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Embora o prolongamento das moratórias tenha sido aprovado em Parlamento, há uma grande probabilidade de a proposta não sair do papel. PSD e PCP culpam o PS.
O Parlamento aprovou o prolongamento das moratórias, que propunha adiar por seis meses pagamentos de créditos a famílias e empresas, mas a medida pode nem chegar a ganhar vida.
Contra a vontade do PS, a proposta dos comunistas ficou aprovada na generalidade. A medida ditava que famílias e empresas que têm créditos cujos pagamentos ficaram adiados passariam a ter mais tempo para os pagar.
Todavia, o PSD impôs que a proposta teria de passar pelo crivo da Autoridade Bancária Europeia (EBA) e ser aplicada enquanto o país estivesse em estado de emergência — que se tudo correr como planeado, deverá terminar no final deste mês.
Esta terça-feira, o PS conseguiu fazer aprovar três requerimentos para ouvir a EBA, a DECO e a Associação Portuguesa de Bancos, que são audições necessárias para o processo seguir.
O calendário das audiências, conjugado com o prazo limite do estado de emergência imposto pelo PSD, dificultam que o prolongamento das moratórias se torne possível, escreve o Observador.
“Estamos muito condicionados pelo tempo. Estamos num limbo em que muitas moratórias já terminaram”, admite Duarte Pacheco, do PSD.
Aliás, mesmo que nas audições a EBA se pronuncie favoravelmente, no final de abril nem é certo que o país continue em estado de emergência.
“Acho que a proposta ficou com um cutelo em cima da cabeça e dificilmente terá efeito prático”, acrescentou o deputado, acusando o PS de sabotar o processo: “Não é por responsabilidade nossa, mas do PS, que procurou meios administrativos e de secretaria para evitar que a proposta fosse concretizada”.
Por sua vez, o PCP diz que “isto não é um processo de especialidade normal” e que, por isso, “devia acontecer o mais rápido possível”.
“Nós tomámos a iniciativa para resolver um problema urgente das pessoas e das empresas. Estão a colocar entraves. Há vários elementos que se somam e nos preocupam…”, disse o deputado comunista Duarte Alves ao Observador.
