Processo de embaixador punido por má gestão segue para o Ministério Público

bundespraesident.de

O ex-embaixador Luís Almeida Sampaio (e) com o antigo presidente da Alemanha, Joachim Gauck (d)

Uma inspeção interna concluiu que Luís Almeida Sampaio, quando era embaixador na Alemanha, não respeitou deveres contabilísticos e regras de utilização de dinheiro público. O processo seguiu para o Ministério Público por haver indícios de crime.

Luís Almeida Sampaio, antigo embaixador em Berlim entre 2012 e 2015 e atual embaixador de Portugal na NATO, foi punido por má gestão num processo disciplinar do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

No final do inquérito interno, o ministro Augusto Santos Silva concordou com a pena proposta pela Inspeção-Geral Diplomática de 150 dias sem funções e sem salário, mas decretou a suspensão da pena por dois anos.

O diplomata português pode mesmo vir a ser julgado pela justiça, já que o chefe da diplomacia portuguesa enviou ao Ministério Público um conjunto de documentos do períodos em que Almeida Sampaio foi embaixador na Alemanha.

Esses documentos continham indícios que podem ser de natureza penal e ultrapassarem o âmbito dos inquéritos disciplinares do ministério. Segundo apurou o Público, esses papéis referem-se à utilização de quantias muito elevadas recebidas para patrocinar atividades da embaixada.

Segundo o jornal, nunca houve a suspeição de que o embaixador tenha desviado dinheiro do Estado. Almeida Sampaio terá sido alvo de um processo disciplinar interno por incumprimento de regras e deveres da contabilidade pública, como organizar a contabilidade, pedir autorizações para despesas e usar verbas para fins específicos.

Embora não tenha desviado dinheiro, este comportamento não deixa de ser visto por muitos diplomatas como uma mancha na imagem da diplomacia portuguesa.

Um dos incumprimentos envolve a compra em leasing de um carro para a embaixada de Berlim. O embaixador só podia ter um carro de série 5, mas Almeida Sampaio comprou um de série 7, um nível reservado aos membros do Governo.

O diplomata disse que o contrato foi um bom negócio para o Estado e que teria recebido a autorização do Ministério das Finanças, através de Maria Luísa Albuquerque.

Contactada pelo mesmo jornal esta quarta-feira, a deputada do PSD disse que “a embaixada enviou documentação para Lisboa e concluiu-se que era uma poupança mesmo muito significativa – como tudo o que queríamos era poupar, foi autorizado“.

Outros incumprimentos em questão referem-se ao uso incorreto de verbas do Orçamento de Funcionamento de Posto, para a gestão corrente, em despesas que devem ser pagas pelo orçamento da representação.

ZAP //

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