Endesa “induziu portugueses em erro”. Consumidores podem voltar ao mercado regulado

O ministro do Ambiente e da Ação Climática, Duarte Cordeiro, refutou que os consumidores estejam “condicionados” ao cenário avançado pelo presidente da Endesa, que apontou para aumentos generalizados de 40% na faturas de eletricidade em Portugal.

“Os aumentos que se verificam são essencialmente no mercado grossista, mas até aí os governos português e espanhol criaram um mecanismo e temos assistido a uma redução média de preços de 17% face ao preço sem o mesmo mecanismo”, indicou Duarte Cordeiro.

Segundo o ministro, existem “alternativas quer no mercado livre quer na tarifa regulada”, que “no último trimestre registou uma redução de 2,6%”.

Questionado se o presidente da Endesa não tinha mesmo razão nas suas previsões, na entrevista ao Negócios e à Antena 1, respondeu que não só “não tinha razão” como “induziu em erro os portugueses”.

“Não tinha razão ao dizer que ia haver um aumento generalizado de preços de 40% para todas as famílias. Isso não é verdade. E não é verdade que isso se pudesse dever ao mecanismo ibérico. Mas nós nunca dissemos que não ia haver aumentos de preços”, sublinhou o ministro na conferência de imprensa na qual divulgou as medidas do Governo para mitigar os aumentos do preço do gás.

Quanto ao mecanismo ibérico, cujo valor de ajuste vai ser pago em média por mais de 40% dos consumidores portugueses, o Governo e a ERSE referiram que “é fundamental que nas faturas fique claro do que é o custo do mecanismo de ajustamento, mas também do benefício em causa”.

“Se só está visível o custo, então também deveria estar visível o benefício para que as famílias e as empresas possam ver e comparar, perceber que preço pagariam se não existisse o mecanismo”, disse Duarte Cordeiro.

Relativamente à tarifa regulada é, desde logo, “um grande apoio para a contenção de custos, caso haja necessidade, para conter e em desespero de caso, contornar o aumento de preços do gás e da eletricidade”.

Quanto às empresas, o Executivo procura “a ajuda da Comissão Europeia, nomeadamente nas ajudas às compensações de carbono, pagas pelo Fundo Ambiental. Já foi enviado um documento para Bruxelas para ser aprovado”, indicou.

“Todos os que quiserem mudar podem fazê-lo”

Na quinta-feira, enquanto falava na CNN Portugal sobre as medidas de apoio ao preço do gás natural, o secretário de Estado da Energia, João Galamba, garantiu que esta vai abranger “um universo de 99.7% dos clientes de gás”.

“Esta medida dirige-se a todos os clientes ligados à baixa pressão”, “com consumos inferiores a 10 mil metros cúbicos de gás”, ou seja, cerca de 1,5 milhões de clientes. “Inclui todas as famílias portuguesas”, disse o governante.

“Todas as famílias portuguesas se encontram neste universo, uma parte significativa da restauração, pequenos negócios. Estamos a falar de 99.7% de todos os clientes de gás natural do país. O que é que sobra? A indústria e as centrais de ciclo combinado para produzir eletricidade. Ficam de fora desta medida”, sublinhou. “Todas as que quiserem mudar podem fazê-lo”.

Relativamente aos valores de poupança conseguidos por quem opte por esta alternativa, Galamba explicou que o consumidor protege-se do aumento que aí vem e de outros que possam surgir no futuro. Depois, acrescentou: haverá “uma poupança entre “65 a 70%”, ou seja, “entre 25 e 30 euros por mês”, por cada família.

No caso de uma família com dois filhos, exemplificou Galamba, que hoje pague 28 euros no mercado livre, com os aumentos previstos pela EDP ficaria a pagar 70 e 80 euros – se aderir ao mercado regulado a poupança será de 45 a 56 euros, ou seja, entre 60 a 70%.

Questionado relativamente às reservas de gás, indicou: “a tarifa regulada é abastecida pelos chamados contratos ‘take or pay’, que foram negociados pelos Estado português antes da privatização da Galp (…). Pelas nossas estimativas, se todos os clientes que estão hoje no mercado livre e que podem aderir à tarifa regulada o fizerem, isto consome no máximo 12% do total de volume de gás desses contratos. Portanto, o volume de gás desses contratos chega, sobra e sobeja para esse fim”.

Galamba referiu que as únicas medidas estruturais para evitar estes aumentos são “consumir menos energia e acelerar significativamente as renováveis”.