O dilema dos chumbos, o “engano” de Ventura e o “falso liberal”. O primeiro debate aqueceu

Tiago Petinga / Lusa

O primeiro debate quinzenal da legislatura arrancou esta quarta-feira e ficou marcado pelas retenções até ao 9.º ano – Chumba ou não chumba?, quis saber a direita, bem como pelo aumento do salário mínimo nacional (SMN) para 635 euros, que o Governo decretou sem acordo na Concertação Social.

O debate desta quarta-feira ficou também marcado pela estreia dos novos partidos – a Iniciativa Liberal de João Cotrim Figueiredo, o Chega de André Ventura e o Livre, de Joacine Katar Moreira -, que tiveram um minuto e meio para intervir.

As retenções até ao 9.º ano foram um dos temas mais quentes na Assembleia da República: PSD e CDS apontaram baterias ao primeiro-ministro, António Costa, instando-o a esclarecer o que realmente vai acontecer com os alunos em fim de ciclo.

O presidente do PSD, que é também líder da bancada social democrata, desafiou António Costa a esclarecer se todos os alunos em Portugal até aos 14 anos vão passar de ano “mesmo sem saber”, dizendo “discordar estruturalmente dessa visão”.

Na prática, Rui Rio quis saber o que significa o “plano de não retenção no ensino básico”. “O aluno chegou ao fim do ano e não sabe, passa ou não passa? Fazer tudo para que ele saiba está correto, mas se no fim não sabe obviamente não pode passar porque isso é em prejuízo do próprio aluno”, afirmou.

Na resposta, António Costa sugeriu ao líder da oposição que leia as várias recomendações de organizações nacionais e internacionais, nomeadamente a do Conselho Nacional de Educação quando este era presidido pelo atual vice-presidente do PSD David Justino.

“A sua pergunta é uma boa revelação de que a coisa mais perigosa na vida política é quando pensamos politicamente com base no senso comum e não com base na melhor informação”, criticou o líder do Executivo.

O primeiro-ministro admitiu que se trata de “uma mudança estrutural” no sistema de ensino e desafiou Rio para um debate temático “exclusivamente sobre esta matéria”. “Depois de estar devidamente informado voltamos a conversar sobre a matéria”, atirou.

“Aquilo que se prevê é que em cada ciclo haja oportunidade de continuação do estudo, de ter as medidas de acompanhamento pedagógico e de promoção do sucesso educativo e chegar ao fim do ciclo para que ninguém fique precocemente privado da oportunidade de completar o ciclo com a devida aprovação”, afirmou.

O CDS, pela voz de Cecília Meireles, voltou a tocar no assunto – gastou 8 minutos para falar do tema, acusando Costa de “querer acabar com os chumbos”, mas fingir que não. “A verdade é que o primeiro-ministro não responde. Quer acabar com os chumbos, mas finge que não o fez”, concluiu a líder parlamentar do CDS.

Costa repetiu, pelo menos duas vezes, que se trata de “um plano de não retenção para favorecer o sucesso educativo de cada estudante” e que “não é garantido que passa sem saber, ou que termina a escola sem sucesso garantido” – e deixou uma farpa.

“Para o CDS é que já sabemos que não é preciso aprender. Basta pagar para chegar ao ensino superior”, afirmou o primeiro-ministro, referindo-se ao programa eleitoral dos centristas às legislativas em que constava possibilidade de um aluno, excluído pelo “numerus clausus” poder entrar na universidade pagando a propina na sua totalidade.

PS aconselha Rio a questionar trabalhadores sobre SMN

O aumento do salário mínimo nacional, que o Governo fixou esta quarta-feira sem acordo com a Concertação Social, foi outro dos temas abordados.

O primeiro-ministro anunciou que o Conselho de Ministros vai aprovar, na quinta-feira, o valor de 635 euros para o salário mínimo em 2020, considerando que representa um aumento adequado à situação económica e social do país, “perfeitamente compatível com o nosso objetivo de legislatura”, sustentou o primeiro-ministro.

O PS, através de Tiago Barbosa Ribeiro, mencionou as medidas adotadas pelo Governo socialistas desde 2015, especialmente no aumento do rendimento mínimo, aconselhando Rio a perguntar aos trabalhadores se não estão contentes com o aumento do salário mínimo e se as suas vidas não melhoraram.

