Programa ‘Estágios Emprego’ prolongado até ao final de 2014

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O Governo decidiu prolongar os apoios aos jovens desempregados inscritos nos centros de emprego até ao final de 2014, segundo uma portaria hoje publicada no Diário da República.

São destinatários da medida os jovens com idades compreendidas entre os 18 e os 30 anos, as pessoas com idade superior a 30 anos com remunerações na segurança social nos 12 meses anteriores à entrada da candidatura, pessoas com deficiência e incapacidade, pessoas que integrem família monoparental e pessoas cujos cônjuges ou pessoas com quem vivam em união de facto se encontrem igualmente inscritos como desempregados no IEFP.

A portaria estabelece igualmente que até 31 de Dezembro de 2014 são ainda destinatários da medida os jovens entre os 31 e os 35 anos, inclusive, inscritos como desempregados no IEFP.

São exigidas qualificações mínimas, variáveis consoante a faixa etária e a condição do candidato e todos têm de estar inscritos nos Centros de Emprego.

O programa de apoio à empregabilidade ‘Impulso Jovem’ abrangeu, até ao final de Outubro, mais de 77.545 jovens, a grande maioria com idades até aos 24 anos, segundo dados do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP).

Os dados publicados no ‘site’ do IEFP indicam que o programa apoiou a contratação de 5.903 jovens e a frequência de 20.703 estágios emprego até ao final de Outubro.

“Deu impulso à concretização de 1.139 ideias de negócio de jovens empreendedores e qualificou 49.800 jovens através de medidas de formação profissional”, precisa o instituto.

Destes jovens, 50.013 têm até 24 anos e 27.532 até 30 anos.

O Programa Impulso Jovem, assente num conjunto de medidas de incentivo e estímulo ao empreendedorismo e à criação do próprio emprego, constitui-se como um plano estratégico de apoio à empregabilidade jovem.

O Governo apresentou em Junho a reformulação do programa, com o objectivo de o simplificar e alargar a mais jovens portugueses.

O Conselho de Ministros aprovou no início de Junho de 2012 este programa, que envolve mais de 344 milhões de euros e tem como meta abranger cerca de 90.000 jovens desempregados.

No Conselho Europeu de Junho, os líderes europeus acordaram antecipar para 2014 e 2015 a disponibilização da verba de seis mil milhões de euros destinada à ‘Garantia Jovem’, inicialmente prevista para o período 2014-2020.

/Lusa

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