Crime de prevaricação motivou MP a agravar medida de coação a autarca de Barcelos

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O presidente da Câmara Municipal de Barcelos, Miguel Costa Gomes

O advogado do presidente da Câmara de Barcelos acusou no sábado o Ministério Público (MP) de ter descoberto “de ontem para hoje um crime de prevaricação” que agravou a medida de coação pedida.

Em declarações à porta do Tribunal de Instrução Criminal (TIC) do Porto, depois de o MP ter pedido as medidas de coação no final do segundo dia de interrogatórios no âmbito da operação “Teia”, Nuno Cerejeira Namora deixou críticas ao procurador, que pediu prisão domiciliária para Miguel Costa Gomes.

“De ontem para hoje o MP descobriu mais um crime. Aonde achava que os ajustes diretos constituíam, quiçá, meras irregularidades ou invalidades, problemas procedimentais ou administrativos, da noite para o dia encontrou aqui um crime de prevaricação”, acusou o advogado após a reunião na qual argumentou pela retirada da medida de coação de prisão domiciliária com pulseira eletrónica.

Explicando que o crime de prevaricação “fez com que agravasse na mente do MP para uma pena mais gravosa limitativa da liberdade”, Nuno Cerejeira Namora lembrou, todavia, que o “jogo está no intervalo”, uma vez que as medidas de coação apenas serão conhecidas esta segunda-feira.

Contudo, e caso a medida pedida pelo MP seja aplicada “automaticamente, fica impedido de exercer funções”, explicando o advogado que o “MP quer que esteja proibido de contactar com os funcionários da câmara”.

Acerca da reação do seu constituinte, disse que Miguel Costa Gomes está “muito indignado” depois de “cinco noites e seis dias numa cela” onde, de resto, vai permanecer até segunda-feira, aguardando a fixação das medidas de coação.

“Tão ladrão é um carteirista como um político corrupto e não quero um tratamento especial para o meu constituinte, agora o maior dom que temos é o da liberdade. Exigimos que os julgamentos sejam feitos de forma ponderada, criteriosa e a prisão é a última a rácio”, disse.

Além de Miguel Costa Gomes, também o casal Joaquim Couto e Manuela Couto, presidente da Câmara de Santo Tirso e empresária, viram o MP pedir medidas de coação pesadas, neste caso a prisão preventiva para ambos. Tal como acontece com o autarca de Barcelos, o casal Couto seguiu também, nas viaturas da Polícia Judiciária para os calabouços, onde permanecerá até segunda-feira. O advogado do casal, Nuno Brandão, não prestou declarações à saída do tribunal.

O anúncio coincidiu com a libertação do presidente do IPO do Porto, Laranja Pontes, cerca das 20h20 de sábado tendo, contudo, de pagar uma caução de 20 mil euros, informou a mesma fonte.

A “Teia” centra-se nas autarquias de Santo Tirso e Barcelos bem como no Instituto Português de Oncologia (IPO) do Porto, relacionando-se com “viciação fraudulenta de procedimentos concursais e de ajuste direto”, segundo um comunicado da Diretoria do Norte da Polícia Judiciária, o órgão de polícia criminal que apoia o Ministério Público nesta investigação.

Detidos pela Polícia Judiciária na quarta-feira, no âmbito desta operação, foram os presidentes das câmara de Barcelos, Miguel Costa Gomes, e de Santo Tirso, Joaquim Couto, o presidente do IPO/Porto, Laranja Pontes, e a empresária Manuela Couto, mulher de Joaquim Couto, administradora da W Global Communication, que já tinha sido constituída arguida em outubro, no âmbito da operação Éter, relacionada com o Turismo do Norte.

// Lusa

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