Foi também no âmbito deste tema que se estreou Joacine Katar Moreira. Na sua intervenção, a deputada do partido Livre, afirmou que “não se pode falar de salário mínimo nacional sem se falar de amor”, sustentando que “política sem amor é comércio“. Por sua vez, Costa considerou que o SMN “nada tem a ver com amor”, mas com justiça social.

“Não podemos estar a achar que é útil e que é ótimo um ordenado mínimo para os outros, com o qual nós éramos incapazes de sobreviver. E eu sei exatamente o que é que é sobreviver com o ordenado mínimo nacional”, afirmou a deputada.

Joacine Katar Moreira considerou que um salário que ronda os 600 euros é “um ordenado mínimo de absoluto desamor “, acrescentando que um ordenado mínimo de 750 euros não pode ser “um objetivo último”. Por outro lado, defendeu, um ordenado mínimo de 900 euros é uma “ferramenta de justiça social” e também “um ato de amor “, referindo-se ao valor defendido pelo partido no programa que apresentou nas últimas legislativas.

O “engano” de Ventura e o “falso liberal”

João Cotrim Figueiredo questionou António Costa sobre a a possibilidade de haver englobamento de rendimentos em IRS. E perguntou: “Pode garantir que não vai proceder a aumentos globais de impostos nesta legislatura?”, indagou, citado pelo jornal Público.

Costa disse que se tratava de especulação, dando conta que o programa do Governo “prevê que haja um progressivo englobamento (…) Nunca foi dito que neste orçamento haveria neste orçamento nem que tipo de rendimentos seriam englobados e em que medida. Não assenta em mais nada a não ser na pura especulação. É tão patético o exercício feito por consultores como o exemplo que aqui deu. Quando tivermos de fazer o debate, faremos com base na proposta e essa proposta há-de surgir”.

Costa foi ainda mais longe, deixando críticas ao deputado único da Iniciativa Liberal. “Mais depressa se apanha um falso liberal do que alguém que tenta fugir (…) Já me arrependo de ter dito que teríamos aqui um liberal e não os envergonhados do PSD”.

André Ventura também falou de impostos – “Está em condições de garantir que não vai aumentar impostos indiretos nesta legislatura?”, questionou -, acusando ainda António Costa de ter mandando emigrar os professores.

“Portugal tem a sexta taxa de desemprego jovem mais elevada da União Europeia. Que medidas específicas tem para fazer baixar o desemprego jovem?”, insistiu.

Costa não deixou Ventura sem resposta: “Não, não vou dar nenhuma garantia de que os impostos indiretos não sobem nesta legislatura. Não me comprometerei com um cêntimo que seja de benefício fiscal para diminuir a carga fiscal sobre os combustíveis fósseis quando o mundo tem que se mobilizar para combater as alterações climáticas.

Quanto aos professores, atirou: “Creio que se confundiu no primeiro-ministro que fez essa sugestão”. Na resposta, Ventura falou da “falta de memória” de Costa. “Veja as notícias aconselhou”, referindo-se, tal como explica o mesmo matutino, a um comentário do primeiro-ministro, em 2016, em Paris.

“Passou de um Governo familiar para o maior da história“, disse ainda Ventura.

Costa volta ao parlamento para o próximo debate quinzenal no próximo dia 27.

ZAP // Lusa

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31 COMENTÁRIOS

  1. Isto de passar os alunos mesmo sem aproveitamento, em suma não ter conhecimentos, é uma forma de analfabetismo encapuçado. Para as estatísticas da UE estamos ótimos mas em termos de conhecimentos seremos ZERO. Isto está claro ainda é mais grave que no tempo do fascismo. Mas também está claro que é benéfico para os politicos, como era no tempo do fascismo. Quanto menos conhecimentos, instrução e raciocínio tiver o povo melhore para os politicos, porque assim não haverá num futuro próximo contestações. Até agora eles tem de fazer ainda um esforço p/ se justificarem a partir de uma certa geração já nem isso precisaram de fazer, já que a capacidade de raciocínio de uma boa percentagem do povo sera ZERO.
    Povo atenção ás cascas de banana que os politicos nos lançam. Não é para nosso beneficio mas sim para beneficio deles, já que assim de futuro ainda nos vão ROUBAR MUITO MAIS. Os politicos cortam e cozem da forma que lhes interessa a eles. Não se interessam nada pelo POVO. Senão vejamos como é a postura deles perante a Educação e a Saude – ambos estão de RASTOS. Cada vez mais só quem tem dinheiro é que ainda tem hipóteses, quem não tiver vai ser ignorante e morrerá mt cedo. O SNS está uma MISERIA, dantes era por causa da Troika agora é porquê?? ELES COMEM TUDO E NÃO DEIXAM NADA…

      • Como é que acham que o socialismo/comunismo se propaga?
        Precisamente pela burrice e ignorância do povo.

