tem evoluído em sentido contrário.

Segundo a Administração Biden, a taxa de IRS dos multimilionários rondou uma média de 8%, muito abaixo do que paga um trabalhador médio.

Nos EUA, tal como na Europa, o IRS incide sobre os rendimentos gerados em cada ano — salários, juros, mais-va­lias, dividendos.

Multimilionários como Elon Musk ou Jeff Bezos não recebem salário das suas empresas e passam anos sem vender as participações.

Os custos das suas vidas luxuosas são imputados às empresas e fundações, ou pagos com recurso a empréstimos que têm como garantia investimentos financeiros.

Esta desigualdade tem sido denunciada por várias organizações nos últimos anos e, para a diminuir, a proposta da Administração Biden prevê uma alteração no conceito de rendimento, alargando a taxa de IRS também aos ganhos não realizados.

De acordo com a proposta de Biden, todos os contribuintes com um rendimento e riqueza avaliados em 100 milhões de dólares — cerca de 90,2 milhões de euros — serão obrigados a pagar, pelo menos, 20% de IRS sobre os seus rendimentos.

A Administração democrata, de acordo com a imprensa note-americana, diz que só seriam “apanhadas” na nova proposta 0,01% das famílias americanas.

Com esta receita, suportada por cerca de 20 mil agregados, o Estado arrecadaria 360 mil milhões de dólares — 902 milhões de euros — em 10 anos.

O Presidente norte-americano propõe também uma subida da taxa de IRC para 28%, esperando que estas e outras medidas conjugadas permitam uma redução do défice orçamental em mil milhões de dólares, ao longo de uma década.

Citada pela imprensa internacional, uma fonte da Casa Branca garante que Biden acredita no capitalismo.

Aliás, “é um capitalista, que acredita que todos devem ter oportunidade para chegar a milionário ou bilionário. Contudo, também acredita ser errado que a América tenha regras fiscais que permitam que os mais ricos paguem menos impostos do que as famílias trabalhadoras”.

Falta saber se a proposta terá pernas para andar — terá de passar pelo Congresso, onde há vários democratas muito críticos.

E, caso avance, se os multimilionários que o Governo quer apanhar não conseguirão neutralizar a lei, contestando-a ou contornando-a.