Professores abrem conta para levar Estado aos tribunais europeus

Um grupo de professores, apoiado pelo Sindicato de Todos os Professores (STOP), abriu uma conta bancária para reunir fundos para levar o Estado português ao Tribunal Europeu dos Direitos do Homem. Em causa estão alegadas “injustiças [do Ministério da Justiça] cometidas conta a classe docente”.

De acordo com o Correio da Manhã, que avançou a notícia, o objetivo do movimento passa por arrecada oito mil euros, o montante necessário para que o processo avance.

“O objetivo é apresentar queixa no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem. Mas tal só será viável depois de cumpridas as instâncias jurídicas nacionais”, disse o coordenador do STOP, André Pestana, em declarações ao matutino.

Caso os oito mil euros não sejam arrecadados em donativos, o dinheiro “será devolvido às pessoas que contribuírem”, prometeu André Pestana, em declarações ao Público.

Os professores querem que o Estado seja condenado para que a decisão sirva depois como pressão para o reconhecimento de nove anos, quatro meses e dois dias de tempo de serviço que os docentes querem ver descongelados.

A intenção é processar o Ministério da Educação por “injustiças cometidas conta a classe docente”, disse o mesmo responsável ao matutino.

Segundo André Pestana, grupo de professores vai “colocar o Estado em tribunal com base em três pontos: a possível existência de irregularidades que visaram travar a greve realizada no último ano; a existência no mesmo Estado de diferentes contagens do tempo de serviço entre o continente, Açores e Madeira; e por último, o sistema permitir que professores com menos anos de carreira sejam colocados à frente dos mais antigos