        Já viram algum país rico, comunista?

      • Exacto, esses gajos do “socialismo” são do pior….
        “Chumbos são a situação “mais grave” da educação em Portugal. Alerta partiu de David Justino
        O agora vice-presidente do PSD elegeu os chumbos, que foram agora defendidos por Rui Rio, como sendo, talvez, “a situação mais grave do sistema de ensino português”. Estava-se em 2015. Pôr fim a esta situação é “um desígnio para os próximos 15 anos”, apontou o então presidente do Conselho Nacional de Educação.”
        publico.pt/2019/11/13/sociedade/noticia/chumbos-sao-situacao-grave-educacao-portugal-alerta-partiu-david-justino-1893648
        .
        “CDS quer que alunos que ficam de fora na universidade pública possam pagar para entrar”
        publico.pt/2019/07/30/politica/noticia/cds-quer-alunos-ficam-universidade-publica-possam-pagar-entrar-1881733

        • Apenas demonstra que não existe diferença entre a esquerda e direita. Os manipuladores divertem-se às vossas custas, esquerdistas e direitistas e todos esses istas que não passam de tansos.

    • Este indiano Costa aprendeu com o seu inspirador Sócrates. Não era este que criou as Novas Oportunidades para passar toda a gente ? Não era este Sócrates que, pessoalmente, até distribuía diplomas, a torto e a direito ?

  2. … passar sem aproveitamento só vai piorar o ensino. Vejam a situação do Brasil que já segue este método à imenso tempo e agora não consegue ter qualquer esforço por parte dos alunos. Conseguir PASSAR de ano deverá sempre ser resultado de um bom aproveitamento escolar.

  3. António Costa tem falta de classe. À falta de melhor argumento, o que aconteceu por diversas vezes, partiu para a injuria. Todos são “burros”, “patetas”, “desmemoriados” excepto António Costa e os seus camaradas socialistas, acusa este enquanto demonstra parte da sua ignorância e ausência de decoro. Muito triste.

    • Nota-se bem quando ele (Costa) está à rasca no Parlamento. “Tira do bolso” certas patetices defensivas, sem pés nem cabeça. Só é pena que não haja ninguém que lhe desmonte essas larachas hipócritas.

  4. Não me interpretem mal… mas… o fulano até tem razão nos “burros”, “patetas” e “desmemoriados”. Mas de uma forma geral! Porque se o pessoal fosse inteligente, com bom senso e alguma (nem muita, apenas alguma) memória, não tinham votado nesta bandalheira e falta de vergonha que nos engana a cada palavra que diz. Isto, para aqueles que votaram “nisto” e que eventualmente se queixem agora.

  5. Que adianta reter um aluno durante anos, só porque não consegue dominar bem os conhecimentos das diferentes disciplinas? “A selecção é e sempre foi natural…! Há sempre factores que levam um aluno a não concluír uma Licenciatura, Mestrado ou Doutoramento…E um deles é o factor económico, entre muitos outros…”Quando se nasce num berço de ouro está tudo bem”! Até uma Universidade Privada, nacional ou internacional, podem frequentar…A grande maioria não sabe e nunca saberá o que é nascer, crescer e viver “inundado de bens materiais! Ao menos que tenham o direito de frequentar e concluír o ensino básico, mesmo com algumas dificuldades na aprendizagem de diferentes conhecimentos…Saber ler, escrever e fazer bem contas, no dia a dia, na prática, é o essencial para uma boa sobrevivência na nossa Sociedade! Ninguém sabe tudo…Seja Licenciado, com Mestrado ou mesmo Doutorado…”O Conhecimento é infinito”!

