Presidente da Câmara de Celorico de Basto condenado a perda de mandato

Município Celorico de Basto / Facebook

Joaquim Mota e Silva, presidente da Câmara de Celorico de Basto

Joaquim Mota e Silva foi condenado, por prevaricação, a três anos de prisão, com pensa suspensa, e à perda de mandato autárquico.

O presidente da Câmara Municipal de Celorico de Basto e conselheiro nacional do PSD, Joaquim Mota e Silva, foi condenado esta quinta-feira a três anos de prisão, com pena suspensa, e a perda de mandato pelo Tribunal de Guimarães.

Segundo o Jornal de Notícias, o autarca era acusado de prevaricação em cargo político, relacionada com a contratação da empresa do pai, Albertino Silva, para fazer o saneamento financeiro do município. Albertino Silva é o ex-presidente da autarquia, que terá deixado a câmara em má situação financeira.

Segundo o presidente do coletivo de juízes, Joaquim Mota e Silva contratou a empresa do pai para que este “continuasse a auferir rendimentos da Autarquia sem lá exercer funções”.

À saída do tribunal, Joaquim Mota e Silva afirmou que irá recorrer da decisão. “Naturalmente discordamos. Vamos, serenamente, fazer a nossa contestação para o Tribunal da Relação e aguardar serenamente por aquilo que é a absolvição que, estou certo, irá acontecer.”

Segundo o diário, a empresa “Casa do Portelo – Agroflorestal, Turismo e Serviços” foi contratada pelo autarca para o préstimo de serviços na área das finanças, economia e gestão, por um período de dois anos, pelo valor de 56847,50 euros.

Em tribunal, Joaquim Mota e Silva disse não ter conhecimento de que a empresa era da sua família e que assinou os documentos da adjudicação num dia muito atarefado porque era o seu aniversário e tinha acabado de tomar posse. O ajuste aconteceu em 2009, um mês após a eleição do autarca.

O Tribunal de Guimarães entendeu que a justificação do autarca social-democrata não é suficiente, dado que “não colhe o argumento de que um presidente de Câmara possa assinar um documento sem sequer, pelo menos, ler os seus aspetos mais importantes”.

Além disso, o tribunal também não ficou convencido de que Joaquim Mota e Silva não tenha realmente conversado com o pai sobre o assunto, tendo em conta a relação familiar próxima.

A empresa “Casa do Portelo” foi criada no dia 5 de novembro de 2009 e o ajuste direto foi feito poucos dias depois, razão que levou o coletivo de juízes a apontar a “invulgar coincidência temporal” e a afirmar que “legítima a conclusão de que a empresa terá sido constituída para este contrato”.

Além disso, lê-se no acórdão que “não existem documentos que mostrem que Albertino Silva tenha elaborado qualquer relatório referente ao serviço para o qual foi contratado”.

O Tribunal condenou ainda o vereador Inácio Silva – que em 2009 era vice-presidente da câmara – a três anos de prisão, com pena suspensa.

ZAP //

PARTILHAR

RESPONDER

Israel desenvolve terapia à base de ecstasy para tratar stress pós-traumático

O Ministério da Saúde israelita desenvolveu uma terapia à base de MDMA - o componente ativo da metanfetamina popularmente conhecida como 'ecstasy' - para tratar pessoas que sofrem de stress pós-traumático resistente. Num entrevista sobre a …

Quaresma de saída do Besiktas. "Presidente não me quer na equipa"

Revelação feita pelo jogador, no Instagram: "Acabei de ser informado pelo presidente do clube que ele não quer que eu continue a jogar na equipa. Estou a tentar encontrar solução para o meu futuro". O internacional …

O Dr. House português diz que 90% dos médicos só fazem "fantochadas"

É conhecido como o Dr. House português, numa referência à série televisiva norte-americana, pela forma como faz diagnósticos certeiros. E Vítor Brotas que trabalha no Hospital dos Capuchos, em Lisboa, admite que é "um médico …

Homem morre após ataque de vespas asiáticas. É a segunda morte por picadas de insecto em 2 dias

Um homem de 79 anos de idade morreu nesta sexta-feira em Oliveira do Bairro, Aveiro, após ter sido atacado por vespas asiáticas. Dois dias antes, outro homem de 50 anos faleceu na região da Beira …

Polícia antimotim dispersa manifestantes em Hong Kong com gás lacrimogéneo

A polícia antimotim de Hong Kong carregou hoje com gás lacrimogéneo sobre manifestantes que tinham erigido uma barricada no bairro de Kwun Tong, no Este da antiga colónia britânica. Embora os protestos tenham decorrido de forma …

Eleições. CDU vai manter campanha clássica, mas dispensa o "lombo assado"

O chefe do maior partido da Coligação Democrática Unitária (CDU), que junta comunistas e ecologistas, assumiu enfado com carne assada nas jornadas e ações de esclarecimento pelo país, mas garante uma campanha eleitoral nos cânones …

Bloco quer mais funcionários públicos e quotas por raça nas universidades

O BE afirma, no programa eleitoral disponibilizado hoje na íntegra, que "é o partido que quer e pode impedir uma maioria absoluta", um resultado nas eleições legislativas que faria Portugal "voltar ao passado da arrogância …

Balas com defeito que encravam armas. PSP confirma, mas diz que não é um problema

A Polícia de Segurança Pública (PSP) confirma que estão a ser utilizadas algumas balas com defeito que até encravam as armas, nos treinos dos candidatos a agentes na Escola Prática de Polícia. Mas garante que …

Espírito Santo escondeu 30 milhões de euros na Suíça com 'barriga de aluguer'

O Banque Privée Espírito Santo (BPES), banco do Grupo Espírito Santo (GES) na Suíça que está em fase de liquidação, terá ocultado 30 milhões de euros das autoridades através de uma 'barriga de aluguer'. Esse dinheiro …

G7 começa hoje. Amazónia, Brexit e Irão discutidos por lideres mundiais

As divergências em relação ao Irão, ao Brexit, aos fogos na Amazónia e ao comércio mundial deverão marcar a cimeira das grandes potências industriais (G7) que se inicia hoje em Biarritz, França. O presidente de França, …