“Milhares de famílias” podem sofrer agravamento do IRS com propostas do Governo

José Sena Goulão / Lusa

O ex-secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio.

O alerta é do ex-secretário de Estado dos Assuntos Fiscais durante o Governo de Passos Coelho. Paulo Núncio constata que as propostas do actual Governo para acentuar a progressividade do IRS, através da revisão dos escalões, vão agravar os impostos para “muitos milhares de famílias”.

As declarações de Paulo Núncio surgem no âmbito do Programa do Governo, onde está inscrita a intenção de acentuar a progressividade do IRS, através da revisão dos escalões do imposto, para permitir, nomeadamente, o englobamento de várias categorias de rendimento que têm, actualmente, uma taxa especial de 28%, como é o caso dos rendimentos de capitais ou prediais.

A medida era exigida por Bloco de Esquerda e CDU e Paulo Núncio considera, em entrevista ao Jornal de Negócios e à Rádio Antena 1, que vai ter um “acréscimo significativo” nos impostos pagos por “muitos milhares de famílias”.

O ex-governante nota que o IRS já tem um nível de progressividade “muitíssimo elevado”, concluindo que, deste modo, serão as famílias que ganham mais a pagar a factura das propostas do Governo.

Estão em causa agregados familiares que já pagam uma taxa de IRS superior a 28% e que, fruto do englobamento dos rendimentos, designadamente das rendas e dos juros, passarão a estar abrangidos por taxas mais elevadas.

“Os impostos já estão tão elevados que aumentar ainda mais a carga fiscal sobre as famílias não me parece a decisão mais apropriada neste momento”, critica Paulo Núncio na referida entrevista.

O ex-secretário de Estado confessa-se “um pouco surpreso”, considerando que está em causa uma “alteração substancial” da política do Governo de António de Costa.

“Este ano – não foi há cinco anos -, o Governo aprovou uma legislação no sentido de reduzir as taxas especiais sobre as rendas dos contratos de longa duração”, lembra Núncio. “Menos de um ano passado de uma alteração sobre as taxas especiais sobre as rendas, o Governo decide agora englobar essas rendas nas taxas progressivas”, questiona para vincar a sua surpresa.

O Governo terá de se explicar, mas não me parece fazer muito sentido e não me parece ser propriamente um favor ao princípio da estabilidade legislativa”, conclui o antigo governante, apontando que “se Portugal avançar para o englobamento total dos rendimentos sujeitos a taxas especiais vai divergir da regra na União Europeia, penalizando ainda mais a competitividade do nosso sistema fiscal”.

ZAP //

PARTILHAR

10 COMENTÁRIOS

  1. Socialistas / Marxistas são “Caçadores” de “Cpaital e RIqueza” para “dar” aos que vivem do Estado!

    Não só isso mas também a Proposta de aumento do salario Minimo tem exactamente a mesma finalidade de aumento da “Receita”!

    São uns malabaristas, a iludir o Povo não quem o “bata”.

  2. Este mafioso quando o governo que ele fazia parte não o vi preocupado com as famílias quando o seu governo roubou os reformados e os mais fracos, deve pensar que somos todos esquecidos que não se lembramos o que nos roubaram, como se o PPD fosse melhor que o PS todos farinha do mesmo saco, só se lembram das famílias quando são oposição quando são governo é roubar vilanagem.

    • Pois devia pensar que este “mafioso” teve que actuar sobre ordens da troika, trazida para cá por um tal de José Sócrates (sim, esse que está acusado de corrupção e fraude fiscal) e pelo seu ministro das finanças Teixeira dos Santos, que negociou os termos em que teria de ser feita a governação, sob pena de não haver financiamento e ficarmos simplesmente na bancarrota.

  3. Mas quem é que não saberá governar tirando vinte e dando apenas dez? Estamos em fim de ano e já se fala em aumento de impostos, “agora já há mais liberdade de falar porque as eleições estão feitas e o tacho assegurado”, mas deixem lá chegar o novo ano e veremos a dose de impostos que aí virá.

  4. Está mais que na hora de retirar as benesses aos ricos pois não só não precisam como devem é ser bem investigados, as grandes fortunas de onde é que realmente veem?

RESPONDER

Cientistas medem, pela primeira vez, a distância até um magnetar na Via Láctea

Com a ajuda do observatório Very Long Baseline Array (VLBA), uma equipa de astrónomos conseguiu medir, pela primeira vez, a distância até ao magnetar XTE J1810-197, localizado na Via Láctea.  Os magnetares são um tipo de …

Detetado fator climático determinante para a propagação do coronavírus

Altas temperaturas combinadas com baixa humidade propiciam que as gotículas contaminadas com o novo coronavírus evaporem mais rapidamente, reduzindo a sua capacidade de infetar pessoas. De acordo com os cientistas, citados pelo canal estatal russo RT, …

Bayern Munique vence Sevilha e conquista a Supertaça Europeia

O Bayern Munique conquistou, esta quinta-feira, a Supertaça Europeia, ao derrotar o Sevilha por 2-1, em Budapeste, na Hungria. Os alemães do Bayern Munique conquistaram a Supertaça Europeia pela segunda vez ao derrotarem os espanhóis do …

Sporting 1-0 Aberdeen | "Leão" eficaz segue para o play-off

O Sporting foi eficaz e assegurou uma vaga no “play-off” de acesso à fase de grupos da Liga Europa. Na noite desta quinta-feira, num embate relativo à 3ª pré-eliminatória da competição, os “leões” bateram o Aberdeen …

A NASA descobriu uma nova forma de aterrar em segurança na Lua

A NASA construiu um sistema totalmente novo que pode tornar a aterragem na Lua e em Marte muito menos arriscada - e já tem planos de testá-lo numa missão futura. De acordo com o TechCrunch, o …

Rio Ave elimina Besiktas e está no play-off da Liga Europa

O Rio Ave venceu os turcos do Besiktas, esta quinta-feira, no desempate por grandes penalidades (4-2), após o 1-1 no tempo regulamentar, em jogo da terceira pré-eliminatória da Liga Europa, seguindo em frente na competição. Em …

Dois dinossauros morreram como as vítimas de Pompeia. Foi há 125 milhões de anos, na China

Um grupo de arqueólogos na China acabou de descobrir dois fósseis de uma nova espécie de dinossauro, que estiveram presos no subsolo por 125 milhões de anos devido a uma erupção vulcânica pré-histórica. Os investigadores …

Batalhas de feiticeiros e círculos de demónios. Revelados textos cristãos que não foram incluídos na Bíblia

Os textos da Bíblia como a conhecemos hoje foram "canonizados" pela primeira vez pela Igreja no final do século IV. No entanto, antes disso, centenas de outros textos religiosos circularam por toda a Cristandade. Há mais …

Autoeuropa confirma que não irá renovar contrato a 120 trabalhadores

A administração da fábrica de automóveis Volkswagen Autoeuropa, em Palmela, confirmou, esta quinta-feira, que não vai renovar os contratos a termo de 120 trabalhadores ligados à produção dos veículos MPV (Multi-Purpose Vehicle). "A Autoeuropa reafirmou a …

Glaciar na Islândia "escondia" bombardeiro norte-americano da 2ª Guerra Mundial

Os destroços de um bombardeiro norte-americano B-17 Flying Fortress que colidiu com o glaciar Eyjafjallajökull durante a II Guerra Mundial estão gradualmente a aparecer à medida que a geleira recua devido às alterações climáticas. De acordo …