Mário Cruz / Lusa
O ministro da Educação, João Costa
O Governo quer que seja um conselho municipal dos directores das escolas a gerir a distribuição dos professores, mas os sindicatos criticam as possíveis mudanças de critérios e a falta de transparência nos processos de colocação.
Depois de o Ministro da Educação ter falado na possibilidade de os directores das escolas puderem passar a escolher um terço do corpo docente, o Ministério apresentou mais detalhes sobre a proposta.
O Governo quer descentralizar a gestão do processo de colocação e passar os concursos para as mãos de conselhos municipais, o que limitaria as colocações às regiões onde os professores estão vinculados.
A proposta foi debatida nas reuniões que o Ministério teve com os sindicatos esta semana. “Fomos para a reunião com baixas expectativas, mas saímos de lá desconcertados”, afirma o dirigente da Federação Nacional de Professores (Fenprof) Vítor Godinho ao Público, que acrescenta que esta mudança será uma “transformação profundíssima do recrutamento“.
O modelo destina-se aos professores do quadro que recorram à mobilidade interna para mudarem de escola, o que costumam fazer para ficarem numa escola perto de casa. Vítor Godinho afirma que isto passaria a ser impossível se ficarem “agarrados” a uma lista regional e fala em “muita perversidade, grandes injustiças e muitas ultrapassagens e com qual estamos em total desacordo”.
A proposta do Governo foi apresentada num powerpoint, com Vítor Godinho a criticar a falta de um documento detalhado com as mudanças e com os critérios que serão usados para a contratação.
Inicialmente, a proposta do Ministério previa que os directores das escolas pudessem escolher apenas um terço dos professores, mas a proposta do Governo apresentada aos sindicatos levaria a que quase todos os docentes fossem escolhidos pelos conselhos locais de directores de agrupamentos, acusa o sindicalista.
Por sua vez, João Costa nega que este seja o caso e acusa a Fenprof de “levantar fantasmas que não existem”. O Ministro da Educação diz ainda que os conselhos locais de directores não farão as contratações directamente e que vão apenas gerir a distribuição dos docentes pelas escolas, garantindo ainda que os critérios de contratação serão os mesmos.
“A colocação não é descentralizada e as competências pedagógicas são das escolas, não dos municípios. Não vale a pena estar a construir esses castelos no ar, porque nada disso está em cima da mesa“, adianta, revelando que as alterações só vão entrar em vigor em 2024.
Já a presidente do Sindicato Independente de Professores e Educadores, Júlia Azevedo, sublinha que o poder passará para os directores e que os professores deixarão de poder escolher as escolas para onde querem ir. O processo será “mais burocrático, menos equitativo e transparente, sem garantias de isenção nas escolhas”, critica.
Mas será que esta gente ainda não percebeu como é que funcionam as câmaras?!?? É só clientelismo, corrupção, esquemas, vigarices, concursos manipulados, concursos de pessoal atribuídos ainda antes de serem abertos, pressão sobre empresas e agentes económicos com a ameaça de não emitir licenças/ licenciamentos…
O país está todo a saque.
Que maralha!