    • Peço desculpa mas você deve viver noutra época.
      Para sua informação, neste momento quem não souber utilizar um computador é analfabeto.
      Se me disserem que um aluno que não adquire os conhecimentos deve ter aulas de apoio, psicológico entre outros, concordo. Mas se não sabe, chumba! Não pode passar.
      Qualquer dia estamos todos a ganhar o mesmo salário independentemente dos conhecimentos e do trabalho que têm. Até parece que vivemos num país governado pela esquerda comunista e socialista…
      Uma coisa lhe garanto, com a esquerda no poder, estamos condenados à falência total. E não é só a Económica…

  6. Que adianta reter um aluno durante anos, só porque não consegue dominar bem os conhecimentos das diferentes disciplinas? “A selecção é e sempre foi natural…! Há sempre factores que levam um aluno a não concluír uma Licenciatura, Mestrado ou Doutoramento…E um deles é o factor económico, entre muitos outros…”Quando se nasce num berço de ouro está tudo bem”! Até uma Universidade Privada, nacional ou internacional, podem frequentar…A grande maioria não sabe e nunca saberá o que é nascer, crescer e viver “inundado de bens materiais! Ao menos que tenham o direito de frequentar e concluír o ensino básico, mesmo com algumas dificuldades na aprendizagem de diferentes conhecimentos…Saber ler, escrever e fazer bem contas, no dia a dia, na prática, é o essencial para uma boa sobrevivência na nossa Sociedade! Ninguém sabe tudo…Seja Licenciado, com Mestrado ou mesmo Doutorado…”O Conhecimento é infinito”!

  7. Isto das passagens administrativas não é só de agora, pelos vistos já no tempo do Sr. José Silva isso acontecia, caso contrário ele saberia como se escreve “bossal”. Boçal é que é seu palhaço, isto para o citar a si próprio. Para além disso, aprenda a viver em democracia, e tanto o Sr. como todos os outros raivosos que aqui opinaram, (porque não se calam?), não esqueçam que foi este primeiro ministro que devolveu a esperança aos portugueses, reconhecido em todo o Mundo pelos bons desempenhos conseguidos praticamente em todas as áreas.

    • Bons desempenhos ?! Deixa-me rir A.C.B.S. Estarás noutro país? Estamos com o país de pantanas, graças a estes ladrões incompetentes que nos levam a maior carga fiscal de sempre e este gajo chama-lhe bom desempenho. Deves ter ligação à corja corrupta que está a dar cabo do país. Qual esperança ? A mesma esperança que nos levou ao chafurdo com o PS de Sócrates ? A esperança num país triste e de mínimos que se está outra vez a vislumbrar ?

  8. Sao os meus filhos, nao sao do estado ou governo. Deveria haver um referendo (coisa extinta) nos dias de hoje e saber a opinião dos Pais. Fazem o que querem quando querem, nunca sao apanhados, trafulhas, tudo pra poupar mais uns milhões que até poderiam ser colocados de outra maneira na educação, mas concerteza vai só e apenas para lhes encherem os bolsos. Que nojo de políticos. Escrotes de pessoas. Tudo pra eles. Nojo!

  9. Repare-se, o senhor Costa quer pôr todos os alunos do ensino básico a passar, independentemente do saber de cada um porque entende que ninguém deve ficar para trás e quer dar um prémio excepcional aos funcionários públicos que não faltem ao trabalho, tudo isto é um contra-censo enorme, primeiro quer premiar os mais incompetentes e depois já seus funcionários vai penalizá-los porque possivelmente nem em casa nem na escola tiveram a capacidade da aprendizagem devida. Quem é burro é o povo em aturar acéfalos desta natureza!

  10. O que é certo é que estes comentadores deveriam dar a cara, mas escondem-se.
    Pois eu sempre dei a cara e continuo a dar.
    A verdade sou socialista sim, mas não concordo com esses xuxualistas que estão no governo, e criadores de Assembleias familiares.
    Estamos a caminhar para o abismo sim, e o povo está adormecido e só aceita que o papá diz, pois coigo não.
    Sou democrático e assim estou de acordo com André Ventura…
    Venham as criticas sim mas não escondidos…
    Hoje o povo só vê Futebol e mais futebol, Telenovelas, casas dos segredos, casados, love top e muito mais.
    Pois o país está em tudo muito pior que antes do 25 de Abril de 1974…
    Hoje os militares nada fazem porque estão com bons vencimentos e reformas chorudas…
    É preciso saber quando fui mobilizado em 1968 só havia 5 Generais e hoje há mais de 220 generais, por ai digo tudo…
    Sou socialista sim mas não sou burro

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