Filipe Amorim / LUSA
Anúncio do programa eleitoral do Chega
Partido quer salário mínimo de nacional de 1.000 euros daqui a dois anos – mas com uma condição. E quer atacar os “subsídio-dependentes”.
Eram 9 páginas há dois anos, agora são 175 páginas: o Chega anunciou o seu programa eleitoral para as legislativas de Março.
O partido propõe que o salário mínimo nacional seja 1.000 euros daqui a dois anos – mas com uma condição: “A criação de um fundo de apoio às empresas que tenham custos fixos operacionais superiores a 30% para apoiar ao pagamento deste salário mínimo”, explicou André Ventura.
O “pilar fundamental” do documento é o “combate impiedoso à corrupção”. Quer criar e efectivar o crime de enriquecimento ilícito: “Sem medo das palavras, o Chega defende que, nos casos de corrupção, o património seja eficazmente apreendido, mesmo antes da condenação final, quando haja suspeitas fortes, sérias e graves de ter sido prejudicado o erário público e de ter sido desviado dinheiro público”.
Ventura assegurou que, daí, virá financiamento para medidas sociais de um Governo liderado pelo Chega.
Na habitação, aposta na juventude e defende que o Estado deve ser o fiador da primeira casa dos jovens portugueses; quer apenas duas taxas marginais de IRS (15% e 30%), na economia; assegura recuperação integral do tempo de serviço dos professores; e acredita em pensão mínima igual ao salário mínimo.
O líder do Chega indicou que este será “um programa de Governo” – acredita na vitória no dia 10 de Março – mas, mesmo com outros objectivos, o partido não se esquece de ideias que defende há anos.
Uma delas é a prisão perpétua para “crimes hediondos” como terrorismo, crimes sexuais ou reincidência em crimes graves.
Outra é a imigração: o Chega apresenta uma “inovação legislativa: a criação do crime de residência ilegal em solo português”. Quem cometer esse crime, não pode voltar a Portugal nos cinco anos seguintes.
E ainda os subsídios: “Já chega de termos a classe média a pagar para a classe subsídio-dependente continuar a fazer a sua vida”.
A apresentação deixou alguns números mas, tal como outros casos, não explica onde vai buscar o dinheiro para diversas medidas – como o caso do salário mínimo. Ao falar sobre valores da corrupção, mencionou “um estudo” sem dizer qual. Sobre a imigração, o Chega propõe quotas anuais em função das qualificações e das necessidades da economia portuguesa – sem deixar números.
Foi uma intervenção de quase uma hora; depois, Ventura não respondeu às perguntas dos jornalistas.
O programa não foi publicado no momento. Nesta quinta-feira só falou André Ventura; nenhum documento foi entregue aos jornalistas. Na manhã seguinte o site do Chega divulgou o programa político para estas eleições.
(artigo actualizado)
Transcreverem o programa, ainda que parcialmente, é trabalho inglório. Trabalho ao vento, como diria a minha avó.
Não passa uma semana sem alterações e, quando chegarem às eleições tudo o que ontem foi apresentado, pertencerá ao passado.
Com a crescente pressão imigratória, o crime de residência ilegal em solo português é de elementar bom senso.
Concordo
Gostaria que todas as candidaturas apresentassem as suas propostas, incluindo, onde vão buscar o dinheiro…
Também, está comprovado, que se não houver cargos com “ajudas de custo” e “subsídios de reintegração” no valor dos muito poucos que tivemos conhecimento, com certeza que vai dar para as pensões passarem de 200,00 € para 1.000,00 €,
A fórmula está aí, não tem de ser descoberta, impostos baixos implicam maior arrecadação e gestão pública honesta implica dinheiro para a saúde e a educaºão, pelo menos.
Como alguém dizia, “é só não roubar”.
Duarte Amorim, não se mace.
Percebe-se à evidência que estudou economia na escola do chega, a única que com impostos mais baixos consegue fazer “maior arrecadação.”
Vocês são um colosso em conversa da boca pra fora, sem qualquer sustentação.
Lamento pela gente boa que esse partido consegue engrominar.
O chegano só fala em acabar com a corrupção estar no poleiro.
Se lá chegasse então é que era um fartar vilanagem.
Cheganos no seu melhor…